{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "PARTICIPE HOJE DA SESS\u00c3O DESCENTRALIZADA", "html": "<p>A C\u00e2mara de Vereadores de Tr\u00eas Passos, em nome do seu presidente, vereador <b>Ido Rhoden,</b> convida a comunidade dos Bairro Santa In\u00eas e \u00c9rico Verissimo para a <b>SESS\u00c3O DESCENTRALIZADA</b> que acontece hoje, 25 de junho, as 20h, no sal\u00e3o do Bairro \u00c9rico Verissimo.</p>\r\n<p>Participe voc\u00ea tamb\u00e9m. Contamos com sua presen\u00e7a!!</p>\r\n<p>Cinco projetos de lei deram entrada na C\u00e2mara e ser\u00e3o lidos:</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 36/18</b> \u2013 Declara \u00e1rea especial de interesse social o Loteamento Emancipar, localizado no Bairro Sulserra, no qual residem cinquenta fam\u00edlias com fragilidade e vulnerabilidade social. O objetivo do projeto \u00e9 promover a inclus\u00e3o nos programas sociais dos Governos Estadual e Federal.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 37/18</b> \u2013 Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um engenheiro civil, com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais e padr\u00e3o remunerat\u00f3rio 10, em fun\u00e7\u00e3o da recente vac\u00e2ncia de um dos cargos de engenheiro da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 38/18</b> \u2013 Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um profissional m\u00e9dico veterin\u00e1rio, com carga hor\u00e1ria semanal de 20 horas e padr\u00e3o remunerat\u00f3rio 10, para atuar na inspe\u00e7\u00e3o veterin\u00e1ria de abatedouros municipais.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 39/18</b> \u2013 Altera a lei municipal n\u00ba 5.354, de 12 de junho de 2018, a qual autorizou a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um m\u00e9dico para atuar junto ao CAPS, no sentido de alterar a carga de hor\u00e1ria de 40 para 20 horas semanais, bem como padr\u00e3o remunerat\u00f3rio de 12 para 10, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do CAPS.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 40/18</b> \u2013 Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um profissional educador f\u00edsico para atuar junto ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, com carga hor\u00e1ria semanal de 20 horas, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social. O foco do trabalho deve ser a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o popular, ligadas \u00e0s atividades.</p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}