\u25aa\ufe0f No espa\u00e7o do EXPEDIENTE da sess\u00e3o, foram lidas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:
\r\n\ud83d\udd38Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais \u2013 APAE, no montante de R$ 575.200,00 em doze parcelas mensais de R$ 47.935,00.\u00a0Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Jo\u00e3o Boll e COF Rosana Scherer.
\r\n\ud83d\udd38Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padr\u00e3o/piso salarial dos Empregados P\u00fablicos ocupantes do emprego de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, no valor de R$ 3.036,00, equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais vigentes.\u00a0Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e COF Maria Helena Krummenauer.
\r\n\ud83d\udd38Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padr\u00e3o/piso salarial dos Servidores P\u00fablicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate \u00e0 Endemias, no valor de R$ 3.036,00, equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais vigentes.\u00a0Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
\r\n\u00adRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e COF Maria Helena Krummenauer.
\r\n\r\n05 \u2013 cadeiras de rodas infantil;
\r\n10 \u2013 cadeiras de banho higi\u00eanica;
\r\n30 \u2013 muletas canadense fixa;
\r\n09 \u2013 muletas auxiliar de alum\u00ednio;
\r\n25 \u2013 andadores articulado 03 barras, dobr\u00e1vel;
\r\n15 \u2013 coletes/colares cervical;
\r\n21 \u2013 tipoias ortop\u00e9dica simples;
\r\n35 \u2013 nebulizadores/inaladores;
\r\n20 \u2013 pneus infl\u00e1vel preto para cadeira de rodas;
\r\n\r\n03 \u2013 rodas para cadeira de rodas com rolamento.\u00a0Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e COF Maria Helena Krummenauer.
\r\n\ud83d\udd38Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025, Altera a Lei n\u00ba 3.790, de 20 de novembro de 2003, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento \u2013 COMUDE.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao art. 10 da lei, concernente \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do conselho por parte das entidades.\u00a0Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
\r\nRelator designado na Comiss\u00e3o Permanente: CCJ: Jo\u00e3o Boll.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025, Sugere a instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento social em quarenta e tr\u00eas ruas da nossa cidade, em fun\u00e7\u00e3o de que os moradores n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de realizar tal obra.
\r\nAutor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025, Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para aquisi\u00e7\u00e3o do CT Futebol com Vida para ser transformado no est\u00e1dio municipal.
\r\nAutor: Claudemir Senker, com o apoio do vereador da Bancada do PSDB.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025, Sugere a denomina\u00e7\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Municipal, antigo CT Futebol com Vida, de Est\u00e1dio Municipal Waldirio Pedrali.
\r\nAutor: Claudemir Senker, com o apoio do vereador da Bancada do PSDB.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025, Sugere a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5496, de 2019, referente ao plano de cargos da Prefeitura Municipal, para aumentar o padr\u00e3o salarial do cargo de monitor educacional para Padr\u00e3o 04, conceder adicional de insalubridade e criar gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho de fun\u00e7\u00e3o.
\r\nAutor: Diego Maciel.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025, Sugere que determine junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade de Tr\u00eas Passos a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico cl\u00ednico geral para atender no plant\u00e3o m\u00e9dico, especialmente no hor\u00e1rio de pico, das 20h \u00e0s 24h.
\r\nAutor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores das Bancadas do MDB, PP e PSDB, e da vereadora do partido do PL.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1 de 2025, Solicita a instala\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o na continua\u00e7\u00e3o da Rua Mena Barreto, em Padre Gonzales.
\r\nAutores: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2 de 2025, Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de caixa de entulhos na Rua Deolinda Petry, Bairro Oper\u00e1rio.
\r\nAutor: Paulo Sattler.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 3 de 2025, Solicita o patrolamento da estrada da Linha Cotricampo.
\r\nAutor: Paulo Sattler.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 4 de 2025, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Deolinda Petry, Bairro Oper\u00e1rio
\r\nAutor: Paulo Sattler.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 5 de 2025, Solicita o fechamento do buraco existente na Travessa Santa Cec\u00edlia, em frente \u00e0 oficina do Nego (n\u00ba 85), Bairro Oper\u00e1rio.
\r\nAutor: Paulo Sattler.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 6 de 2025, Requer o envio de sugest\u00e3o \u00e0 Defensoria P\u00fablica de Tr\u00eas Passos, referente \u00e0 possibilidade de aumentar o n\u00famero de atendentes dispon\u00edveis.
\r\nAutor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\u00a0\u25aa\ufe0f No espa\u00e7o da ORDEM DO DIA, os projetos de lei lidos na sess\u00e3o passaram por discuss\u00e3o pr\u00e9via:
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025.
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Paulo Sattler, Ingomar Sandtner, Sandro Radaelli, Luis da Silva, Diego Maciel e Flavio Habitzreiter.
\r\n\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025.
\r\n\u00a0Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Maria Helena Krummenauer, Diego Maciel e Luis da Silva.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025.
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Jo\u00e3o Boll, Diego Maciel, Luis da Silva, Claudemir Senker, Paulo Sattler e Flavio Habitzreiter.
\r\n\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025
\r\n\u25aa\ufe0f O espa\u00e7o das COMUNICA\u00c7\u00d5ES PARLAMENTARES (discursos) foi utilizado pelos seguintes vereadores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Luis da Silva, Rosana Scherer, Fl\u00e1vio Habitzreiter, Jo\u00e3o Boll, Diego Maciel, Dauri Morgenstern e Sandro Radaelli.
\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/Camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}