Dia Mundial da Água será tema da Tribuna Popular
Acontece hoje, segunda-feira, dia 26 de março, a partir das 19h a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, sob a presidência do Vereador Ido Rhoden.
TRIBUNA POPULAR
Para o espaço da Tribuna Popular o Secretário do Meio Ambiente, Diego Maciel irá abordar o tema do Dia Mundial da Água , que foi celebrado no dia 22 de março, uma data que foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de fevereiro de 1992, com o objetivo de alertar a população mundial sobre a preservação dos bens naturais e, sobretudo, da água.
Todos os anos, um tema é eleito pela ONU para celebrar o “Dia Mundial da Água”.
Em 2018, o tema escolhido é “Soluções Naturais para a Água”.
A Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos, neste contexto, é parceira em ações que objetivam a preservação do meio ambiente, fazendo parte das reuniões e assembleias do Comitê da Bacia Hidrográfica doS Rios Turvo, Santo Cristo e Santa Rosa há mais de 12 anos.
Os seguintes projetos de lei receberam pareceres favoráveis da Comissões permanentes desta Casa Legislativa e irão a votação na sessão ordinária de hoje:
Projeto de Lei 13/18 que dispõe sobre alteração da Lei 5189/16 referente ao artigo 2º, no que diz respeito a carga horária e, consequentemente, na remuneração do Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais, a qual passará de 05h para 12h semanais, totalizando-se assim 60 h mensais. Este oficineiro está atuando junto ao CRAS, na atividade de Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV
Projeto de Lei 18/18 - Altera a lei municipal nº 5.333, de 6 de março de 2018, que concede reajuste salarial (aumento real) ao funcionalismo público da Prefeitura Municipal.
Este projeto altera a data da vigência da lei, ou seja, entrará em vigor a partir do dia 1º de abril, porque, em primeiro lugar, a lei não tem como retroagir para a data de 1º de fevereiro, e também porque no mês de março não é possível entrar em vigor porque geraria duas folhas de pagamento, o que não é possível. Em função disso, o percentual do aumento será reduzido de 2,13% para 2,09%, porque alterou a base de cálculo, em função de que a reposição salarial (inflação) já incidiu sobre a folha de fevereiro.**
Projeto de Lei Legislativa 5/18 - altera a lei municipal nº 5.334, de 6 de março de 2018, que concedeu reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos. Este projeto é nos mesmos moldes do projeto de lei nº 18/18, de autoria do Prefeito Municipal.
Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão pelo Facebook da Câmara Municipal de Vereadores !