*** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LIDAS NO EXPEDIENTE***
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2022 -\u00a0 Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade de Tr\u00eas Passos, no valor de R$ 60.000,00, j\u00e1 que houve a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos autorizados pela Lei Municipal n\u00ba 5670, de 2021, com sobra de valores (saldo restante), sendo que o Hospital de Caridade manifestou interesse na aquisi\u00e7\u00e3o, com o saldo residual, de mais alguns itens com as mesmas caracter\u00edsticas dos anteriores (Focos Cir\u00fargicos de Teto). Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2200
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Fl\u00e1vio Habitzreiter;
\r\nCOF: Charles Muller.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 8 de 2022- Altera o Par\u00e1grafo \u00danico e acrescenta o par\u00e1grafo \u00a7 2\u00ba ao artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4039, de 11 de outubro de 2006, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros e equipamentos p\u00fablicos.\u00a0
\r\nA altera\u00e7\u00e3o objetiva tornar mais igualit\u00e1ria a propor\u00e7\u00e3o de g\u00eanero na denomina\u00e7\u00e3o dos logradouros e equipamentos p\u00fablicos da cidade de Tr\u00eas Passos.\u00a0
\r\nDurante um per\u00edodo da hist\u00f3ria as mulheres n\u00e3o eram representadas/vistas em diversos aspectos na sociedade, desta forma, \u00e9 poss\u00edvel realizar o enaltecimento da imagem feminina, em nosso munic\u00edpio. Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulinho Sattler
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2199
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR:Diego Hider Maciel;
\r\nCOF: Jo\u00e3o Boll.
\r\n\u00a0
\r\nNA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES:
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2022- Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.523/19, a qual trata sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil acesso.\u00a0
\r\nA altera\u00e7\u00e3o compreende:
\r\n- para que todos os servidores que atuam em pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais numa dist\u00e2ncia superior de 4,5 km da sede do Executivo passem a receber dif\u00edcil acesso, e n\u00e3o apenas os servidores efetivos;
\r\n- a inclus\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jos\u00e9 de Anchieta como dif\u00edcil acesso, j\u00e1 que passou para a manten\u00e7a do munic\u00edpio a partir de mar\u00e7o de 2021;
\r\n- revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o, passando de 0,12 (R$ 0,68) por quil\u00f4metro rodado para 0,18 URM (R$ 1,03). Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2174
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli, Charles Muller, Luis da Silva, Diego Maciel, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Edivan Baron e Paulo Sattler.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a \ufb01rmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Caridade de Tr\u00eas Passos, objetivando o repasse no valor de R$ 280.915,35 para amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinado ao CDI (Centro de Diagn\u00f3stico por Imagem), com recursos do or\u00e7amento impositivo. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2195
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Diego Maciel, Jo\u00e3o Boll, Jair Locatelli, Luis da Silva, Paulo Sattler, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner e Edivan Baron.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a \ufb01rmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Caridade de Tr\u00eas Passos, objetivando o repasse no valor de R$ 187.276,90 para constru\u00e7\u00e3o de estrutura met\u00e1lica na parte frontal do hospital, com recursos do or\u00e7amento impositivo. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2196
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram:Diego Maciel, Jo\u00e3o Boll, Jair Locatelli, Paulo Sattler, Gimar Maier, Ingomar Sandtner e Edivan Baron.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2022-\u00a0 Institui contribui\u00e7\u00e3o de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ\u00a0 das\u00a0 ruas\u00a0 Gaspar Silveira Martins e Jos\u00e9 Coutinho.\u00a0
\r\nO valor da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria ter\u00e1 como limite individual a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel beneficiado em decorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o das obras, e como limite total a soma das valoriza\u00e7\u00f5es, observado o percentual m\u00e1ximo de 70% do custo final de cada obra.
