Acompanhem hoje, 14 de outubro, a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, sob a presid\u00eancia do vereador Vinicius Araujo.
\r\nNo espa\u00e7o da Tribuna Popular teremos a presen\u00e7a do padre Anderson Pelizari, p\u00e1roco da paroquia Santa In\u00eas de Tr\u00eas Passos, para fazer o convite da 26 \u00aa
Romaria Diocesana dos Beatos Padre Manoel e Coroinha Ad\u00edlio Daronch, que se realizar\u00e1 no dia 20 de outubro.
Desde o dia 11 de outubro at\u00e9 o dia 21, o vereador Carlito Sommer assumiu esta Casa Legislativa, tendo em vista que o titular do cargo, o vereador Arlei Tomazoni, solicitou licen\u00e7a de interesse particular, sem remunera\u00e7\u00e3o.
DERAM ENTRADA NA C\u00c2MARA E SER\u00c3O LIDOS:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 86/19 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir lanches, refrigerantes e sorvetes para as crian\u00e7as do Munic\u00edpio, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Crian\u00e7a.
O evento faz parte da programa\u00e7\u00e3o da \u201cA\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a\u201d, alusiva \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do m\u00eas da crian\u00e7a, com data a ser definida via decreto.
A iniciativa partiu do Projeto \u201cPrefeito Mirim\u201d, juntamente com os Secret\u00e1rios Mirins.
ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 4/19 \u2013 Aprova o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, relativo \u00e0s Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal do exerc\u00edcio financeiro de 2017.
\r\nEste projeto \u00e9 de autoria da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, que acolheu o Parecer Pr\u00e9vio do TCERS, pela aprova\u00e7\u00e3o das Contas.
Os projetos abaixo relacionados receberam pareceres favor\u00e1veis e ir\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o :
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 9/19, A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de incluir a previs\u00e3o de multa no valor de R$ 142,50 (30 URM\u2019s) ao propriet\u00e1rio de terreno, edificado ou n\u00e3o, que n\u00e3o dotar o seu im\u00f3vel de passeio e muro, bem como de ajardinamento das \u00e1reas em que houver exig\u00eancia e disciplina os procedimentos a serem adotados pelo executivo em rela\u00e7\u00e3o ao contribuinte, como por exemplo, advert\u00eancia, prazo entre outros.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 81/19 \u2013 Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria das obras de reperfilamento asf\u00e1ltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de trechos das Ruas Ipiranga, Jos\u00e9 Joaquim da Rocha, Jo\u00e3o Soares Lisboa, Fernando Wassen e Maria Quit\u00e9ria; bem como de trechos da Av. Perimetral e da Travessa Leopoldina.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 82/19 \u2013 Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Mission\u00e1ria de Benefic\u00eancia, voltada ao trabalho de acompanhamento de a\u00e7\u00f5es de Instituto de Longa Perman\u00eancia do Idoso.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 83/19 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a proceder na aliena\u00e7\u00e3o onerosa de bens m\u00f3veis, por meio de leil\u00e3o. Os bens constam em uma rela\u00e7\u00e3o anexo ao projeto, sendo v\u00e1rios ve\u00edculos, um gerador de energia, material hospitalar e m\u00f3veis em geral.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 84/19 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um profissional psic\u00f3logo, para atuar junto \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Prisional, com carga hor\u00e1ria mensal de cem horas, tendo em vista que a profissional contratada pelo Estado foi remanejada para outro setor.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 85/19 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um profissional assistente social para atuar tamb\u00e9m junto \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Prisional, por cem horas mensais, pelo mesmo motivo do projeto anterior.
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