Foi realizada ontem, dia 09 de abril, a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, sob a presid\u00eancia do Vereador Ido Rhoden.\u00a0
\r\nTRIBUNA POPULAR\u00a0 \u00a0- OU\u00c7A AQUI
\r\nNo espa\u00e7o da Tribuna Popular tivemos a presen\u00e7a do Superintendente Regional da Corsan Jo\u00e3o Batista Corin da Rosa e do Gerente\u00a0 da Unidade de Tr\u00eas Passos, Edson Schneider.
\r\nCorim explicou que em 2010 foi firmado o contrato entre o Munic\u00edpio e a Corsan \u00a0para substitui\u00e7\u00e3o de redes, contrato este que tem validade por 10 anos. Destacou que em breve ser\u00e3o realizadas algumas trocas j\u00e1, nas ruas Santos Dumont, Davi Canabarro, Getulio Vargas, Ricardo Rucker e suas travessas. \u00a0
\r\nTamb\u00e9m esclareceu que \u00a0os maiores problemas de vazamento de \u00e1gua n\u00e3o s\u00e3o na rede de \u00e1gua, mas sim nas conex\u00f5es e ramais. Para chegar at\u00e9 a casa do usu\u00e1rio existem no m\u00ednimo 6 conex\u00f5es.
\r\nOutro projeto importante \u00e9 o esgotamento sanit\u00e1rio e a Corsan, juntamente com FAMURGS e Minist\u00e9rio P\u00fablico debateram sobre a import\u00e2ncia do tratamento de esgoto n\u00e3o somente aos munic\u00edpios grande, mas tamb\u00e9m os munic\u00edpio de porte m\u00e9dio e pequeno.
\r\nDiante disso, a maioria dos prefeitos que comp\u00f5e a AMUCELEIRO escolheram o munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos para instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto regionalizada.
\r\nO Poder Executivo, por sua vez, fez doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Aeroporto para agilizar o processo de licita\u00e7\u00e3o e, consequentemente, instala\u00e7\u00e3o da referida esta\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise do solo do terreno para ver a quest\u00e3o de impermeabilidade.
\r\nO Sistema de esgotamento ser\u00e1 o individual em que o recolhimento se dar\u00e1 por meio de caminh\u00f5es e transporte at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o.
\r\nO tratamento de esgoto \u00e9 quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, representa qualidade de vida e eleva o IDH (\u00edndice de desenvolvimento humano) do munic\u00edpio.
\r\nO Plano de saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio dever\u00e1 ser alterado para adequar essa nova realidade, assim, de antem\u00e3o a Corsan j\u00e1 pede apoio dos Vereadores na aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.
\r\nO terceiro investimento \u00e9 a nova capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua situada no Erval Novo. Hoje a capta\u00e7\u00e3o l\u00e1 localizada tem vaz\u00e3o de 80 litros por segundo e a nova capta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 vaz\u00e3o de 120 litros por segundo. As novas instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para atender o aumento de produ\u00e7\u00e3o da matriz do Frigor\u00edfico Seara, bem como devido \u00e0 expans\u00e3o habitacional.
\r\nEdson Schneider destacou que a Corsan procura o melhor para o usu\u00e1rio oferecendo um tratamento diferenciado, exemplificando que quando precisar cessar o fornecimento de \u00e1gua, procura fazer isso, na medida do poss\u00edvel nas sextas-feiras, quando necess\u00e1rio cortar \u00e1gua por falta de pagamento verifica antes no sistema se usu\u00e1rio n\u00e3o pagou conta errada, ou seja, a qual ainda n\u00e3o venceu e comunica antes este.
\r\nPor fim, falou que o objetivo da Corsan \u00e9 oferecer um servi\u00e7o de qualidade e convidou todos os vereadores para conhecer a Subesta\u00e7\u00e3o de tratamento e o sistema de telemetria que monitora a dist\u00e2ncia as redes de agua e esgoto.
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\r\nDez projetos de lei deram entrada na C\u00e2mara e foram lidos:
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/18 \u2013 disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio do tribunal de contas do estado, relativo \u00e0s contas de governo do Executivo Municipal de Tr\u00eas Passos do exerc\u00edcio de 2015.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 2/18 -altera a lei complementar municipal n\u00ba 1/91, que estabelece o c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, referente a regras sobre taxa de licen\u00e7as para o com\u00e9rcio ambulante.
\r\nA altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de que os vendedores paguem uma multa no valor de 10 URM\u2019s, caso haja reincid\u00eancia na venda de sem pagar a taxa de licen\u00e7a.
\r\nPROJETOS DE LEI\u00a0 19, 21, 22, E 23 - autoriza o poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de: dois enfermeiros, um eletricista, dois pintores e dois pedreiros.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/18 - revoga leis que autorizavam o munic\u00edpio a firmar conv\u00eanio com entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. \u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 24/18 - disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei que criou o conselho municipal de cultura. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de incluir o \u201cMovimento Pr\u00f3-Arte\u201d como participante do Conselho.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 25/18 - autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com operadora de plano de sa\u00fade para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar completa com obstetr\u00edcia, laboratorial, auxiliar e interna\u00e7\u00e3o incluindo servi\u00e7os de urg\u00eancia e de emerg\u00eancia.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 1/18 - Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 16 de dezembro de 2003.
\r\nA altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de estabelecer as regras do tr\u00e2mite, junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, do projeto de lei da LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e das emendas impositivas que podem ser apresentados pelos vereadores.
Outra altera\u00e7\u00e3o se refere \u00e0s regras dos espa\u00e7os da Tribuna Popular e da presen\u00e7a de representantes de Entidades na \u00faltima sess\u00e3o de cada m\u00eas.
Confira os projetos na integra AQUI
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\r\nOs discursos dos vereadores foram suprimidos tendo em vista o espa\u00e7o da Tribuna Popular.
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\r\nVOTA\u00c7\u00c3O
\r\nO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/18 \u2013 que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio do tribunal de contas do estado, foi votado e aprovado por unanimidade.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O ENVIADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL:
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\r\nFoi sugerido ao Prefeito Municipal para instituir o Programa \"Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\", objetivando favorecer complementarmente o provimento das necessidades de medicamentos da popula\u00e7\u00e3o tr\u00eas-passense.
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