Foi realizada nesta segunda-feira, 15 de abril, a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Alto Uruguai 92.5FM.
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\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Diego Maciel
\r\nCOF: Daiana Bald
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR NA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS:
\r\nCOF: Daiana Bald
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Nader Umar
\r\nCOF: Daiana Bald\u00a0
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\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Daiana Bald, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Edivan Baron, Nader Umar, Paulinho Sattler e Gilmar Maier.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Diego Maciel, Nader Umar, Jo\u00e3o Boll, Gilmar Maier, Edivan Baron, Paulinho Sattler, Luis da Silva, Ingomar Sandtner e Flavio Habitzreiter.
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\r\nConforme previsto na resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba 23.738/2024, que definiu o calend\u00e1rio eleitoral deste ano, autorizando assim a mudan\u00e7a partid\u00e1ria daqueles que det\u00e9m um cargo eletivo, durante a \u201cJanela Partid\u00e1ria\u201d e em fun\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o dos vereadores Luis da Silva e Flavio Habitzreiter, que se filiaram ao PP, e do vereador Edivan Baron, que se filiou ao PCdoB, alterou assim a proporcionalidade partid\u00e1ria, devendo ocorrer \u00e0 nova forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es.
\r\nA Lei Federal n\u00ba 9.096, de 19 de setembro de 1995, que disp\u00f5e sobre partidos pol\u00edticos, regulamenta os arts. 17 e 14, \u00a7 3\u00ba, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabeleceu em seu art. 26 que perde automaticamente a fun\u00e7\u00e3o ou cargo que exer\u00e7a, na respectiva casa legislativa, em virtude da propor\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito.
\r\n\u00a0
\r\nAs comiss\u00f5es ficaram assim constitu\u00eddas para o ano de 2024:\u00a0
\r\n\u25b6\ufe0fL\u00cdDER DE BANCADA:
\r\nMDB: Daiana Bald
\r\nPDT: Paulinho Sattler
\r\nPCdoB: Edivan Baron
\r\nPP: Jo\u00e3o Boll - Vice-l\u00edder: Luis da Silva
\r\nPSDB: Ingomar Sandtner - Vice-l\u00edder: Nader Umar
\r\nPT: Diego Maciel - Vice-l\u00edder: Gilmar Maier
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\r\n\u25b6\ufe0fCOMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O REDA\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR SOCIAL (CCR)
\r\nPSDB:\u00a0Titular Nader Umar
\r\nSuplente: Ingomar\u00a0 Sandtner
\r\nPP:\u00a0Titular Jo\u00e3o Boll
\r\nSuplente: Luis da Silva
\r\nPT:\u00a0Titular Diego Maciel
\r\nSuplente: Gilmar Maier
\r\n___________________________________________________________________
\r\n\u25b6\ufe0fCOMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS (COF)
\r\nMDB:\u00a0Titular Daiana Bald
\r\nPDT:\u00a0Titular Paulinho Sattler
\r\nPCdoB:\u00a0Titular Edivan Baron
\r\nPSDB:\u00a0Suplente Jair Locatelli
\r\nPP:\u00a0Suplente Jo\u00e3o Boll
\r\nPT:\u00a0Suplente Gilmar
\r\n_____________________________________________________________________
\r\n\u25b6\ufe0fCOMISS\u00c3O PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO- CPI CRIADA CONFORME REQUERIMENTO N\u00ba 2 DE 2024:
\r\nIngomar Sandnter \u2013 PSDB e suplente Jair Locatelli
\r\nGilmar Maier \u2013 PT e suplente Diego Maciel
\r\nJo\u00e3o Boll- PP e suplente Luis da Silva
\r\n_____________________________________________________________________
\r\n\u25b6\ufe0fCONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR:
\r\nGilmar Maier \u2013 PT e suplente Daiana Bald
\r\nIngomar Sandtner \u2013 PSDB e suplente Nader Umar
\r\nLuis da Silva-PP e suplente Jo\u00e3o Boll
