Foi realizada ontem, dia 14 de maio, a sess\u00e3o ordin\u00e1ria semanal sob a presid\u00eancia do vereador Ido Rhodem.
\r\nNo espa\u00e7o da Tribuna Popular esteve presente \u00a0o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Erhardt Hepp para falar sobre o 8\u00ba Grito de Alerta que acontece no dia 17 de maio em Santo \u00c2ngelo com o tema: Brasil, que Pa\u00eds \u00e9 esse?
\r\nHepp destacou que o\u00a0 Sindicato \u00a0dos Trabalhadores Rurais \u00e9 palco de muitas conquistas, por meio do grito de alerta como a previd\u00eancia, pronaf, habita\u00e7\u00e3o dentre outros temas.
\r\nO objetivo do grito de alerta \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o dos governantes, pol\u00edticos e sociedade para as dificuldades do produtor rural.
\r\nFez o convite para o Acampamento da Cidadania que acontece nos dias 15 e 16 de maio no Trevo de Acesso
a Entre Ijuis.
Hepp falou que o Brasil tem a 6\u00aa maior carga tribut\u00e1ria do mundo, que segundo a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal e o SINDIFISCO o Imposto de Renda que est\u00e1 defasado em 88%.
\r\nDeclarou que o Grito de Alerta \u00e9 um evento organizado de forma ordeira e pacifica e que precisamos somar for\u00e7as para manter os direitos que formam conquistados com muita luta e persist\u00eancia.
\r\nDeu entrada e foi lido o Projeto de Lei Complementar 4/18 \u00a0que trata da incid\u00eancia de descontos sobre a remunera\u00e7\u00e3o ou provento do Servidor, excetuando-se, especificamente, a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o dos descontos relativos ao custeio de plano de sa\u00fade.\u00a0
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS:
\r\nOs seguintes projetos de lei foram votados e aprovados por unanimidade:\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar - 2/18 -altera a lei complementar municipal n\u00ba 1/91, que estabelece o c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, referente a regras sobre taxa de licen\u00e7as para o com\u00e9rcio ambulante.
\r\nProjeto de Lei Legislativa \u2013 institui o dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo.
\r\nProjeto de Lei 29/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um m\u00e9dico para atuar em unidade de sa\u00fade.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o 1/18 - altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 16 de dezembro de 2003. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de estabelecer as regras do tr\u00e2mite, junto \u00e0 comiss\u00e3o de or\u00e7amento e finan\u00e7as, do projeto de lei da LOA \u2013 lei or\u00e7ament\u00e1ria anual e das emendas impositivas que podem ser apresentados pelos vereadores. Outra altera\u00e7\u00e3o se refere \u00e0s regras dos espa\u00e7os da tribuna popular e da presen\u00e7a de representantes de entidades na \u00faltima sess\u00e3o de cada m\u00eas.
\r\n\u00a0O Projeto de Lei Complementar 3/18 \u2013 Altera Lei Complementar 18/2011 \u2013 estatuto dos servidores, referente as regras sobre o Plano de Sa\u00fade do funcionalismo p\u00fablico no que se refere aos dependentes, foi rejeitado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nPEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS:
\r\n- Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Marques do Herval, Bairro Gl\u00f3ria, e nas Ruas Pedro Eduino Renz e Deolinda Petry.
\r\n- Reparos na Rua Fausto Artur Beltrame.
\r\n- Reparos na estrada da linha Baixo Erval Novo.
\r\n- Reparos na Boca de Loco nas proximidades da Rua Mario Tota com a Vital Brasil, proximidades do Hospital de Caridade;
\r\n- Reparos na Estrada da Linha Goetems e da ponte que liga esta comunidade \u00e0 cidade de Esperan\u00e7a do Sul.
\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia nos canteiros centrais no seguinte trecho da avenida Iju\u00ed: da r\u00f3tula do entroncamento da Avenida Costa e Silva, proximidades do Posto do Nego com a Avenida Iju\u00ed, at\u00e9 a rotula localizada nas proximidades do Mercado Alternativo.
\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES:
\r\n- Para que a Administra\u00e7\u00e3o promova o bloqueamento dos seguintes trechos de ruas nos domingos \u00e0 tarde: Rua Dom Jo\u00e3o Becker, mais precisamente no entroncamento com a Avenida Iju\u00ed, entre a Igreja da Mariz e o Senac, e a Avenida Ijui em frente a Pra\u00e7a Reneu Mertz, entre o Ponto de Taxi at\u00e9 a Cia. da Pizza, para proporcionar um espa\u00e7o da lazer.
\r\n- Institui\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino.
\r\nPEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O:
\r\n- Uma rela\u00e7\u00e3o dos produtores de leite beneficiados com horas m\u00e1quina no ano de 2017, contendo a quantidade de horas recebidas por cada agricultor e quais as m\u00e1quinas que est\u00e3o dispon\u00edveis para atender ao Programa de subs\u00eddio.\u00a0
\r\nTamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhado um of\u00edcio ao Hospital de Caridade, solicitando informa\u00e7\u00f5es da atual administra\u00e7\u00e3o do hospital em rela\u00e7\u00e3o dos repasses do SUS e da Prefeitura Municipal, e das emendas parlamentares, dos \u00faltimos tr\u00eas meses
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