{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2022", "html": "

Foi realizada nesta segunda-feira, 11 de Abril, a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Alto Uruguai 92.5FM.

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*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2022- Cria o Fundo Municipal do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (FUNSIM) do munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, que tem por finalidade assegurar meios para promo\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, equipamentos, aparelhamento, capacita\u00e7\u00e3o, estudo, pesquisa, programas, projetos, servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Tr\u00eas Passos SIM/TP, com recursos do valor das multas aplicadas. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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* APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2022- Autoriza inclus\u00e3o de elementos\u00a0 de despesas e altera\u00e7\u00f5es na Lei 5.691/2021(LOA) exerc\u00edcio 2022.\u00a0

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Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 9.500,00, para contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas com a manuten\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (FUNSIM). Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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\u2705Emenda n\u00ba 7 de 2022 - Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 27, de 2022, que autoriza inclus\u00e3o de elementos de despesas e altera\u00e7\u00f5es na Lei 5.691/2021(LOA) exerc\u00edcio 2022.

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A EMENDA MODIFICATIVA

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2022- Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de drones para \ufb01scaliza\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, viabilizando um novo m\u00e9todo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de grandes \u00e1reas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, garantindo assim maior economia e controle na atua\u00e7\u00e3o dos servidores investidos no cargo de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, visto que o atual quadro de funcion\u00e1rios nesta \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 suficiente para fiscalizar todos os locais de forma precisa.

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Certamente o drone auxiliar\u00e1 nas diversas situa\u00e7\u00f5es de conflitos com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, principalmente, na medi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que sofreram interven\u00e7\u00f5es irregulares em locais de dif\u00edcil acesso, atrav\u00e9s de imagens em tempo real. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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* APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor p\u00fablico para a 21\u00aa CRE \u2013 Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o.

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O servidor \u00e9 integrante do quadro de funcion\u00e1rios do Magist\u00e9rio Municipal e ir\u00e1 atuar na Escola T\u00e9cnica Estadual Celeiro -ETEC, para desempenhar o cargo de diretor, vinculado \u00e0 21\u00aa CRE.

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Trata-se de ced\u00eancia rec\u00edproca entre Estado e Munic\u00edpio, uma vez que em contrapartida, haver\u00e1 a ced\u00eancia de um professor da Rede Estadual, na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi: Edivan Baron\u00a0

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* APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0

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NA ORDEM DO DIA FOI DISCUTIDA PREVIAMENTE A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O:

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2022- Estabelece reajuste salarial aos servidores municipais ativos, estatut\u00e1rios, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comiss\u00e3o, aposentados com direito \u00e0 paridade, pensionistas com direito \u00e0 paridade, conselheiros tutelares, estagi\u00e1rios, Servidores do IPSTP, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Endemias e Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli, Evandro Mohr, Nelita Real, Gilmar Maier, Edivan Baron, Luis da Silva, Ingomar Sandtner e Paulinho Sattler.

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*** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LIDAS NO EXPEDIENTE***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2022 -\u00a0 Estabelece normas para o pagamento do adicional de dif\u00edcil acesso para os servidores da educa\u00e7\u00e3o.

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A Lei Municipal n\u00ba 5.523, de 2019, prev\u00ea a gratifica\u00e7\u00e3o para os servidores efetivos que atuam em pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais numa dist\u00e2ncia superior de 4,5 km da sede do Executivo, sendo que os servidores contratados emergencialmente n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o.

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O valor atualmente pago \u00e9 calculado por URM, tendo como base o pre\u00e7o do combust\u00edvel no ano de dezembro de 2019, que era \u00e9 de aproximadamente R$ 4,83, mas hoje o valor \u00e9 de aproximadamente de R$ 7,39. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Flavio Habitzreiter

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COF: Evandro Mohr

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2022 - Institui o Programa Porteira Adentro no munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.

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O objetivo do Programa \u00e9 o incentivo ao desenvolvimento das atividades agropecu\u00e1rias, efetivado atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es que visam proporcionar infraestrutura necess\u00e1ria para melhorias de trafegabilidade dos acessos \u00e0s propriedades rurais, do entorno (p\u00e1tio) das respectivas benfeitorias e valas de silagem de forma duradoura, garantindo o escoamento da produ\u00e7\u00e3o.

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O incentivo ser\u00e1 no sentido de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica com pedras irregulares, encascalhamento e/ou revestimento com p\u00f3 de pedra em trechos de acesso \u00e0 sede da propriedade e no entorno/p\u00e1tio de suas benfeitorias e valas de silagem, conforme normativas legais e interesse dos produtores rurais. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Jair Locatelli

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COF: Jo\u00e3o Boll

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2022 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.633/21, que disp\u00f5e sobre o programa de incentivo \u00e0 insemina\u00e7\u00e3o arti\ufb01cial de bovinos leiteiros no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.\u00a0

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A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de aumentar o valor do pagamento, de at\u00e9 4 URM por dose de s\u00eamen, para 8 URM.

