{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "Emenda a LDO foi aprovada por unanimidade", "html": "
No dia 14 de setembro de 2015, sob a Presid\u00eancia do vereador Carlito Sommer, foi realizada a sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria semanal.
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Tr\u00eas projetos de lei deram entrada na C\u00e2mara de Vereadores e foram lidos na sess\u00e3o:
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- Projeto de lei n\u00ba 97/15 \u2013 Institui os conselhos escolares nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino, objetivando a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional.
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- Projeto de lei n\u00ba 98/15 \u2013 Disp\u00f5e sobre o incentivo de desempenho vari\u00e1vel do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 PMAQ \u2013 AB para os servidores p\u00fablicos municipais lotados no Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.
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- Projeto de lei n\u00ba 99/15 \u2013 Altera os requisitos para provimento do cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, estabelecendo que deve residir na \u00e1rea da comunidade em que atuar, possuir ensino fundamental completo e haver conclu\u00eddo com aproveitamento curso introdut\u00f3rio de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada.
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Seis projetos de lei foram votados e aprovados por unanimidade na sess\u00e3o:
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- Projeto de lei n\u00ba 67/15 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2016.
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Este projeto foi aprovado com emenda modificativa, retirando o valor de R$ 400.000,00 do or\u00e7amento da C\u00e2mara de Vereadores para o ano de 2016, e repassando R$ 150.000,00 para a reforma do gin\u00e1sio municipal de esportes Aloysio Scheuermann e R$ 250.000,00 para o Hospital de Caridade.
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Importante: estes valores ser\u00e3o para o ano de 2016.
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- Projeto de lei n\u00ba 90/15 \u2013 Prev\u00ea o repasse financeiro no valor de at\u00e9 R$ 4.000,00 ao Sindilojas, para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o do \u201cFeir\u00e3o de Ve\u00edculos\u201d.
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- Projeto de lei n\u00ba 91/15 \u2013 Disp\u00f5e sobre o aumento do n\u00famero de vagas para estagi\u00e1rios contratados via Sindilojas, passando de 3% para 10% do quadro funcional da Prefeitura Municipal.
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- Projeto de lei n\u00ba 92/15 \u2013 Aumento o n\u00famero de vagas de estagi\u00e1rios de 33 para 45, bem como estabelece o valor mensal da bolsa-est\u00e1gio para alunos do ensino superior em R$ 5,40, tudo referente ao conv\u00eanio com o Sindilojas.
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- Projeto de lei n\u00ba 95/15 \u2013 Disp\u00f5e sobre o aumento do valor mensal repassado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Astrogilda e Osvaldo Bender, antiga Comunidade Terap\u00eautica Celeiro, de R$ 1.500,00 para R$ 1.800,00.
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- Projeto de lei n\u00ba 96/15 \u2013 Autoriza o repasse financeiro no valor de at\u00e9 R$ 10.000,00 ao Movimento Pr\u00f3-Arte de Tr\u00eas Passos, para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Festival de Cinema.
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Foram solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal a seguintes provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es:
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- a solu\u00e7\u00e3o do alagamento que ocorre depois das chuvas no terreno localizado na Rua Rodrigues Alves, n\u00ba 133;
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- a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, Distrito de Bela Vista;
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- a concess\u00e3o de uso das escolas municipais desativadas do interior do nosso munic\u00edpio para as comunidades que tiverem interesse;
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- a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no pr\u00e9dio onde funciona a Feira do Produtor Rural;
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- a instala\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias no in\u00edcio da Av. dos Estados, Distrito de Bela Vista, na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;
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- a ced\u00eancia do p\u00e1tio da escola desativada da localidade de Vista Alegre, Distrito de Bela Vista, para a comunidade utilizar como estacionamento;
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- informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre no Bairro Pr\u00f3-Morar;
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- qual a base legal para a realiza\u00e7\u00e3o de loteamentos novos.
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Audi\u00eancia P\u00fablica:\u00a0ser\u00e1 nesta quinta-feira, 17 de setembro, \u00e0s 19h, na C\u00e2mara de Vereadores de Tr\u00eas Passos, para avaliar o cumprimento das metas fiscais.
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Participe voc\u00ea tamb\u00e9m e acompanhe a apresenta\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as sobre os riscos capazes de afetar as contas p\u00fablicas e o n\u00edvel de endividamento do Munic\u00edpio.
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Sess\u00e3o Descentralizada: ser\u00e1 no sal\u00e3o comunit\u00e1rio da localidade de Alto Erval Novo, no dia 28 de setembro, \u00faltima sess\u00e3o do m\u00eas, a partir das 20h.
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Na oportunidade representantes da comunidade do Distrito do Erval Novo usar\u00e3o o espa\u00e7o da sess\u00e3o para falar sobre as suas potencialidades e reivindica\u00e7\u00f5es.
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Convite:\u00a0a C\u00e2mara de Vereadores de Tr\u00eas Passos, como integrante do Comit\u00ea Turvo, convida para o Semin\u00e1rio Movimento pelas \u00c1guas: \u00c1gua \u00e9 Tudo, Proteja e Valorize, que acontecer\u00e1 no dia 1\u00ba de outubro de 2015, quinta-feira, no Audit\u00f3rio da Uniju\u00ed campus de Tr\u00eas Passos.
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