{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "CONFIRA A PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "<p>Acontece hoje, dia 14 de maio, a sess\u00e3o ordin\u00e1ria semanal sob a presid\u00eancia do vereador Ido Rhodem.</p>\r\n<p>No espa\u00e7o da Tribuna Popular estar\u00e1 presente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para falar sobre o 8\u00ba Grito de Alerta que acontece no dia 17 de maio em Santo Angelo.</p>\r\n<p>Deu entrada e ser\u00e1 lido o \u00a0projeto que trata da incid\u00eancia de descontos sobre a remunera\u00e7\u00e3o ou provento do Servidor, excetuando-se, especificamente, a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o dos descontos relativos ao custeio de plano de sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0<b>Ir\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o os seguintes projetos:</b></p>\r\n<p><b>Projeto de Lei Complementar - 2/18</b><span> -altera a lei complementar municipal n\u00ba 1/91, que estabelece o c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, referente a regras sobre taxa de licen\u00e7as para o com\u00e9rcio ambulante.</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p><b>Projeto de Lei Complementar 3/18</b> \u2013 Altera Lei Complementar 18/2011 \u2013 estatuto dos servidores, referente as regras sobre o Plano de Sa\u00fade do funcionalismo p\u00fablico no que se refere aos dependentes</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei Legislativa</b><span> \u2013 institui o dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p><b>Projeto de Lei 29/18</b> - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um m\u00e9dico para atuar em unidade de sa\u00fade.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p><b>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 1/18</b> - altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 16 de dezembro de 2003. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de estabelecer as regras do tr\u00e2mite, junto \u00e0 comiss\u00e3o de or\u00e7amento e finan\u00e7as, do projeto de lei da LOA \u2013 lei or\u00e7ament\u00e1ria anual e das emendas impositivas que podem ser apresentados pelos vereadores. Outra altera\u00e7\u00e3o se refere \u00e0s regras dos espa\u00e7os da tribuna popular e da presen\u00e7a de representantes de entidades na \u00faltima sess\u00e3o de cada m\u00eas.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria pelo facebook da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos !</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}