{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 33\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "<p>Foi realizada na noite desta segunda-feira, 27 de Setembro, a 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no Plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Difusora, agora com a presen\u00e7a do p\u00fablico no plen\u00e1rio limitada no m\u00e1ximo a 8 (oito) pessoas.</p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<h3><span>*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***</span></h3>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1742\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2021 -\u00a0 Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de est\u00edmulo \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais e a firmar contrato e parceria com a CACIS. Autor: Prefeito Municipal.</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1742\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705\ufe0fEmenda n\u00ba 4 de 2021- Altera o \"caput\" do art. 2\u00ba e art. 4\u00ba, e acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 4\u00ba do projeto de lei n\u00ba 61/2021, o qual trata da campanha Caminh\u00e3o de Pr\u00eamios da CACIS.</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1742\" target=\"_self\" title=\"\">A altera\u00e7\u00e3o proposta pela Emenda \u00e9 no sentido de que o contrato a ser firmado com a CACIS e SINDILOJAS dever\u00e1 prever que para concorrer, a cautela distribu\u00edda e entregue na urna para sorteio dever\u00e1 obrigatoriamente, conter o n\u00famero do documento fiscal que originou a sua distribui\u00e7\u00e3o, em qualquer dos casos, seja esta distribu\u00edda pela municipalidade, seja no com\u00e9rcio local.</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1742\" target=\"_self\" title=\"\">Ainda, considerando a especificidade do trabalho realizado nos postos de sa\u00fade e escolas municipais, estes locais n\u00e3o devem servir como postos de verifica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cautelas pelo ente p\u00fablico municipal. Autora: M\u00e1rcia De Oliveira.</a></span></p>\r\n<p><span>\u25b6\ufe0fA EMENDA FOI APROVADA COM SEIS VOTOS FAVOR\u00c1VEIS E CINCO VOTOS CONTR\u00c1RIOS, E O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.</span></p>\r\n<hr />\r\n<p>\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1737\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2021- Autoriza o Poder Executivo na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 Psic\u00f3logo e 01 Assistente Social. Autor: Prefeito Municipal</a></p>\r\n<p><span>\u25b6APROVADO POR UNANIMIDADE.</span></p>\r\n<hr />\r\n<p>\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1743\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 15 de 2021- Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Procurador Jur\u00eddico do Legislativo Municipal. Autora: Mesa Diretora da C\u00e2mara</a></p>\r\n<p><span>\u25b6APROVADO POR UNANIMIDADE.</span></p>\r\n<hr />\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><span>**NA ORDEM DO DIA A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O TEVE A SUA VOTA\u00c7\u00c3O ADIADA:**</span></h3>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1725\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2021- Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Agente de Pesquisa e Coleta de dados para trabalhar junto ao Cadastro \u00fanico para programas sociais. Autor: Prefeito Municipal</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1725\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705\ufe0f Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 62/21- Especificando na reda\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de motivos e do projeto que ser\u00e3o abertas at\u00e9 quatro vagas para a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de agente de pesquisa e coleta de dados para cadastro de Programas Sociais.</a></span></p>\r\n<p><span>\u25b6O PEDIDO DE ADIAMENTO FOI PROPOSTO PELO VEREADOR FLAVIO HABITZREITER, COM PEDIDO DE VISTAS, APROVADO PELOS VEREADORES EM PLEN\u00c1RIO.</span></p>\r\n<hr />\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3>*** NA ORDEM DO DIA FORAM TIVERAM DISCUSS\u00c3O PR\u00c9VIA AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***</h3>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1726\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de lei n\u00ba 64/21 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autonomia financeira das escolas municipais, conforme gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico. Autor: Prefeito Municipal</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1726\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Emenda n\u00ba 6/21, Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 26; Altera o texto dos incisos I e II do \u00a7 2\u00ba do art. 26; Exclui o \u00a7 3\u00ba do art. 27; Mant\u00e9m a reda\u00e7\u00e3o do art. 28 conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente; Altera texto do inciso III do art. 28-C e inclui Inciso IV e par\u00e1grafo \u00fanico no mesmo artigo; Altera texto do Art. 28-D e exclui os \u00a7 \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do mesmo artigo e altera texto do inciso I do art. 28-F, todos os dispositivos do projeto de lei n\u00ba 64, de 2021.