Reunião das Comissões Permanentes

por Cris Bertaluci publicado 31/03/2016 15h55, última modificação 31/03/2016 15h55

Os vereadores analisarão os seguintes projetos de lei na reunião das Comissões Permanentes desta quinta-feira, 31 de março, a partir das 18h30min: 

- Projeto de lei nº 23/16: disõe sobre a venda por meio de leilão de bens antes utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura.

O Secretário Evandro Colombo foi convidado pela Câmara Municipal para participar da reunião, a fim de esclarecer alguns pontos deste projeto. 

- Projeto de lei nº 24/16: abre crédito especial no orçamento no valor de R$ 74.317,77, para a compra de veículo e material permanente para a Secretaria Municipal da Saúde.

 - Projeto de lei nº 25/16: autoriza o recebimento em doação de uma área de terras da Rua Jacinto Roque Machado. 

- Projeto de lei nº 26/16: autoriza a contratação emergencial de dois pintores. 

- Projeto de lei nº 27/17: institui o Programa de produtividade aos fiscais tributários do Município. 

- Projeto de lei legislativa nº 4/16: altera a denominação da Travessa Frei Olímpio. 

- Projeto de lei nº 2/16: atualiza a legislação municipal sobre as infrações, as sanções administrativas e o respectivo processo, frente à legislação federal, no tocante à questão ambiental.

 - Projeto de lei legislativa nº 1/16: fixa o subsídio dos vereadores para o próximo mandato.


Confira na íntegra os projetos aqui.

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