\r\n_____________________________________________________________________
\r\n\u25b6\ufe0fCOMISS\u00c3O DE ESPECIAL DE REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO:
\r\nNader Umar \u2013 PSDB e suplente Ingomar Sandtner
\r\nGilmar Maier \u2013 PT e suplente Daiana Bald
\r\nJo\u00e3o Boll- PP suplente Luis da Silva
\r\n_____________________________________________________________________
\r\n\u25b6\ufe0fCOMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ESTUDO SOBRE A ATUAL QUEST\u00c3O DAS DIFICULDADES VIVENCIADAS PELOS PRODUTORES DE LEITE, EM FUN\u00c7\u00c3O DO BAIXO PRE\u00c7O DO LITRO DE LEITE:
\r\nJair Locatelli \u2013 PSDB e suplente Ingomar Sandtner
\r\nGilmar Maier \u2013 PT e suplente Paulinho Sattler
\r\nLuis da Silva \u2013 PP e suplente Jo\u00e3o Boll
\r\n_____________________________________________________________________
\r\n\u25b6\ufe0fCOMISS\u00c3O REPRESENTATIVA:
\r\nPSDB: Nader Umar
\r\nPT: Diego Maciel
\r\nPP: Jo\u00e3o Boll
\r\nMDB: Daiana Bald
\r\nPDT: Paulo Sattler
\r\nPCdoB: Edivan Baron
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\r\nAutor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PCdoB, PDT e PT.
\r\n\r\nAutor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\r\nAutor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.\u00a0
\r\n\r\nAutor: Gilmar Maier, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PCdoB, PDT e PT.
\r\n\r\nAutor: Edivan Baron, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PDT e PT.
\r\n\r\nAutor: Gilmar Maier, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PCdoB, PDT e PT.
\r\n\r\nAutor: Gilmar Maier, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PCdoB, PDT e PT.
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\r\nA Tribuna Popular foi ocupada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, representada pela psic\u00f3loga Janice Dill e a fonoaudi\u00f3loga Claudia Michel, que falaram sobre o 1\u00ba F\u00f3rum Regional Sobre Autismo.
\r\nAcontecer\u00e1 um importante evento, onde ser\u00e1 discutido acerca do tema, bem como, difundido informa\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o em busca da redu\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o e do preconceito sobre o autismo.
\r\nPrograma\u00e7\u00e3o do evento:
\r\n7h30min credenciamento, coffee break e abertura do evento.
\r\n9h Palestra com Lucelmo Lacerda.
\r\n11h Apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho realizado pelo TEAcolhe de Tr\u00eas Passos
\r\n12h intervalo para almo\u00e7o
\r\n13h30min Palestra com Shana Muller
\r\n15h Palestra com Jos\u00e9 Padua \u2013 Media\u00e7\u00e3o feita pela Dra. Raquel Binkowski
\r\n17h Coffee break e encerramento.
\r\nConvites ser\u00e3o comercializados no valor de R$ 100,00.
\r\nAs inscri\u00e7\u00f5es somente ser\u00e3o confirmadas ap\u00f3s o envio do comprovante de pagamento para o WhatsApp da APAE (55 3522-1717).
\r\nPIX CNPJ: 98112063000134\u00a0
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\r\nOs vereadores que fizeram perguntas e/ou coment\u00e1rios aos convidados foram: Flavio Habitzreiter, Nader Umar, Jo\u00e3o Boll, Diego Maciel, Paulinho Sattler, Luis da Silva, Edivan Baron, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli e Daiana Bald.
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\r\nOs vereadores que ocuparam o espado do Grande Expediente foram: Jair Locatelli, Nader Umar, Gilmar Maier, Flavio Habitzreiter, Edivan Baron, Jo\u00e3o Boll, Luis da Silva, Paulinho Sattler e Diego Maciel.
\r\nO Espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi suprimido conforme previsto no art. 191 do Regimento Interno.
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\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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