\r\nPara a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal publicar\u00e1 edital pr\u00e9vio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2183
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram:Flavio Habitzreirer, Charles Muller e Edivan Baron.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a \ufb01rmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Caridade de Tr\u00eas Passos, objetivando o repasse no valor de R$ 453.281,49 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para uso no bloco cir\u00fargico, com recursos do or\u00e7amento impositivo. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2197
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram:Diego Maciel, Jo\u00e3o Boll, Jair Locatelli, Paulo Sattler, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner e Edivan Baron.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 um psic\u00f3logo, com carga hor\u00e1ria semanal de vinte horas e remunera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o 10, para atuar na Unidade de Sa\u00fade Prisional, em fun\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o contratual da servidora que atuava na unidade. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2186
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram:Flavio Habitzreiter e Jo\u00e3o Boll.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 um enfermeiro, com carga hor\u00e1ria semanal de quarenta horas e remunera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o 10, para atuar no Posto de Sa\u00fade Prisional, em fun\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o contratual da servidora que atuava no posto. Ser\u00e1 utilizada a fila de espera do Processo Seletivo n\u00ba 61/2022. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2187
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Flavio Habitzreiter e Jo\u00e3o Boll.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a \ufb01rmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a CTG Missioneiro dos Pampas, no valor de R$ 56.183,07, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema fotovoltaico para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, e a consequente redu\u00e7\u00e3o do custo de energia el\u00e9trica, conforme indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva na LOA 2022 (Lei Municipal n\u00ba 5.691, de 2021). Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal\u00a0
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2184
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram:Diego Maciel, Jo\u00e3o Boll e Paulo Sattler.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 um psic\u00f3logo, destinado ao atendimento emergencial de necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, na rede municipal de ensino,\u00a0 com carga hor\u00e1ria semanal de quarenta horas e remunera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o 10, tendo em vista que a \u00fanica psic\u00f3loga que atua junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto e Cultura possui carga reduzida, pois a Legisla\u00e7\u00e3o em vigor assim o permite. Ser\u00e1 utilizada a lista de espera do Processo Seletivo n\u00ba 8/2022.
\r\n\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2190
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Fl\u00e1vio Habitzreiter, Charles Muller, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Paulo Sattler e Luis da Silva.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 quinze professores para atuar nas Escolas de Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, considerando as contrata\u00e7\u00f5es de substitui\u00e7\u00e3o para afastamentos legais e, tamb\u00e9m, para atender \u00e0s necessidades do ensino. Os contratos ter\u00e3o vig\u00eancia at\u00e9 31/12/2022 e ser\u00e1 utilizado o Processo Seletivo Simplificado do edital n\u00ba 10/2022. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2191
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli e Charles Muller.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um t\u00e9cnico em enfermagem, com carga hor\u00e1ria semanal de vinte horas e remunera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o 8, para atuar no Posto de Sa\u00fade Prisional, tendo em vista a necessidade do servi\u00e7o, uma vez que, os pacientes atendidos naquela Unidade s\u00e3o apenados e seu deslocamento at\u00e9 outro local para atendimento gera enorme dificuldade e desconforto. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2192
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram:Jair Locatelli, Charles Muller e Luis da Silva.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a proceder na aliena\u00e7\u00e3o onerosa dos bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, obsoletos ou antiecon\u00f4micos, por meio de processo licitat\u00f3rio, modalidade leil\u00e3o.
\r\nA aliena\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria face o sucateamento de mobili\u00e1rio, pois os bens ora postos a venda necessitariam, para uma razo\u00e1vel utiliza\u00e7\u00e3o, reforma de vultuosa monta, que se revela contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico.\u00a0 A rela\u00e7\u00e3o dos bens est\u00e1 anexa ao projeto.\u00a0 \u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2193
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli, Charles Muller, Diego Maciel, Fl\u00e1vio Habitzreiter, Jo\u00e3o Boll, Paulo Sattler, Gilmar Maier, Luis da Silva, Ingomar Sandtner e Edivan Baron.
\r\n\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 7 de 2022- Disp\u00f5e sobre vagas para deficientes f\u00edsicos em estacionamento.
