Ser\u00e1 realizada hoje, quinta-feira, dia 15 de mar\u00e7o, a reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes, para fazer a an\u00e1lise t\u00e9cnica das proposi\u00e7\u00f5es, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a compet\u00eancia, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramita\u00e7\u00e3o.
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\r\nOs seguintes projetos ser\u00e3o analisados:
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\r\nO \u00a0Projeto de Lei 13/18\u00a0 que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 5189/16 referente ao artigo 2\u00ba, no que diz respeito a carga hor\u00e1ria e, consequentemente, na remunera\u00e7\u00e3o do Oficineiro de M\u00fasica e Instrumentos Musicais, a qual passar\u00e1 de 05h para 12h semanais, totalizando-se assim 60 h mensais.
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Projeto de Lei 14/18\u00a0- Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para o chacreamento de s\u00edtios de recreio no munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos- RS.
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\r\nProjeto de Lei 15/18 \u2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 15 (quinze) professores.
\r\nProjeto de Lei 16/18 -\u00a0 O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder na altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.326, de 20 de fevereiro de 2018, a qual autorizou a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 02 (dois) profissionais auxiliares de farm\u00e1cia para atuarem na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\u00a0 Erroneamente, no corpo da Lei, especificamente no art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, constou que a carga hor\u00e1ria est\u00e1 de \u201c8 (oito) horas semanais ao inv\u00e9s 40(quarenta horas), como pretendido.
\r\nProjeto de Lei 17/18 - O presente Projeto de Lei tem por objetivo proceder na altera\u00e7\u00e3o parcial de anexos da Lei Municipal n\u00ba 5.302, de 28 de novembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos para o exerc\u00edcio financeiro de 2018, referente a adequa\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas individuais.
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\r\nProjeto de Lei Legislativa 2/18\u00a0 que autoriza o Poder Legislativo a custear plano de sa\u00fade aos servidores titulares de cargo efetivo e em comiss\u00e3o, e agentes pol\u00edticos, retoma para an\u00e1lise.
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\r\nParecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas 1/18 - Processo de contas de governo do administrador do Executivo Municipal de Tr\u00eas Passos, referente ao exerc\u00edcio de 2015. Falhas formais e de controle interno. Parecer favor\u00e1vel.
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\r\nAssista a transmiss\u00e3o da Reuni\u00e3o ao vivo pelo facebook da C\u00e2mara Municipal de Vereadores !!!
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