Tr\u00eas projetos de lei estar\u00e3o em pauta para vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada HOJE, 17 de janeiro, sob a presid\u00eancia do vereador Fl\u00e1vio Habitzreiter.
\r\nPROJETOS EM PAUTA PARA VOTA\u00c7\u00c3O
\r\n\u2705PROJETO DE LEI N\u00ba 6/20 \u2013 Inclui na habilita\u00e7\u00e3o do cargo de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o em licenciatura, al\u00e9m de bacharelado.
\r\n\u2705PROJETO DE LEI N\u00ba 7/20 \u2013 Altera a data de vig\u00eancia de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020 para 1\u00ba de abril de 2020 referente a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 14% dos servidores municipais.
\r\n\u2705PROJETO DE LEI LEGISLATIVA 2/20 \u2013 Regulamenta a imprensa oficial, para a divulga\u00e7\u00e3o dos atos administrativos e normativos da C\u00e2mara.
\r\nDERAM ENTRADA NA C\u00c2MARA E SER\u00c3O LIDOS OS SEGUINTES PROJETOS:
\r\n\u2705PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 1/20 \u2013 Altera o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, retirando a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Incentivo \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o Superior para CCs e celetistas n\u00e3o concursados.
\r\n\u2705PROJETO DE LEI LEGISLATIVA 3/20 - Denominada Casa da Cultura Professor Orestes Luiz Colombo a Casa da Cultura do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.
\r\n\u2705PROJETO DE LEI 9/20\u00a0\u2013 Concede a revis\u00e3o geral anual aos servidores municipais, estatut\u00e1rios, celetistas, contratados emergencialmente, conselheiros tutelares, estagi\u00e1rios, cargos em comiss\u00e3o, agentes pol\u00edticos, aposentados e pensionistas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos no percentual de 4,30%.
\r\n\u2705PROJETO DE LEI 10/20\u00a0- concede a revis\u00e3o geral anual e aumento real aos ocupantes de cargos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Tr\u00eas Passos ativos e inativos de 4,30% e 8,5275% respectivamente.
\r\n\u00a0Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo pelo facebook da C\u00e2mara, a partir das 19h !
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