{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "16 DE MAR\u00c7O DIA NACIONAL DO OUVIDOR", "html": "<p><span>Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.632 de 14 de maio de 2012 ficou institu\u00eddo oficialmente o dia do Ouvidor, fortalecendo o papel desse profissional, cujo objetivo \u00e9 dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidad\u00e3o, ao consumidor e ao funcion\u00e1rio, contribuindo para o exerc\u00edcio da cidadania.\u00a0</span></p>\r\n<p>A data foi escolhida em refer\u00eancia ao anivers\u00e1rio da cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman (ABO), em 1995.\u00a0</p>\r\n<p>A figura do Ouvidor, ou do Ombudsman, como \u00e9 internacionalmente conhecida, surgiu na Su\u00e9cia, no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, para fortalecer os direitos do cidad\u00e3o diante do poder do Estado, por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das leis por parte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/Camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}