{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "COMPLEXO EDUCACIONAL DO BAIRRO FREI OL\u00cdMPIO SER\u00c1 TEMA DA TRIBUNA POPULAR", "html": "<p>Acontece hoje, segunda-feira, dia 12 de mar\u00e7o, a partir das 19h a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, sob a presid\u00eancia da Vereadora Maria Helena Krummenauer<br /> <br /> Ocupando o espa\u00e7o da Tribuna Popular , estar\u00e3o presentes\u00a0 o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Valdemar Bonato, a Secret\u00e1ria de Obras, Janete Bourscheide, a Procuradora Municipal,\u00a0 Geciana Sefrin para falarem sobre a reativa\u00e7\u00e3o da obra do complexo educacional do Bairro Frei Ol\u00edmpio.<br /> <b><br /> </b><b>Tr\u00eas projetos de lei deram entrada na C\u00e2mara e ser\u00e3o lidos na sess\u00e3o de hoje: </b><br /> <a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.trespassos.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=785\" target=\"_self\" title=\"\"><br /> <b>Projeto de Lei 15/18</b></a> \u2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 15 (quinze) professores.<br /> <br /> <a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.trespassos.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=786\" target=\"_self\" title=\"\"><b>Projeto de Lei 16/18 </b>-</a>\u00a0 O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder na altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.326, de 20 de fevereiro de 2018, a qual autorizou a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 02 (dois) profissionais auxiliares de farm\u00e1cia para atuarem na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\u00a0 Erroneamente, no corpo da Lei, especificamente no art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, constou que a carga hor\u00e1ria est\u00e1 de \u201c8 (oito) horas semanais ao inv\u00e9s 40(quarenta horas), como pretendido.</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.trespassos.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=787\" target=\"_self\" title=\"\"><b>Projeto de Lei 17/18</b> </a><span>- O presente Projeto de Lei tem por objetivo proceder na altera\u00e7\u00e3o parcial de anexos da Lei Municipal n\u00ba 5.302, de 28 de novembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos para o exerc\u00edcio financeiro de 2018, referente a adequa\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas individuais.</span></p>\r\n<p><br /> <b>Est\u00e3o em pauta para serem votados os seguintes projetos:</b><br /> <br /> <b><a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.trespassos.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=775\" target=\"_self\" title=\"\">Projeto de Lei\u00a0 8/18</a></b> que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos \u2013 RS, referente as pens\u00f5es por morte. Adequa\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio do Munic\u00edpio,\u00a0 \u00e0s regras do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, considerando as recentes normativas que modificaram profundamente as normas relativas, sobretudo, ao tempo de percep\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte, em raz\u00e3o da idade dos dependentes. <br /> <br /> <a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.trespassos.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=779\" target=\"_self\" title=\"\"><b>Projeto de Lei12/18</b>,</a> que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.427, de 29 de outubro de 2010, aumentando mais 17 vagas do cargo de merendeira junto ao Plano de Cargos da Prefeitura Municipal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da sess\u00e3o pelo Facebook da C\u00e2mara Municipal de Vereadores !</p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}