{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 protocolada na C\u00e2mara", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Tr\u00eas Passos protocolou o projeto de lei n\u00ba 47/2017, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2018, a LDO.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Este projeto ser\u00e1 lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 7 de agosto, primeira sess\u00e3o ap\u00f3s o recesso parlamentar, e ter\u00e1 o prazo de 45 dias para ser analisado pelos vereadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A LDO para 2018 cont\u00e9m uma proje\u00e7\u00e3o de receitas da administra\u00e7\u00e3o direta no montante de R$ 69.785..228,34, e uma proje\u00e7\u00e3o de receitas consolidadas, incluindo o Instituto de Previd\u00eancia, no montante de R$ 83.307.791,83.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A LDO estabelece as metas e prioridades para o exerc\u00edcio financeiro seguinte; orienta a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento; disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; estabelece a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias financeiras de fomento.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as elabora a LOA ( lei de or\u00e7amento anual) que tem que dar entrada na C\u00e2mara at\u00e9 30 de outubro.</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.trespassos.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=627\" target=\"_self\" title=\"\">Confira aqui o projeto</a></p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}