{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 27\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2022", "html": "

Foi realizada nesta segunda-feira, 22 de Agosto, a 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Alto Uruguai 92.5FM.

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*** POSSE DE VEREADOR SUPLENTE***

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O suplente de vereador Ademar Jos\u00e9 Lopes da Silva\u00a0 (PSDB), conhecido como \u201cAdemar Padeiro\u201d,\u00a0 prestou o compromisso de posse e assinou o respectivo termo, assumindo assim a vaga da Bancada do PSDB, em fun\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a da vereadora Neusa Petry, que pediu sua licen\u00e7a do cargo de vereadora, para tratar assuntos de interesse particular, sem remunera\u00e7\u00e3o, a partir de 22 de agosto de 2022.

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*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2022- Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o municipal de \u00e1gua de tr\u00eas passos \u2013 SEMAGTP, cria o fundo municipal da \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este projeto prop\u00f5e que em noventa dias, as redes de \u00e1gua do interior do nosso munic\u00edpio devem decidir sobre uma das tr\u00eas op\u00e7\u00f5es: permanecer como est\u00e3o, sem regulamenta\u00e7\u00e3o; permanecer como est\u00e3o, com regulamenta\u00e7\u00e3o; ou entregar a gest\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao SEMAGTP.

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Tamb\u00e9m devem informar \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura atrav\u00e9s de of\u00edcio, indicando a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da rede, localiza\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os e reservat\u00f3rios e nome e contato da diretoria. Autor: Arlei Luis Tomazoni\u00a0 - Prefeito Municipal

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*Mensagem reti\ufb01cativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei n\u00ba 93, de 2022, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o municipal de \u00e1gua de Tr\u00eas Passos - SEMAGTP, cria o Fundo Municipal da \u00c1gua.

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A altera\u00e7\u00e3o foi solicitada/sugerida pelas Comiss\u00f5es Permanentes, com base na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, e foi no sentido de retirar a parte relativa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o Fundo, por ser inconstitucional, bem como da cobran\u00e7a de taxas, que dever ser objeto de regulamenta\u00e7\u00e3o por meio de Decreto.

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2022- Altera a Lei Municipal 5772, de 05 de julho de 2022, que autoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um psic\u00f3logo.

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2022- Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade Tr\u00eas Passos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2022- Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022.

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2022- Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022.

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2022- Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Tr\u00eas Passos \u2013 Refis/Tr\u00eas Passos 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI\u00a0

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NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES:

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2022- Institui o Servi\u00e7o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial e Inclusiva (SMEEI), para fortalecer as Pol\u00edticas Inclusivas diante da grande demanda de pessoas com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdota\u00e7\u00e3o, que fazem parte da rede municipal de Ensino e que est\u00e3o na busca constante de atendimentos espec\u00edficos, com base no Decreto Federal n\u00ba 10.502, de 2020, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial: equitativa, inclusiva, e com aprendizado ao longo da vida. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli e Jo\u00e3o Thiesen.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria de Justi\u00e7a e Sistemas penal e socioeducativo, com a interveni\u00eancia da Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os penitenci\u00e1rios, objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra da pessoa presa no pres\u00eddio Estadual de Tr\u00eas Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli, Paulinho Sattler, Luis da Silva, Jo\u00e3o Thiesen e Edivan Baron.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 3 m\u00e9dicos.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Flavio Habitzreiter, Jo\u00e3o Boll, Gilmar Maier, Luis da Silva, Jo\u00e3o Thiesen, Paulinho Sattler e Edivan Baron.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5599/21.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Gilmar Maier e Jo\u00e3o Thiesen.

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*** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LIDAS NO EXPEDIENTE***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na doa\u00e7\u00e3o de nove \u00e1reas de terra aos munic\u00edpios de Bom Progresso, Esperan\u00e7a do Sul e Tiradentes do Sul, as quais ainda est\u00e3o registradas em nome do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, por\u00e9m geograficamente est\u00e3o inseridas na \u00e1rea de outros munic\u00edpios. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Diego Maciel

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COF: Jo\u00e3o Boll

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a \ufb01rmar conv\u00eanio com o a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Caridade de Tr\u00eas Passos, para repasse financeiro da\u00a0 contrapartida do Munic\u00edpio no valor de R$ 1.000.000,00, objetivando a constru\u00e7\u00e3o do novo pavimento para implanta\u00e7\u00e3o da hemodi\u00e1lise e do novo bloco cir\u00fargico, com recursos do Governo do Estado via conv\u00eanio. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Flavio Habitzreiter

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COF: Jo\u00e3o Boll

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\u2705Emenda n\u00ba 9 de 2022- Emenda modi\ufb01cativa ao projeto de lei legislativa n\u00ba 10, de 2022, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \"Adote uma Pra\u00e7a\" no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.\u00a0

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A emenda visa a alterar o projeto, no sentido de adequ\u00e1-lo aos ditames da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Autor: Flavio Habitzreiter

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A Emenda acompanha o projeto principal, cujo relador \u00e9 o vereador Flavio Habizreiter.

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** RESUMO DOS REQUERIMENTOS, INDICA\u00c7\u00d5ES, PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***

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\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 35 de 2022, Requer licen\u00e7a para tratar de assuntos particulares a partir de 22 de agosto de 2022.\u00a0Autora: Neusa Petry

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\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 36 de 2022, Requer sejam encaminhados of\u00edcios ao Governo Federal e ao Governo do Estado do RS, a \ufb01m de que forne\u00e7am os recursos necess\u00e1rios, na forma de subs\u00eddio, em rela\u00e7\u00e3o ao piso dos t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros, a exemplo do que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo em rela\u00e7\u00e3o aos pro\ufb01ssionais agentes de sa\u00fade.\u00a0\u00a0

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Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulinho Sattler.

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*APROVADO POR UNANIMIDADE

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2022, Sugere a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identi\ufb01ca\u00e7\u00e3o no gin\u00e1sio da escola municipal 25 de Julho, conforme lei municipal n\u00ba 3928/2005, GIN\u00c1SIO DE ESPORTES BENNO ADELAR BREITENBACH.Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulinho Sattler

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2022, Sugest\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de passeio, ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e loteamento de terrenos para constru\u00e7\u00e3o de casas, em Padre Gonzales.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulinho Sattler.

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2022, Sugere que na lei 5.751/22 que disp\u00f5e sobre servi\u00e7os horas- m\u00e1quina aos bovinicultores de leite, tenha previs\u00e3o para que este subs\u00eddio possa ser terceirizado, ou que o bovinicultor contrate uma empresa particular e mediante nota \ufb01scal correspondente ao n\u00famero de horas-m\u00e1quina a que ele tem direito conforme previsto na referida lei, possa ser posteriormente ressarcido.\u00a0Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulinho Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 103 de 2022, Solicita patrolamento e encascalhamento na linha Lageado Cafund\u00f3. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulinho Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 104 de 2022, Solicita melhorias na Rua Salgado Filho, pois este trecho encontra-se com in\u00fameros buracos.\u00a0 Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulinho Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 105 de 2022, Solicita\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro com acessibilidade no Parque do Lago Frei Ivo. Autor: Paulinho Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva.

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*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***

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O Espa\u00e7o do Grande expediente foi ocupado pelos vereadores:\u00a0 Luis da Silva, Ingomar Sandtner, Flavio Habitzreiter, Edivan Baron, Paulinho Sattler, Ademar Padeiro, Gilmar Maier, Jo\u00e3o Boll, Jair Locatelli e Jo\u00e3o Thiesen.

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Conforme acordado entre os parlamentares, o espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi suprimido.

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*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).

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