\u00a0</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1726\" target=\"_self\" title=\"\">A Emenda \u00e9 no sentido, especialmente, de que os repasses sejam feitos no per\u00edodo de recesso escolar; o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas seja alterado; e que na 2\u00aa parcela a escola possa devolver o valor utilizado.</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1726\" target=\"_self\" title=\"\">Autora: M\u00e1rcia de Oliveira.</a></span></p>\r\n<p><span>\u25b6A EMENDA TEVE DISCUSS\u00c3O PR\u00c9VIA, AP\u00d3S TER SIDO DERRUBADO PELOS VEREADORES EM PLEN\u00c1RIO O PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O, EM RAZ\u00c3O DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE.</span></p>\r\n<p><span>O PROJETO DE LEI TAMB\u00c9M PASSOU POR DISCUSS\u00c3O PR\u00c9VIA.</span></p>\r\n<hr />\r\n<p>\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1730\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de at\u00e9 25 professores destinado ao atendimento emergencial de necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, nas Escolas de Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, em cadastro de reserva, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o da lista de candidatos aprovados no processo seletivo simplificado j\u00e1 realizada. Autor: Prefeito Municipal</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1730\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Mensagem reti\ufb01cativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei n\u00ba 71, de 2021 - Na reda\u00e7\u00e3o original do PL 71/21 consta a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 25 professores em diversas \u00e1reas.</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1730\" target=\"_self\" title=\"\">A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de que a contrata\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a profissionais somente da \u00e1rea de pedagogia, de maneira espec\u00edfica, de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado, que \u00e9 no sentido de que cada \u00e1rea em que seja contratado emergencialmente um profissional, seja encaminhado projeto de lei em separado para a C\u00e2mara.</a></span></p>\r\n<p><span>\u25b6O PROJETO E A MENSAGEM RETIFICATIVA TIVERAM DISCUSS\u00c3O PR\u00c9VIA.</span></p>\r\n<hr />\r\n<p>\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1731\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2021- Institui a doa\u00e7\u00e3o de Kits de livros liter\u00e1rios para os alunos da rede municipal de ensino municipal.\u00a0</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1731\" target=\"_self\" title=\"\">O Kit de livros compreende seis livros de literatura adequados \u00e0 faixa et\u00e1ria do estudante, de diversos autores, bem como sacola padronizada com o Logo do Projeto de leitura desenvolvido pela SMEC, com o t\u00edtulo \u201cLeiture-se\u201d.</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1731\" target=\"_self\" title=\"\">Autor: Prefeito Municipal.</a></span></p>\r\n<p><span>\u25b6O PROJETO TEVE DISCUSS\u00c3O PR\u00c9VIA.</span></p>\r\n<hr />\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1628\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 11 de 2021- Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil de Tr\u00eas Passos/RS, no s\u00edtio da Prefeitura Municipal, a ser atualizada mensalmente, como forma de dar divulga\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia destas informa\u00e7\u00f5es.</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1628\" target=\"_self\" title=\"\">Autor: Edivan Baron</a></span></p>\r\n<p><span>\u25b6O PROJETO TEVE DISCUSS\u00c3O PR\u00c9VIA, AP\u00d3S TER SIDO DERRUBADO PELOS VEREADORES EM PLEN\u00c1RIO O PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O, EM RAZ\u00c3O DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE.</span></p>\r\n<hr />\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3>*** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LIDAS NO EXPEDIENTE***</h3>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/documentoacessorio/3070\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Mensagem reti\ufb01cativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei n\u00ba 67, de 2021, o qual disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 (LDO).</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/documentoacessorio/3070\" target=\"_self\" title=\"\">A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de fazer inclus\u00f5es/altera\u00e7\u00f5es no texto dos anexos ao projeto, relativos aos Programas 125 \u2013 Desenvolvendo a Mobilidade na \u00c1rea Rural, 0155 \u2013 Desenvolvimento do Desporto Municipal, 0161 \u2013 Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social, e 0173 \u2013 Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, conforme discutido na audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta Casa no dia 15 de setembro \u00faltimo e sugerido pelos vereadores, sem altera\u00e7\u00e3o de valores.