\ud83d\udd38PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 40 DE 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento. A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao aumento no valor de R$ 200,00 nos padr\u00f5es salariais do quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal.\u00a0
\r\n\ud83d\udd38PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 41 DE 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.490, de 27 de agosto de 2019, que disp\u00f5e sobre Cria o Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos do Instituto de Previd\u00eancia do Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos \u2013 RS. A altera\u00e7\u00e3o tem por objetivo promover o aumento no valor de R$ 200,00 nos vencimentos mensais dos servidores do Instituto de Previd\u00eancia.
\r\n\ud83d\udd38PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 42 DE 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.426, de 29 de outubro de 2010, que disp\u00f5e sobre o novo plano de carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, objetivando promover o aumento no valor de R$ 100,00 no vencimento b\u00e1sico da carreira do magist\u00e9rio para o regime de 20 horas semanais, passando para R$ 2.156,97.
\r\n\ud83d\udd38Emenda Modificativa ao projeto de lei legislativo n\u00ba 2, de 2025, que altera a Lei n\u00ba 5.332, de 6 de mar\u00e7o de 2018, que disp\u00f5e sobre o Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo, para aumentar o vencimento mensal em R$ 200,00 (duzentos reais);\u00a0
\r\n\ud83d\udd38PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 2 DE 2025, Altera a Lei n\u00ba 5.332, de 6 de mar\u00e7o de 2018, que disp\u00f5e sobre o Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo, para aumentar o vencimento mensal em R$ 200,00 (duzentos reais) dos servidores da C\u00e2mara.\u00a0\u00a0
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