\r\nEste projeto disciplina a obrigatoriedade de reserva de vagas para deficientes f\u00edsicos em estacionamentos p\u00fablicos e privados, junto a estabelecimentos e \u00f3rg\u00e3os com grande afluxo de p\u00fablico. Autor: Flavio Habitzreiter \u2013 Vereador do PTB.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2158
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Diego Maciel , Jo\u00e3o Boll, Fl\u00e1vio Habitzreiter.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n** RESUMO DOS REQUERIMENTOS E PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
\r\n\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 25 de 2022, Requer a leitura em Plen\u00e1rio do documento em anexo (atestado m\u00e9dico), que justi\ufb01ca a sua aus\u00eancia da sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria do dia 20 de junho de 2022.\u00a0
\r\nAutor: Flavio Habitzreiter
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2198
\r\n\u00a0
\r\n\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 26 de 2022, Requer informa\u00e7\u00f5es do projeto de constru\u00e7\u00e3o dessa Casa: planta, decis\u00e3o sobre o croqui da obra, metragem e detalhamento dos c\u00f4modos, valor pago pelo projeto, valor or\u00e7ado para a obra e se vai ter estacionamento.\u00a0
\r\nAutor: Jair Locatelli, com o apoio dos vereadores Dirlei de Moura, Ingomar Sandtner, Jo\u00e3o Boll, Charles Muller.\u00a0
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2201
\r\n\u00a0
\r\n\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 27 de 2022, Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do Processo Seletivo para procurador jur\u00eddico desta Casa, realizado em 28 de novembro de 2021.\u00a0
\r\nAutor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores Dirlei de Moura, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Boll, Charles Muller.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2203
\r\n\u00a0
\r\n\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 82 de 2022- Solicita cascalhamento na propriedade do Sr. Liciano Riquel Rocha, na Localidade de Navegantes.\u00a0
\r\nAutor: Paulinho Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2202
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n*** TRIBUNA POPULAR***
\r\nO espa\u00e7o da Tribuna Popular foi ocupado pelas Cooperativas de Tr\u00eas Passos, que falaram sobre a import\u00e2ncia do Cooperativismo para Tr\u00eas Passos e regi\u00e3o, em especial sobre o Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado em 02 de Julho, bem como sobre a a\u00e7\u00e3o denominada \"For\u00e7a da Coopera\u00e7\u00e3o - Dia C\".
\r\n\u00a0
\r\nEstiveram presentes: Fernando Luis Schwade - Gerente da Ag\u00eancia do Sicredi na Rua Get\u00falio Vargas; Jardel Rodrigo Schmitt Bohmer - Gerente da Ag\u00eancia do Sicredi na Avenida Costa e Silva ; Vanderlei Fritsch - Gerente da Cresol e Marcos Roberto de Souza-Gerente da Unicred.
\r\n\u00a0
\r\nOs convidados explanaram a respeito do conceito de Cooperativismo, com um breve relato da sua hist\u00f3ria e dos seus princ\u00edpios. Tamb\u00e9m foram apresentados dados do Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Cooperativo, como o\u00a0 n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es financeiras cooperativas no Brasil, principais sistemas, pontos de atendimento cooperativo, localiza\u00e7\u00e3o dos pontos de atendimento e n\u00famero de associados. Ainda, durante a apresenta\u00e7\u00e3o, foi relatado que o relacionamento \u00e9 grande diferencial competitivo das cooperativas, que proporcionam o desenvolvimento local e regional, por meio do balan\u00e7o social e do c\u00edrculo virtuoso do cooperativismo. Na oportunidade, foi divulgado o dia C (dia de cooperar),\u00a0 uma a\u00e7\u00e3o desenvolvida em conjunto por diversas cooperativas do munic\u00edpio, que refor\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o entre o cooperativismo e programas sociais.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***
\r\nO Espa\u00e7o do Grande expediente foi suprimido conforme previsto no art. 191 do Regimento Interno.
\r\n\u00a0
\r\nO Espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi suprimido conforme previsto no art. 191 do Regimento Interno.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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