No espa\u00e7o da Tribuna Livre estiveram presentes os representantes do Comit\u00ea de Gerenciamento da Bacia\u00a0Hidrogr\u00e1fica dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo, a Presidente Franciele\u00a0Werlang Puhl, o Vice-Presidente Adilson Jo\u00e3o Steffen e a Secret\u00e1ria Executiva\u00a0Cristiane Maria Loebens.\u00a0
\r\nInicialmente a Secret\u00e1ria Executiva come\u00e7ou apresentando e explicando as leis que d\u00e3o base jur\u00eddica para o Comit\u00ea, quais sejam: Lei das \u00e1guas 10.350/94 e a 9.433/97, al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Federal. Em seguida exibiu um mapa da bacia hidrogr\u00e1fica para evidenciar a \u00e1rea de abrang\u00eancia.\u00a0
\r\nRelatou sobre a grande melhora que teve desde 2004, mostrou o\u00a0mapa do diagn\u00f3stico da Bacia Hidrogr\u00e1fica - fase A do plano de bacia, onde na \u00e9poca os nossos rios estavam muito polu\u00eddos (em virtude de na \u00e9poca ter muitas suinoculturas instaladas, sem a esterqueiras, ou seja, tratamento correto dos dejetos). J\u00e1 em 2012 a situa\u00e7\u00e3o mudou, apresentou um avan\u00e7o, resultado do trabalho em conjunto da BRF, Sadia, Seara...\u00a0
\r\nPosteriormente o Vice-presidente Adilson explicou qual as atribui\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, e a sua import\u00e2ncia principalmente nos setores de agricultura, suinocultura e bovinocultura, onde \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do comit\u00ea planejar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atenuar ou evitar as situa\u00e7\u00f5es de secas, por exemplo.\u00a0
\r\nForam abordados diversos temas de grande relev\u00e2ncia, considerando a import\u00e2ncia fundamental da \u00e1gua e o papel essencial do Comit\u00ea de Bacias Hidrogr\u00e1ficas na sua gest\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o.
\r\nUsaram o espa\u00e7o para questionamento os seguintes vereadores: Fl\u00e1vio\u00a0Habitzreiter, Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Jo\u00e3o Boll, Ingomar Sandtner, Luis da Silva de Claudemir Senker.\u00a0
\r\n\r\n\u25aa\ufe0fNo espa\u00e7o do\u00a0EXPEDIENTE\u00a0da sess\u00e3o, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:
\r\n\ud83d\udd39Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025, Altera o Artigo 38 da Lei Complementar n\u00ba 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se aos requisitos a serem atendidos pelas \u00c1reas Industriais designadas como Distritos Industriais de Tr\u00eas Passos.
\r\n\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Ingomar Sandtner\u00a0e COF Paulo Sattler.\u00a0
\r\n\ud83d\udd39Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025, Altera o Artigo 14 da Lei Complementar n\u00ba 61/2020, que disp\u00f5e sobre o plano de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano de Tr\u00eas Passos.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se aos requisitos a serem atendidos pelas \u00c1reas Industriais designadas como Distritos Industriais de Tr\u00eas Passos.
\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Ingomar Sandtner\u00a0e COF Paulo Sattler.\u00a0
\r\n\ud83d\udd39Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um M\u00e9dico, com carga hor\u00e1ria semanal de quarenta horas e remunera\u00e7\u00e3o de R$ 18.304,79, pelo prazo de um ano, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo.
\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Ingomar Sandtner\u00a0e COF Rosana Scherer.
\r\n\ud83d\udd39Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025, Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Oficineiro de Artes Marciais, com carga hor\u00e1ria semanal de dez horas e remunera\u00e7\u00e3o de R$ 1.100,00, pelo per\u00edodo de seis meses, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, para atuar junto ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - SCFV.
\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Sandro Radaelli\u00a0e COF Rosana Scherer.
\r\n\ud83d\udd39Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025, Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Visitador, com carga hor\u00e1ria semanal de quarenta horas e vencimento de R$ 1.978,65, pelo prazo de um ano, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, para atuar junto ao Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor \u2013 PIM.
\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Ingomar Sandtner\u00a0e COF Paulo Sattler.\u00a0
\r\n\ud83d\udd39Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Diretor de Transporte Escolar e Assessor de Agricultura e Pecu\u00e1ria, com padr\u00f5es salariais CC-4 e CC-5, respectivamente.
\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Ingomar Sandtner\u00a0e COF Rosana Scherer.
\r\n\u27a1\ufe0fLidos os seguintes pedidos dos vereadores:
\r\n\ud83d\udd39Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025, Solicita a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei para viabilizar o fornecimento de carga de terra para constru\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, por meio da terceiriza\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina, com estudo t\u00e9cnico para determinar a quantidade necess\u00e1ria.\u00a0Autor: Paulo Sattler
\r\n\ud83d\udd39Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025, Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de novas lixeiras para serem colocadas em \u00e1reas p\u00fablicas de grande circula\u00e7\u00e3o.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\ud83d\udd39Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 31 de 2025, Sugere a contrata\u00e7\u00e3o de novos pedreiros para compor o quadro de servidores do parque de m\u00e1quinas devido a alta demanda.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\ud83d\udd39Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 32 de 2025, Sugere a contrata\u00e7\u00e3o de novos operadores de m\u00e1quinas para compor o quadro de servidores do parque de m\u00e1quinas devido a alta demanda.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\ud83d\udd39Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 33 de 2025, Solicita ao DAER a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na rodovia RSC-472, mais especificamente no trevo de acesso \u00e0s cidades de Esperan\u00e7a do Sul e Tenente Portela, localizado na localidade de Feij\u00e3o Mi\u00fado, nesta cidade de Tr\u00eas Passos.\u00a0Autor: Claudemir Senker, com o apoio dos vereadores das Bancadas do MDB, PP e PSDB, e da vereadora do PL.
\r\n\u25aa\ufe0fO espa\u00e7o das\u00a0COMUNICA\u00c7\u00d5ES\u00a0PARLAMENTARES\u00a0(discursos) foi utilizado pelos seguintes vereadores:\u00a0Jo\u00e3o Boll,\u00a0Sandro Radaelli e Diego Maciel.\u00a0
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