</a></span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/sessao/expedientemateria/1178\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Emenda n\u00ba 7 de 2021, Emenda modificativa e aditiva ao projeto de lei n\u00ba 65, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de cr\u00e9ditos\u00a0 n\u00e3o tribut\u00e1rios prescritos.\u00a0\u00a0</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/sessao/expedientemateria/1178\" target=\"_self\" title=\"\">A emenda modifica o texto do art. 2\u00ba e inclui o Par\u00e1grafo \u00fanico e incisos I, II e III ao mesmo artigo, conforme segue:</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/sessao/expedientemateria/1178\" target=\"_self\" title=\"\">\u201cArt. 2\u00ba A baixa dos cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios prescritos ser\u00e1 desempenhada pela Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, a quem compete realizar os procedimentos administrativos necess\u00e1rios.</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/sessao/expedientemateria/1178\" target=\"_self\" title=\"\">Par\u00e1grafo \u00fanico. Os procedimentos administrativos necess\u00e1rios compreendem, dentre outros, os seguintes:</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/sessao/expedientemateria/1178\" target=\"_self\" title=\"\">I \u2013 Envio de relat\u00f3rio anual para o Poder Legislativo contendo rela\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios prescritos baixados ao final de cada exerc\u00edcio financeiro;</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/sessao/expedientemateria/1178\" target=\"_self\" title=\"\">II \u2013 Ci\u00eancia do contribuinte beneficiado com a baixa dos cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios prescritos.\u201d</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/sessao/expedientemateria/1178\" target=\"_self\" title=\"\">Autora: M\u00e1rcia De Oliveira.</a></span></p>\r\n<hr />\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><span>*** RESUMO DAS INDICA\u00c7\u00d5ES, PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00c3O, PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS E REQUERIMENTO APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***</span></h3>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1760\" target=\"_self\" title=\"\">\u25b6Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2021, Flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scara em academias, aos frequentadores com esquema vacinal completo, durante o espa\u00e7o de tempo em que estiverem realizando as atividades f\u00edsicas.\u00a0</a></span></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1760\" target=\"_self\" title=\"\">Autora: M\u00e1rcia De Oliveira, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.</a></span></p>\r\n<hr />\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1761\" target=\"_self\" title=\"\">\u25b6Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2021, Determina a vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria dos servidores e empregados p\u00fablicos municipais do Poder Executivo, ocupantes de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas oriundas de contratos administrativos e Conselheiros Tutelares, inseridos no grupo eleg\u00edvel para imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, nos termos de\ufb01nidos pela Secretaria Municipal da Sa\u00fade.\u00a0</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1761\" target=\"_self\" title=\"\">Autora: M\u00e1rcia De Oliveira, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.</a></span></p>\r\n<hr />\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1763\" target=\"_self\" title=\"\">\u25b6Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2021, Determinar a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, para o acesso e perman\u00eancia em eventos.\u00a0</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1763\" target=\"_self\" title=\"\">Autores: M\u00e1rcia De Oliveira, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.</a></span></p>\r\n<hr />\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1764\" target=\"_self\" title=\"\">\u25b6Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2021, Sugere a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade de Cabeceira da Linha Cat\u00f3lica, com a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua chegando at\u00e9 a Localidade de Linha Fi\u00faza, que bene\ufb01ciar\u00e1 mais de vinte fam\u00edlias.\u00a0</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1764\" target=\"_self\" title=\"\">Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Boll, Osvaldir Urnau.