COMISS\u00d5ES RE\u00daNEM-SE NESTA QUINTA-FEIRA
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\r\nOs membros das Comiss\u00f5es Permanentes se re\u00fanem nesta quinta-feira, 17 de setembro, \u00e0s 13h30min, juntamente com a assessoria t\u00e9cnica da Casa para debaterem os projetos de lei em pauta.
\r\nPara esclarecer d\u00favidas referente ao Plano Diretor e demais c\u00f3digos, foi convidado o Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Jos\u00e9 Carlos Bourscheid.
\r\nConfira os projetos na \u00edntegra acessando o site da C\u00e2mara: www.trespasos.rs.leg.br ou diretamente nos links abaixo relacionados:
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2/20 - Institui o novo Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1310
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 41/20 - Institui o novo C\u00f3digo de Meio Ambiente e de Posturas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nHTTPS://SAPL.TRESPASSOS.RS.LEG.BR/MATERIA/1311
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 42/20 - Institui o novo C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1315
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 43/20 - Disp\u00f5e sobre o Plano de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano de Tr\u00eas Passos - RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1312
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 44/20 - Institui o novo regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos-RS.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1313
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\r\nTamb\u00e9m em pauta para an\u00e1lise os projetos de lei que fixam os subs\u00eddios (sal\u00e1rio) para a pr\u00f3xima legislatura (2021-2024) dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios.
\r\nA proposta dos projetos de lei \u00e9 que os subs\u00eddios sejam fixados, sem majora\u00e7\u00e3o, no mesmo valor da legislatura atual.
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\r\nPROJETO DE LEI LEGISLATIVA N\u00ba 06/20 - Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos em R$ 4.474,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) para o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1325
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\r\nPROJETO DE LEI LEGISLATIVA N\u00ba 07/20 - Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal do Prefeito em R$ 15.670,00 (quinze mil seiscentos e setenta reais), do Vice-Prefeito em R$7.835,00 (sete mil oitocentos e trinta e cinco reais) e dos Secret\u00e1rios Municipais em R$7.573,00 (sete mil quinhentos e setenta e tr\u00eas reais), para o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
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\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1330
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\r\nA reuni\u00e3o ser\u00e1 transmitida pelo Facebook da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos:
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