{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "Eleita a nova Mesa Diretora para 2016", "html": "<p><b>No dia 14 de dezembro de 2015</b>, sob a Presid\u00eancia do vereador Alcione Cezar dos Santos, foi realizada a sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria semanal.\u00a0</p>\r\n<p><b>Deram entrada na C\u00e2mara de Vereadores oito projetos de lei, que foram\u00a0lidos\u00a0na sess\u00e3o:</b></p>\r\n<p>- Projeto de lei n\u00ba\u00a0127/15 \u2013 Altera o Programa de incentivo ao licenciamento ambiental para as atividades de impacto local.</p>\r\n<p>- Projeto de lei n\u00ba\u00a0128/15 \u2013 Altera a lei que consolidou a legisla\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, sobre o conselho municipal, o fundo e o conselho tutelar.</p>\r\n<p>- Projeto de lei n\u00ba\u00a0129/15 \u2013 Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.</p>\r\n<p>- Projeto de lei n\u00ba\u00a0130/15 \u2013 Autoriza a concess\u00e3o de parcelamento da d\u00edvida ativa aos contribuintes em d\u00e9bito com o fisco municipal, em at\u00e9 24 meses, no valor m\u00ednimo de R$ 50,00 por parcela.</p>\r\n<p>- Projeto de lei n\u00ba\u00a0131/15 \u2013 Atualiza as al\u00edquotas de custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS.</p>\r\n<p>- Projeto de lei complementar n\u00ba\u00a06/15 \u2013 Inclui no C\u00f3digo de Obras a quest\u00e3o da acessibilidade.</p>\r\n<p>- Projeto de lei complementar n\u00ba\u00a07/15 \u2013 Atualiza as taxas ambientais no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.</p>\r\n<p>- Projeto de lei complementar n\u00ba\u00a08/15 \u2013 Autoriza a concess\u00e3o de desconto no pagamento em cota \u00fanica do IPTU, no percentual de 10%, at\u00e9 o dia 5 de fevereiro de 2016.</p>\r\n<p>Os vereadores analisar\u00e3o estes projetos, e ainda os projetos de lei n\u00bas 122/15 (Centro de Conviv\u00eancia Irm\u00e3 Dulce) e 125/15 (cr\u00e9dito especial no valor de R$ 17.725,50), na reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes a ser realizada nesta quarta-feira, 16 de dezembro, \u00e0s 14h.</p>\r\n<p>A delibera\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 em\u00a0<b>sess\u00e3o extraordin\u00e1ria</b>\u00a0na quinta-feira, 17 de dezembro, \u00e0s 14h.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Projetos aprovados:</b></p>\r\n<p>- 118/15 \u2013 Altera o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>- 123/15 - abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio no valor de R$ 20.000,00, para correta contabiliza\u00e7\u00e3o de despesas para pagamento de encargos sobre precat\u00f3rios.\u00a0</p>\r\n<p><b>Elei\u00e7\u00e3o da nova Mesa Diretora para o ano de 2016:</b></p>\r\n<p><b>Cargo de Presidente: </b></p>\r\n<p><b>Jorge Dickel (PT)</b>\u00a0(8 votos - Jair Locatelli (PSDB), Leomar K\u00f6ester (PSDB), Carlito Somer (PSDB), Paulo Z\u00fcgel (PMDB), Jorge Dickel (PT), Alcione Cezar dos Santos (PCdoB), L\u00e9lia M\u00fcller (PMDB) \u00a0Jair Lagemann (PTB)</p>\r\n<p>\u00a0<b>Edivan Baron(PTB)</b> (3 votos - Pedro Ricardo (PP) Evidan Baron (PTB) e Ido \u00a0Rhoden(PTB).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Cargo de Vice-Presidente:</b></p>\r\n<p><b>Paulo Z\u00fcgel ( PMDB) </b>- (6 votos -\u00a0 Jair Locatelli (PSDB), Leomar K\u00f6ester (PSDB), Carlito Somer (PSDB), Paulo Z\u00fcgel (PMDB), Jorge Dickel (PT), Alcione Cezar dos Santos (PCdoB).</p>\r\n<p><b>\u00a0Ido Rhoden </b>(5votos - Pedro Ricardo (PP) Evidan Baron (PTB) e Ido \u00a0Rhoden(PTB), L\u00e9lia M\u00fcller (PMDB) e\u00a0Jair Lagemann (PTB).</p>\r\n<p><b>Cargo de Secret\u00e1rio:</b></p>\r\n<p><b>Jair Locatelli ( PSDB) </b>- (6 votos -\u00a0 Jair Locatelli (PSDB), Leomar K\u00f6ester (PSDB), Carlito Somer (PSDB), Paulo Z\u00fcgel (PMDB), Jorge Dickel (PT), Alcione Cezar dos Santos (PCdoB).</p>\r\n<p><b>\u00a0Pedro Ricardo (PP) </b>(5votos - Pedro Ricardo (PP) Evidan Baron (PTB) e Ido \u00a0Rhoden(PTB), L\u00e9lia M\u00fcller (PMDB) e\u00a0Jair Lagemann (PTB).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Portanto, a Mesa Diretora para 2016 ficou assim composta:</b><b></b></p>\r\n<p>Presidente: Jorginho</p>\r\n<p>Vice-Presidente: Paulinho</p>\r\n<p>Secret\u00e1rio: Jair Locatelli</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Foi solicitado ao Prefeito Municipal um pedido de informa\u00e7\u00e3o: uma rela\u00e7\u00e3o dos agricultores que est\u00e3o sendo cobrados judicialmente pela Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os, tais como horas-m\u00e1quina, no per\u00edodo de 1\u00ba\u00a0de janeiro de 2009 at\u00e9 o presente momento, com c\u00f3pia dos comprovantes da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O\u00a0<b>recesso parlamentar</b>\u00a0inicia no dia 15 de dezembro e vai at\u00e9 31 de janeiro.</p>\r\n<p>Neste per\u00edodo cessam as atividades legislativas, especialmente as reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes e as sess\u00f5es ordin\u00e1rias.</p>\r\n<p>A Comiss\u00e3o Representativa para o recesso ficou composta pelos seguintes vereadores: Cezar, Paulinho, Pedro Ricardo, Escadinha, Jorginho e Ido.</p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - 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