{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2024 ", "html": "
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*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***
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\"\u2705\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024-Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, as contrata\u00e7\u00f5es diretas a que se refere a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos.
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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/4104
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\"\ud83d\udde3\"Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Diego, Paulo, Fl\u00e1vio e Edivan.
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*APROVADO POR UNANIMIDADE
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\"\u2705\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024- Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas do suprimento de fundos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos-RS.
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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/4106
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\"\ud83d\udde3\"Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi: Diego, Paulo e Fl\u00e1vio.
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*APROVADO POR UNANIMIDADE
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***NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***
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\"\u2705\"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concess\u00e3o de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/4103
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\"\ud83d\udde3\" Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram:Diego, Daiana, Nader, Jo\u00e3o, Edivan, Ingomar e Gilmar.
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\"\u2705\"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2024- Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padr\u00e3o/piso salarial dos Empregados P\u00fablicos ocupantes do emprego de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/4040
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\"\ud83d\udde3\" Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Diego, Jo\u00e3o, Gilmar, Ingomar, Edivan, Nader, Paulo, Jair e Fl\u00e1vio.
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\"\u2705\"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2024- Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padr\u00e3o/piso salarial dos Servidores P\u00fablicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate \u00e0 Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/4041
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\"\ud83d\udde3\" Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Diego, Jo\u00e3o e Fl\u00e1vio.
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** RESUMO DA PROPOSI\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELOS PARLAMENTARES***
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Mensagem Retificativa ao projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 159, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a adquirir im\u00f3veis de propriedade de Bom Plano Im\u00f3veis Ltda-ME.
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A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao art. 2\u00ba do PL, relativo ao pagamento, no sentido de que a entrada no valor de R$ 2.794.000,00 seja paga no dia 19/3/2024, mais sessenta parcelas mensais de R$ 150.000,00.
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Requerimento n\u00ba 2 de 2024, Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI, para apura\u00e7\u00e3o do seguinte fato: suposta agress\u00e3o f\u00edsica (les\u00e3o corporal) praticada pelo Prefeito Municipal contra mun\u00edcipe no dia 9 de maio de 2022.
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Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva e Paulo Sattler.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024, Sugere a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada de \u00f4nibus escolar localizada na Rua Albino Roesler, pr\u00f3ximo \u00e0 Ervateira Celeiro, Bairro Sulserra.
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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024, Sugere que Munic\u00edpio efetue a divulga\u00e7\u00e3o dos locais com maior incid\u00eancia de casos confirmados de dengue neste ano.
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Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2024, Sugere para que, na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas terceirizadas, o Munic\u00edpio exija que a empresa vencedora do certame forne\u00e7a aos operadores de m\u00e1quinas cursos sobre os cuidados necess\u00e1rios ao operar maquin\u00e1rio pesado em estradas e im\u00f3veis p\u00fablicos, bem como exija a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada dos locais que est\u00e3o sendo trabalhados.
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Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
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Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024, Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as renova\u00e7\u00f5es/prorroga\u00e7\u00f5es dos contratos emergenciais de serventes, se foram realizadas pelo prazo de seis meses ou de um ano, com base nas recentes autoriza\u00e7\u00f5es legislativas (Leis Municipais n\u00ba 5.899, 5.957 e 6.023, de 2023).
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Autor: Edivan Baron, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
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Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2024, Solicita se existe algum pedido encaminhado ao DNIT, junto ao trevo pr\u00f3ximo ao Almeida na entrada em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro Studer, para realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento entre a BR468 e o bairro, no trecho que ainda n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o.
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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
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Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2024, Solicita informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes do Munic\u00edpio com as empresas que prestam servi\u00e7os de horas-m\u00e1quina e manuten\u00e7\u00e3o de vias urbanas e rurais.
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Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
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Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2024, Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de m\u00e1quinas terceirizadas pelo Munic\u00edpio no Distrito de Erval Novo, especialmente no dia 7/2/2024, e \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o do trecho.
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Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
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Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 4 de 2024, Solicita que o munic\u00edpio efetue a limpeza e corte de grama do passeio p\u00fablico em frente ao antigo polo \u00f3leoqu\u00edmico da Uniju\u00ed, situado na Av. Farroupilha, em Padre Gonzales.
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Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
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Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 5 de 2024, Solicita que Executivo Municipal notifique as empresas de telefonia e internet, devido a fios arrebentados existentes nos postes da rede de energia el\u00e9trica, na Rua Garibaldi, em Padre Gonzales.
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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
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Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 6 de 2024, Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias/conserto no cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o de Deus Mena Barreto, em Padre Gonzales.
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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
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*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***
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O espa\u00e7o do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores: Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Diego Maciel, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Boll, Paulinho Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter e Nader Umar.
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Conforme acordado entre os parlamentares, o espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi suprimido.
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*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o: https://trespassos.rs.leg.br/processo.../sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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