Sob a presid\u00eancia do vereador Vinicius Ara\u00fajo, foi realizada ontem, dia 18 de mar\u00e7o, \u00a0a sess\u00e3o ordin\u00e1ria semanal da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos.
\r\nNo espa\u00e7o da Tribuna Popular esteve presente o Padre Rudinei da Rosa, que solicitou sua participa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, tendo em vista a discuss\u00e3o na sess\u00e3o anterior, no dia 11 de mar\u00e7o, sobre a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (APAC) no bairro Frei Ol\u00edmpio.
\r\nRudinei esclareceu que \u00e9 a primeira vez que faz refer\u00eancia sobre a APAC numa casa pol\u00edtica e pede desculpas a comunidade do bairro Frei Ol\u00edmpio se alguns coment\u00e1rios causaram constrangimentos, lembrando que este n\u00e3o \u00e9 um projeto do padre e sim uma iniciativa do Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\r\nO trabalho disp\u00f5e de um m\u00e9todo de valoriza\u00e7\u00e3o humana, vinculado \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o e baseado em \u00a0elementos para oferecer ao condenado condi\u00e7\u00f5es de se recuperar. Busca tamb\u00e9m, em uma perspectiva mais ampla, a prote\u00e7\u00e3o da sociedade, a promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e o socorro \u00e0s v\u00edtimas. Seu prop\u00f3sito \u00e9 evitar a reincid\u00eancia no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
\r\nA APAC teve in\u00edcio em 1972 em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos em S\u00e3o Paulo, em Minas Gerais existem mais de 45 unidades.
\r\nRudinei lembrou que nas cidades onde est\u00e3o instaladas as unidades, nunca houve preju\u00edzo, pelo contr\u00e1rio, sempre trouxeram emprego e desenvolvimento.
\r\nSolicitou a ajuda desta Casa legislativa para um estudo de poss\u00edveis locais para a instala\u00e7\u00e3o da unidade aqui em Tr\u00eas Passos, lembrando que \u00e9 um projeto auto sustent\u00e1vel.
\r\nO presidente da C\u00e2mara, Vinicius Ara\u00fajo, que participa do grupo de estudos da APAC, disponibilizou o espa\u00e7o da Tribuna Popular para que os integrantes do projeto possam fazerem maiores esclarecimentos.
\r\nFinalizando Rudinei explica que APAC \u00e9 estudo, que traz como lema: \u201cMatar o criminoso e salvar o homem\u201d. \u00a0O que muda \u00e9 o modo de como o apenado cumpre sua pena, a face humana da pris\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nO espa\u00e7o do grande expediente foi suprimido, sendo que os vereadores utilizaram o pequeno expediente para seus esclarecimentos. Confira AQUI
\r\nNa ordem do dia, foram aprovados cinco projetos de lei: \u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 6/19\u00a0- Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subs\u00eddio \u00e0s empresas de Tr\u00eas Passos/RS, na forma de servi\u00e7os e obras de terraplanagem, para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou melhorias de empreendimentos. Este projeto teve o encaminhamento de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro enviado pelo Executivo Municipal, conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.\u00a0
PROJETO DE LEI N\u00ba 12/19\u00a0- Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.475, de 05 de janeiro de 2011,\u00a0 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos para provimento das vagas de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e da Lei Municipal 4.427, de 29 de outubro de 2010, a qual disp\u00f4s sobre o Plano de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es. Este projeto altera o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias, conforme recente lei federal, e teve o encaminhamento de mensagem retificativa enviada pelo Executivo Municipal, de acordo com orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.\u00a0
PROJETOS DE LEI N\u00bas 14/19\u00a0e\u00a015/19\u00a0\u2013 Alteram o Plano Plurianual e e a Lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2019, prevendo a despesa relativa a obras de terraplanagem para empresas, constante do PL 6/19.\u00a0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 1/19\u00a0- Altera o Decreto Legislativo n\u00ba 3, de 5 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio (Cidad\u00e3o de Tr\u00eas Passos e Cidad\u00e3o Em\u00e9rito de Tr\u00eas Passos) e institui a Medalha de Honra ao M\u00e9rito do Poder Legislativo de Tr\u00eas Passos. Este projeto institui a medalha de honra ao m\u00e9rito a ser entregue pela C\u00e2mara de Vereadores a servidores p\u00fablicos municipais que se aposentarem, como forma de homenagem pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade tr\u00eas-passense.
Perdeu alguma sess\u00e3o e gostaria de acompanhar seu vereador? Acesse nosso canal do\u00a0Youtube e\u00a0assista !!
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}