Foi realizada nesta segunda-feira, 12 de agosto, a 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo.
\r\nInformamos que no per\u00edodo de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, ficar\u00e1 suspensa a veicula\u00e7\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias, tanto em programas de r\u00e1dio, como nas redes sociais e site institucional da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, em observa\u00e7\u00e3o \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Eleitoral (Lei n\u00ba 9.504, de 30 de setembro de 1997), por decis\u00e3o da mesa diretora, com o intu\u00eddo de evitar favorecimentos que possam comprometer a igualdade de disputa e oportunidade entre as candidaturas, buscando promover a normalidade, a lisura e a legitimidade do pleito eleitoral, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa n\u00ba 34 de 2024.\u00a0
\r\nContudo, o processo legislativo, a publica\u00e7\u00e3o de pautas, resumo de vota\u00e7\u00f5es e atas das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias, reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es Permanentes e Tempor\u00e1rias e audi\u00eancias p\u00fablicas continuar\u00e3o dispon\u00edveis ao p\u00fablico no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos (https://www.trespassos.rs.leg.br/), em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da transpar\u00eancia e da publicidade dos atos legislativos, de forma a continuar permitindo a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da sociedade.\u00a0
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\r\n*A proposi\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda para as Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\n*A ementa acompanha a proposi\u00e7\u00e3o principal.
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\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE
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\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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