</a></span></p>\r\n<hr />\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1765\" target=\"_self\" title=\"\">\u25b6Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2021, Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com os Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de bairros do nosso Munic\u00edpio, com o objetivo de tornar \u00fateis os terrenos da municipalidade, para serem utilizados pela comunidade, como pracinhas e \u00e1reas de lazer.\u00a0</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1765\" target=\"_self\" title=\"\">Autor: Jo\u00e3o Boll, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau.</a></span></p>\r\n<hr />\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1762\" target=\"_self\" title=\"\">\u25b6Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2021, - Quantos e quais Agentes\u00a0 Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ou Agentes de Endemias, foram direcionados para o trabalho de \ufb01scaliza\u00e7\u00e3o do protocolo COVID, realizando as atividades de \u201camarelinhos\u201d, nas ruas do munic\u00edpio, no per\u00edodo de janeiro a julho de 2021? - Qual hor\u00e1rio de trabalho realizado na \ufb01scaliza\u00e7\u00e3o do protocolo COVID por esses pro\ufb01ssionais e quais as atividades desenvolvidas pelos mesmos no referido per\u00edodo? - Apresente o relat\u00f3rio de atividades dos respectivos bairros destes Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e/ou Endemias, no per\u00edodo de janeiro a julho de 2020 e janeiro a julho de 2021.\u00a0</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1762\" target=\"_self\" title=\"\">Autora: M\u00e1rcia De Oliveira, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.</a></span></p>\r\n<hr />\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1766\" target=\"_self\" title=\"\">\u25b6Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 118 de 2021, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus em frente ao Cemit\u00e9rio de Padre Gonzales.\u00a0</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1766\" target=\"_self\" title=\"\">Autor: Osvaldir Urnau, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Boll.</a></span></p>\r\n<hr />\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1767\" target=\"_self\" title=\"\">\u25b6Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 119 de 2021, Solicita seja implantado na Av. Farroupilha, no Distrito de Padre Gonzales, em frente ao cemit\u00e9rio, estacionamento obl\u00edquo.\u00a0</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1767\" target=\"_self\" title=\"\">Autor: Osvaldir Urnau, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Boll.</a></span></p>\r\n<hr />\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1759\" target=\"_self\" title=\"\">\u25b6Requerimento n\u00ba 32 de 2021, Requer licen\u00e7a para tratar de assuntos de interesse particular, sem remunera\u00e7\u00e3o, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, no per\u00edodo de 04 a 13 de outubro de 2021.</a></p>\r\n<p><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1759\" target=\"_self\" title=\"\">Autor: Jo\u00e3o Boll.\ufe0f</a></span></p>\r\n<hr />\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><span>*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***</span></h3>\r\n<p><span>Os espa\u00e7os do Grande Expediente (discursos dos vereadores) e Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foram suprimidos, tendo em vista ter sido utilizado o espa\u00e7o da Tribuna Popular e por ter sido a \u00faltima sess\u00e3o do m\u00eas.</span></p>\r\n<hr />\r\n<h3><span>*** PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE***</span></h3>\r\n<p><span>O espa\u00e7o da Tribuna Popular foi ocupado pelos Senhores Jair Leuze, Carla Boni e Acelio Boni, representantes dos suinocultores, que fizeram uma demonstra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do composto do dejeto su\u00edno como solu\u00e7\u00e3o ambiental.</span></p>\r\n<p>Os convidados salientaram que a destina\u00e7\u00e3o do dejeto su\u00edno dos chiqueir\u00f5es \u00e9 um grande problema dos suinocultores, haja vista que a maioria das propriedades s\u00e3o minif\u00fandios e n\u00e3o possuem \u00e1rea suficiente para dar o destino correto do dejeto, o que pode inclusive impossibilitar a renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ambiental, que \u00e9 realizada a cada quatro anos, devido aos danos provocados ao meio ambiente.</p>\r\n<p>Apresentaram, portanto, como solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da compostagem do dejeto su\u00edno, usando como modelo o que foi implantado no Munic\u00edpio da Capit\u00e3o-RS, com o aux\u00edlio do Poder P\u00fablico, na instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de compostagem (composteiras), produzindo um bom adubo org\u00e2nico, sem odor e seco.</p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<p><span>*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser\u00a0 consultadas\u00a0 em\u00a0 sua\u00a0 integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/Camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}