{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 33\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 ", "html": "

Foi realizada nesta segunda-feira, 9 de outubro, a 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Alto Uruguai 92.5FM.

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***NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2023-Inclui Programa na Lei Municipal n\u00ba 5.640, de 2021 - PPA e inclui A\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 5.804, de 2022 - LDO.\u00a0

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\u2705Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao PL, por solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, complementando informa\u00e7\u00f5es da Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos quanto \u00e0s obras que ser\u00e3o realizadas no aeroporto

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Daiana Bald e Luiz Schenkel.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2023-Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei n\u00ba 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos para o exerc\u00edcio de 2023.\u00a0

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\u2705Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao PL, por solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, complementando informa\u00e7\u00f5es da Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos quanto \u00e0s obras que ser\u00e3o realizadas no aeroporto.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Diego Maciel, Daiana Bald, Gilmar Maier, Edivan Baron e Nader Umar.\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2023- Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei n\u00ba 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 150.000,00, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, oriundo de Emenda Parlamentar Federal, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo utilit\u00e1rio, tipo camionete. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\u2705Emenda n\u00ba 18 de 2023- Emenda modificativa ao projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 127, de 2023, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei n\u00ba 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos para o exerc\u00edcio de 2023.

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\ud83d\udde3 O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foi: Gilmar Maier.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2023- Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei n\u00ba 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 375.000,00, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, para pagamento de despesas mensais da coleta seletiva do lixo urbano, nos meses de outubro a dezembro de 2023, cujo valor or\u00e7ado foi insuficiente para o exerc\u00edcio de 2023, pois houve acr\u00e9scimos de valores no decorrer do exerc\u00edcio.\u00a0 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\u2705Emenda n\u00ba 19 de 2023- Emenda modificativa ao projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 128, de 2023, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei n\u00ba 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos para o exerc\u00edcio de 2023.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Gilmar Maier, Edivan Baron, Luis da Silva e Diego Maciel.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2023- Autoriza o recebimento de bem im\u00f3vel pelo Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, com a \u00e1rea de 10.000,00m\u00b2, situado no distrito de Floresta, de propriedade de Sociedade Escolar Guia Lopes.

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A doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel possibilitar\u00e1 o uso e manuten\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio, bem como melhorias no campo. Al\u00e9m disso, o intuito \u00e9 possibilitar que o Munic\u00edpio construa, com recurso oriundo de emenda impositiva, uma arquibancada para que os alunos da Escola Guia Lopes realizem atividades esportivas e recreativas. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foi: Gilmar Maier.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2023- Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.999 de 21 de outubro de 2014, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica aos agentes p\u00fablicos.

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A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de incluir os conselheiros tutelares, durante o exerc\u00edcio de seus mandatos, os quais ingressam no servi\u00e7o p\u00fablico por mandato eletivo, cumprem hor\u00e1rio e possuem controle de pontualidade e assiduidade. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Ingomar Sandtner e Jair Locatelli.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2023- Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.972, de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de at\u00e9 tr\u00eas motoristas.\u00a0

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A altera\u00e7\u00e3o da Lei, especificamente em seu art. 3\u00ba, visa ao princ\u00edpio da economicidade, uma vez que o intuito \u00e9 utilizar a fila de espera do Concurso P\u00fablico n\u00ba 002/2016 e n\u00e3o realizar um novo processo seletivo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Ingomar Sandtner, Gilmar Maier, Diego Maciel e Nader Umar.\u00a0

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\u2705Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2023- Cria a Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos/RS.\u00a0

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A Procuradoria Especial da Mulher tem por finalidade a defesa e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, da autonomia, empoderamento e representa\u00e7\u00e3o das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e de viol\u00eancia contra mulheres e meninas. Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Ingomar Sandtner, Jair Locatelli e Diego Maciel.\u00a0\u00a0

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** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES***

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2023, Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, propondo a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 4.999, de 21 de outubro de 2014, a fim de incluir o mel como produto integrante da cesta b\u00e1sica concedida aos agentes p\u00fablicos municipais de Tr\u00eas Passos.\u00a0\u00a0Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 46 de 2023, Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Ricardo Ruckert, 860, na tubula\u00e7\u00e3o e boca de lobo.\u00a0Autor: Maicon Batista, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.

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*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***

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O espa\u00e7o do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores: Gilmar Maier, Diego Maciel, Jair Locatelli, Flavio Habitzreiter, Luiz Arthur Diel Schenkel, Nader Umar, Maicon Batista, Ingomar Sandtner, Luis da Silva e Edivan Baron.\u00a0

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O espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi ocupado pelo vereador: Luiz Arthur Diel Schenkel.

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*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).

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