{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 32\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2022", "html": "

*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a passar escritura de\ufb01nitiva aos moradores do n\u00facleo habitacional emancipar, declarado \u00e1rea especial de interesse social pela Lei Municipal n\u00ba 5363, de 2018. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2301

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n\u00ba 5.527, de 2019, que instituiu o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Tr\u00eas Passos (SIM/TP), para aderir ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF \u2013 RS). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2302

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2022- Autoriza o munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a transferir a comemora\u00e7\u00e3o do feriado municipal do dia 28/12/2022 (quarta-feira), para o dia 26/12/2022 (segunda-feira). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2303

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a proceder na altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.741, de 2022, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um pedreiro, para que sua base remunerat\u00f3ria seja o Padr\u00e3o 5, conforme Plano de Cargos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2315

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI

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NA ORDEM DO DIA FOI DISCUTIDA PREVIAMENTE A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O:

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a \ufb01rmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Fam\u00edlia, no valor de R$ 15.000,00 conforme or\u00e7amento impositivo, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um notebook e reforma da cozinha e da despensa da entidade. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2317

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Diego, Jo\u00e3o, Gilmar, Paulinho e Luis.

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*** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LIDAS NO EXPEDIENTE***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade de Tr\u00eas Passos.

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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2322

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Diego Maciel

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COF: Jo\u00e3o Boll

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 126 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5802/22.

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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2325

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Jair Locatelli

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\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 11 de 2022- Declara patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos o Festival de Cinema.

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https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2306

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**RESUMO DOS REQUERIMENTOS, INDICA\u00c7\u00d5ES, PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES **

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\u25b6\ufe0f Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2022, Solicita um relat\u00f3rio das horas-m\u00e1quina contratadas com a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, do custo da cada hora por m\u00e1quina, da quantidade das horas que foram contratadas para cada m\u00e1quina. Solicita tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es se o \ufb01scal acompanha o in\u00edcio e o t\u00e9rmino de cada servi\u00e7o prestado, e um relat\u00f3rio semanal dos dias de servi\u00e7o prestado de cada operador de m\u00e1quina, com o local, hor\u00e1rio de in\u00edcio e t\u00e9rmino.
Autor: Jo\u00e3o Boll, com o apoio dos vereadores Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Thiesen, Nader Umar.\u00a0

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\u25b6\ufe0f Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 112 de 2022, Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada da localidade de Romana Seca, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 ponte do Rio Turvo, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Schwade; bem como na estrada da localidade de Barra do Feij\u00e3o Mi\u00fado.
Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores Jair Locatelli, Jo\u00e3o Boll, Jo\u00e3o Thiesen, Nader Umar.

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\u25b6\ufe0f Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 113 de 2022, Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas das localidades de Vista Alegre, Distrito de Padre Gonzales, nas proximidades da propriedade do Sr. Laercio Eckert, e de Vista Alegre, Distrito de Bela Vista, nas proximidades das propriedades dos Srs. Jair Restorf e Rudi Mick; e na Rua Goi\u00e1s, Distrito de Bela Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Marcenaria Streit.
Autor: Jo\u00e3o Boll, com o apoio dos vereadores Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Thiesen, Nader Umar.

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\u25b6\ufe0f Requerimento n\u00ba 44 de 2022, Requer a leitura em Plen\u00e1rio do documento em anexo (atestado m\u00e9dico), que justi\ufb01ca a sua aus\u00eancia da sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria do dia 19 de setembro de 2022.
Autor: Gilmar Maier.

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*** TRIBUNA POPULAR***

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A Tribuna Popular foi ocupada pelas representantes da Pol\u00edcia Civil, a Comiss\u00e1ria Luciana Rolim e a Escriv\u00e3 de Pol\u00edcia e autora do livro \"As Cr\u00f4nicas da Liberdade\" Marta Azzolin fez o convite para o lan\u00e7amento da obra, que ser\u00e1 durante a realiza\u00e7\u00e3o da FEICAP, no Stand do Sicredi, no dia 8 de outubro, \u00e0s 17h.
Marta falou sobre o livro, que cont\u00e9m 14 cr\u00f4nicas referentes a mulheres que atendeu no seu trabalho e tem por objetivo mostrar \u00e0s adolescentes o que as mulheres mais velhas n\u00e3o contam, muitas vezes por vergonha.
A obra traz um alerta \u00e0s jovens sobre o modo de agir dos agressores quanto \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e a rela\u00e7\u00e3o chefe/funcion\u00e1ria, para que elas possam decidir o melhor a fazer ao entrar em uma rela\u00e7\u00e3o ou iniciar a sua carreira profissional e evitar esse sofrimento.
Tamb\u00e9m fizeram uso da Tribuna Popular os alunos Liandro Carlotto Schultz, Leandro Prediger e Leonardo Cristiano Uebel, Presidentes dos Gr\u00eamios Estudantis Orgulho de Ser \u00c1guia - OSA da Escola \u00c1guia de Haia e Euclides da Cunha da Escola \u00c9rico Ver\u00edssimo, e do Gr\u00eamio C\u00edvico Liter\u00e1rio Monteiro Lobato do Col\u00e9gio Ipiranga.
Liandro falou sobre as dificuldades vivenciadas atualmente pelas escolas p\u00fablicas, especialmente pelo corte de verbas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.
Disse que o suic\u00eddio \u00e9 algo preocupante em nossa cidade e regi\u00e3o, fruto do desespero das pessoas; que vivencia a preocupa\u00e7\u00e3o dos colegas quanto ao seu futuro profissional e financeiro, qual curso fazer na faculdade, gerando apreens\u00e3o.
Destacou que o papel do Gr\u00eamio Estudantil \u00e9 conscientizar e mostrar aos alunos especialmente sobre a esperan\u00e7a em um futuro melhor. Ressaltou que o movimento estudantil \u00e9 importante na sociedade devido \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novas lideran\u00e7as entre os jovens.
Leonardo destacou que o Gr\u00eamio C\u00edvico Liter\u00e1rio Monteiro Lobato foi fundado em 1970 e tem papel muito importante no trabalho de agir respons\u00e1vel, lideran\u00e7a, trabalho em equipe e democracia junto aos alunos; tamb\u00e9m tem o papel de incentivar os jovens a atuar na vida p\u00fablica no sentido de construir uma sociedade melhor; envolve-se na organiza\u00e7\u00e3o da FETRELI.
Disse que representa uma grande experi\u00eancia participar do Gr\u00eamio e que mant\u00e9m contato constante com a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio. Leandro disse que o Gr\u00eamio Estudantil OSA objetiva representar a escola dentro dela e tamb\u00e9m externamente, junto a outras entidades; atua na confec\u00e7\u00e3o da carteira de estudante, que d\u00e1 direito aos jovens descontos em eventos, como a Feicap e o cinema.
Tamb\u00e9m atua no clube de leitura, inters\u00e9ries (esporte), festa junina e dia das crian\u00e7as.\u00a0

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*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***

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Conforme acordado entre os parlamentares, o espa\u00e7o do Grande Expediente e Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi suprimido.

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*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).

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