{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 2021", "html": "

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Na data de ontem, 08 de fevereiro, foi realizada a 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, sob a Presid\u00eancia do vereador Paulinho Sattler, onde foram votados os projetos abaixo relacionadas:

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** PROJETOS VOTADOS NA ORDEM DO DIA**

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\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2021-Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder altera\u00e7\u00e3o na forma de parcelamento e concess\u00e3o de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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*APROVADO POR UNANIMIDADE

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concess\u00e3o de parcelamento da d\u00edvida ativa aos contribuintes em d\u00e9bito com o fisco municipal, em at\u00e9 60 meses, referente \u00e0s d\u00edvidas inscritas at\u00e9 o dia 31de dezembro de 2020, observando-se o valor m\u00ednimo de R$ 50,00 por parcela, as quais ser\u00e3o mensais e sucessivas.

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*APROVADO POR UNANIMIDADE

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2021-Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse p\u00fablico um T\u00e9cnico Agr\u00edcola para atuar junto ao Programa Semeando Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade na Agricultura Familiar.

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*O Presidente da C\u00e2mara solicitou a retirada de vota\u00e7\u00e3o, para fins de solicitar maiores esclarecimentos a respeito do projeto, sendo que o pedido foi aprovado em plen\u00e1rio, por unanimidade.

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\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 1 de 2021- Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros e bebedouros, nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e cooperativas de cr\u00e9dito que possuam ag\u00eancias localizadas no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.

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*APROVADO POR UNANIMIDADE

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Foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o acordo de L\u00edderes de Bancada para realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria no qual ser\u00e1 realizada no dia 18 de fevereiro (quinta-feira), sendo aprovado em plen\u00e1rio, por unanimidade.

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***GRANDE EXPEDIENTE***

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Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o de discurso no Grande Expediente foram: Nader Ali Umar, Gilmar Maier, Edivan Baron, Jo\u00e3o Roque Boll, Diego Maciel, Paulinho Sattler, Daiana Bald, Luis da Silva e Jair Locatelli.

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***ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO\u00a0DE INFORMA\u00c7\u00c3O***

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Foi encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:

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* Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/21 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos ao Prefeito Municipal - c\u00f3pia da ata de transmiss\u00e3o do cargo de Prefeito, de 31/12/2020, e relat\u00f3rios cont\u00e1beis anexos, bem como dos dias 15/12/2020, 31/12/2020, 04/01/2021 e 29/01/2021.

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