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O aumento do incentivo vem a compensar alguns questionamentos referentes ao acasalamento do custo da insemina\u00e7\u00e3o artificial, que garante a qualidade gen\u00e9tica dos animais nascidos. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Jair Locatelli

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COF: Jo\u00e3o Boll

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\u2705Emenda n\u00ba 8 de 2022 - Subemenda \u00e0 emenda n\u00ba 4, de 2022, que modi\ufb01ca o art. 5\u00ba projeto de lei n\u00ba 92, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de im\u00f3vel para cultivo agr\u00edcola.\u00a0

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A altera\u00e7\u00e3o pretendida \u00e9 no sentido de que a sele\u00e7\u00e3o do(s) concession\u00e1rio(s) seja realizada atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio, observada a divis\u00e3o d\u00e1 \u00e1rea em tr\u00eas partes, conforme j\u00e1 vem ocorrendo na pr\u00e1tica, a fim de ampliar a concorr\u00eancia. Autor: Paulo Sattler

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Flavio Habitzreiter

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COF: Evandro Mohr

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** RESUMO DOS REQUERIMENTOS, INDICA\u00c7\u00c3O E PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***

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\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 10 de 2022, REQUER seja enviado of\u00edcio \u00e0 Che\ufb01a do INSS de Tr\u00eas Passos, solicitando que as pessoas que aguardam por atendimento sejam autorizadas a aguardar dentro do pr\u00e9dio da autarquia. Tal pedido se justi\ufb01ca em raz\u00e3o de que hoje as pessoas que aguardam atendimento \u2013 a sua maioria idosos ou com problemas e sa\u00fade \u2013 precisam aguardar em p\u00e9 na frente do INSS, expostas ao clima, sendo\u00a0 que\u00a0 a\u00a0 ag\u00eancia possui espa\u00e7o interno para abrig\u00e1-las, o que poderia garantir um atendimento mais humanizado.\u00a0

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Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real

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* APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0

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\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 11 de 2022, Requer a leitura em Plen\u00e1rio do documento em anexo (atestado m\u00e9dico), que justi\ufb01ca a sua aus\u00eancia da sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria do dia 4 de abril de 2022, conforme determina o art. 19, \u00a7 1\u00ba, do Regimento Interno desta C\u00e2mara.\u00a0

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Autor: Gilmar Maier

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2022, Sugere a instala\u00e7\u00e3o de uma placa identi\ufb01cando o nome da Pra\u00e7a Edmundo Hoppe, com base no Decreto Legislativo n\u00ba 45, de 1992.\u00a0

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Autor: Jo\u00e3o Boll, com o apoio dos vereadores Evandro Mohr, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli e Liane Konrad.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 53 de 2022, Solicita o fechamento da vala aberta pela CORSAN em frente \u00e0 propriedade localizada na Rua Fernando Wassen, n\u00ba 306, Bairro Santa In\u00eas, pois o morador n\u00e3o consegue acessar sua garagem.

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Autor: Gilmar Maier, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Nelita Real, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 54 de 2022, Solicita o nivelamento/preenchimento do asfalto no entroncamento das ruas Turvo com Andrade Neves, em frente ao n\u00ba 290, Eletr\u00f4nica do Gerv\u00e1sio, pois o desn\u00edvel da referida esquina tem causado estrado nos ve\u00edculos. Alternativamente, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o nivelamento, que seja melhor sinalizada a via.\u00a0

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Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 55 de 2022, Solicita reper\ufb01lamento ou asfalto na Rua Independ\u00eancia, entroncamento com a Rua Campos Vergueiro e Rua Diogo Ant\u00f4nio Feij\u00f3, no Bairro Santa In\u00eas, conforme abaixo assinado dos moradores, pois quando chove o local \ufb01ca alagado e a \u00e1gua invade as resid\u00eancias.

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Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Nelita Real, Paulo Sattler

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 56 de 2022, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o nas Ruas Fausto Artur Beltrame e Ulysses Guimar\u00e3es, bem como a ro\u00e7ada na Rua Bar\u00e3o do Cotegipe, localizadas no Loteamento Jardim do Vale, Bairro Pindorama.\u00a0

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Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Nelita Real, Paulo Sattler.

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*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***

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O espa\u00e7o do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores: Nelita Real, Edivan Baron, Evandro Mohr, Jair Locatelli, Luis da Silva, Ingomar Sandtner, Jo\u00e3o Boll, Liane Konrad, Gilmar Maier e Paulinho Sattler.

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O espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi suprimido.\u00a0

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*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).

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