Aprovado \u00a0na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada ontem, 12 de agosto, o projeto que institui o Programa Vereador Mirim que busca envolver os alunos da rede municipal de ensino (do 2\u00ba ao 9\u00ba ano e alunos da educa\u00e7\u00e3o especial) atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o nas Escolas sobre a import\u00e2ncia do mesmo, o qual se efetivar\u00e1 atrav\u00e9s de concurso, tendo como culmin\u00e2ncia a atua\u00e7\u00e3o dos vencedores como Vereadores em uma simula\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o plen\u00e1ria, trazendo reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade, bem como elegendo o Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, com o acompanhamento dos Vereadores Titulares da C\u00e2mara.
\r\nAs sess\u00f5es plen\u00e1rias acontecer\u00e3o durante a Semana da Crian\u00e7a, no m\u00eas de outubro, quando ficar\u00e1 criado um dia especial, dedicado ao olhar jovem sobre o cotidiano da C\u00e2mara Municipal, a exemplo do projeto \u201cPrefeito Mirim\u201d j\u00e1 existente no Executivo Municipal.
\r\nOs cargos de \u201cVereadores Mirins\u201d ficar\u00e3o sob responsabilidade dos melhores colocados na prova de sele\u00e7\u00e3o, os quais tomar\u00e3o posse e desempenhar\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es durante uma simula\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o plen\u00e1ria, conhecendo o trabalho do Legislativo. \u00a0
\r\nPara o presidente da C\u00e2mara Vinicius Ara\u00fajo, autor do projeto, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia o envolvimento destes jovens, pois, muito antes de atingirem a idade legal para exercer seu direito de votar e ser votado, j\u00e1 exercitam a cidadania. Aprendem na pr\u00e1tica como funciona a C\u00e2mara Municipal, vivenciam como se desenvolvem as rela\u00e7\u00f5es entre o poder p\u00fablico e a comunidade e podem avaliar o papel do vereador e sua import\u00e2ncia para a comunidade.
\r\n\u00a0Tamb\u00e9m foram aprovados os seguintes projetos de lei:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 44/19\u00a0- Autoriza a abertura de licita\u00e7\u00e3o, na modalidade concorr\u00eancia, para a aliena\u00e7\u00e3o de um terreno com a \u00e1rea de 212m\u00b2 localizado na \u00e1rea industrial. Ser\u00e1 realizada uma licita\u00e7\u00e3o para industrias que tiverem interesse de se instalarem no local.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 055/2019\u00a0- Disp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o, fornecimento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de bebidas isentas e, ou sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, de baixos teores cal\u00f3ricos e de a\u00e7\u00facar - light e diet e/ou zero em feiras e festividades do munic\u00edpio como por exemplo a Feicap.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 060/19\u00a0- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 (um) facilitador de artes maciais.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 64/19\u00a0\u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois agentes de pesquisa e coleta de dados, com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais e padr\u00e3o 2 de vencimento, para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, mais especificamente no Cadastro \u00danico.
\r\nEm segundo turno de vota\u00e7\u00e3o foi aprovada a \u00a0PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA 1/19 - que visa a incluir uma exce\u00e7\u00e3o junto \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es que competem privativamente ao Munic\u00edpio, no sentido de que a instala\u00e7\u00e3o das placas indicativas de ruas de loteamentos novos sejam de responsabilidade dos respectivos propriet\u00e1rios, e n\u00e3o mais da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.
\r\nUsaram o espa\u00e7o da tribuna os vereadores: Jair Locatelli, Arlei Tomazoni, Fl\u00e1vio Habitzreiter Edivan Baron e Rosani do Nascimento
\r\nConfira o discurso na \u00edntegra AQUI
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:
\r\nSugerindo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol e de uma pra\u00e7a no Loteamento Pr\u00f3-Morar, Distrito de Padre Gonzales, para a pr\u00e1tica esportiva e lazer, especialmente das crian\u00e7as.
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