{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica - LOA", "html": "<p>Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima quinta-feira, 9 de novembro, a partir das 17h30min, para discutir a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o ano de 2018, estiveram presentes o Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento Jos\u00e9 Carlos Bourscheid e a Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as Mara Quinoth Both.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Bourscheid exp\u00f4s a dificuldade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal em obter a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no processo de constru\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, especialmente nas audi\u00eancias p\u00fablicas.</p>\r\n<p><span>Mara destacou que a proje\u00e7\u00e3o das receitas e despesas para o ano de 2018 s\u00e3o as seguintes:</span></p>\r\n<p>- Para a Prefeitura Municipal (administra\u00e7\u00e3o direta): R$ 70.112.225,40.</p>\r\n<p>- Para o Instituto de Previd\u00eancia (administra\u00e7\u00e3o indireta): R$ 15.000.000,00.</p>\r\n<p>- Para a C\u00e2mara de Vereadores: R$ 1.750.000,00.</p>\r\n<p>\u00a0<span>Portanto, o total do or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 86.862.225,40 (montante consolidado).</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Mara enfatizou que se tem um or\u00e7amento otimista, e mesmo assim n\u00e3o comporta todos os anseios da Administra\u00e7\u00e3o Municipal; sabe-se que h\u00e1 muito a fazer, por\u00e9m a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fica limitada ao Or\u00e7amento Municipal, visto que do montante de R$ 70.112.225,40, apenas R$ 13.233.404,00 (Receitas Tribut\u00e1rias) s\u00e3o recursos pr\u00f3prios e livres, e a maior parte, ou seja, R$ 59.148.609,00 s\u00e3o recursos vinculados (transfer\u00eancias correntes), provenientes da Uni\u00e3o e do Estado.</p>\r\n<p>Al\u00e9m disso, em rela\u00e7\u00e3o aos recursos pr\u00f3prios, \u00e9 preciso aplicar, obrigatoriamente, 15% em sa\u00fade e 25% em educa\u00e7\u00e3o, conforme previs\u00e3o constitucional.</p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}