Foi realizada nesta segunda-feira, 22 de abril, a 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Alto Uruguai 92.5FM.
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\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, REDA\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR SOCIAL
\r\nCCR: Jo\u00e3o Boll\u00a0
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\r\n\ud83d\udde3Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Daiana Bald, Diego Maciel, Gilmar Maier, Edivan Baron, Luis da Silva e Flavio Habitzreiter.
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0
\r\n\ud83d\udde3Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Diego Maciel, Gilmar Maier, Nader Umar, Edivan Baron, Paulinho Sattler e Flavio Habitzreiter.
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0
\r\n\ud83d\udde3Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Nader Umar e Daiana Bald.
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0
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\r\n\ud83d\udde3 A vereadora que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foi: Daiana Bald.
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\r\nConforme previsto na resolu\u00e7\u00e3o do TSE n\u00ba 23.738/2024, que definiu o calend\u00e1rio eleitoral deste ano, autorizando assim a mudan\u00e7a partid\u00e1ria daqueles que det\u00e9m um cargo eletivo, durante a \u201cJanela Partid\u00e1ria\u201d e em fun\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o dos vereadores Luis da Silva e Flavio Habitzreiter, que se filiaram ao PP, e do vereador Edivan Baron, que se filiou ao PCdoB, alterou assim a proporcionalidade partid\u00e1ria, devendo ocorrer \u00e0 nova forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es.
\r\nA Lei Federal n\u00ba 9.096, de 19 de setembro de 1995, que disp\u00f5e sobre partidos pol\u00edticos, regulamenta os arts. 17 e 14, \u00a7 3\u00ba, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabeleceu em seu art. 26 que perde automaticamente a fun\u00e7\u00e3o ou cargo que exer\u00e7a, na respectiva casa legislativa, em virtude da propor\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito.
\r\nAs comiss\u00f5es ficaram assim constitu\u00eddas para o ano de 2024:
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\r\n\u25b6\ufe0fCOMISS\u00c3O PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO-CPI CRIADA CONFORME REQUERIMENTO N\u00ba 11 DE 2024:
\r\nNader Umar \u2013 PSDB e suplente Ingomar Sandtner
\r\nDiego Maciel\u2013 PT e suplente Gilmar Maier
\r\nJo\u00e3o Boll- PP e suplente Luis da Silva
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\r\n\u25b6\ufe0fPROCURADORIA DA MULHER:
\r\nDaiana Bald -\u00a0 Procuradora Especial da Mulher
\r\nCristina Kafer -\u00a0 Procuradora Adjunta
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\r\n\u00a0\u00a0** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES***
\r\n\u25b6\ufe0f Requerimento n\u00ba 14 de 2024, Requer o encaminhamento de Voto de louvor \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelo excelente trabalho que vem realizando na nossa comunidade.\u00a0\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
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\r\nOs vereadores que ocuparam o espado do Grande Expediente foram: Diego Maciel, Jair Locatelli, Nader Umar, Gilmar Maier, Flavio Habitzreiter, Edivan Baron, Jo\u00e3o Boll, Luis da Silva, Paulinho Sattler e Ingomar Sandtner.
\r\nConforme acordado entre os parlamentares, o Espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi suprimido.
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\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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