Foi realizada nesta segunda-feira, 17 de Outubro, a 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Alto Uruguai 92.5FM.
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\r\nO suplente de vereador Adenir Roque Schmitz (PT), prestou o compromisso de posse e assinou o respectivo termo, assumindo assim a vaga da Bancada do PT, em fun\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a do vereador Diego Maciel, que pediu a licen\u00e7a do cargo de vereador para tratamento de sa\u00fade, pelo per\u00edodo de 14 a 24 de outubro de 2022.
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\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2022-Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castra\u00e7\u00e3o, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, v\u00edtimas de maus tratos e/ou neglig\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u2705Mensagem reti\ufb01cativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei n\u00ba 130/22 - Autoriza o Poder Executivo a \ufb01rmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castra\u00e7\u00e3o, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, v\u00edtimas de maus tratos e/ou neglig\u00eancia.
\r\nA altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de retirar a previs\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, prevista no art. 8\u00ba do projeto, com base na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e conforme solicita\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2331
\r\n\ud83d\udde3Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Jo\u00e3o Thiesen, Paulinho Satter, Nader Umar, Jo\u00e3o Boll, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sadtner, Jair Locatelli e Edivan Baron.
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA
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\r\n\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 14 de 2022-Denomina os pavilh\u00f5es da agricultura localizados no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Dr. Egon J\u00falio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecu\u00e1rios Ari Freling''.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2328
\r\n\ud83d\udde3Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Paulinho Sattler, Jo\u00e3o Thiesen, Jo\u00e3o Boll, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nader Umar, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Flavio Habitzreiter e Edivan Baron.
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI\u00a0
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\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2022- Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/2021, LOA para o exerc\u00edcio 2022, no valor de R$ 35.000,00, para correta contabiliza\u00e7\u00e3o do aporte para cobertura deficit atuarial ao RPPS, por parte da C\u00e2mara de Vereadores. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2336
\r\n\ud83d\udde3O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foi: Jo\u00e3o Thiesen
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2022- Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/2021, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 7.500,00, para correta contabiliza\u00e7\u00e3o do aporte para cobertura deficit atuarial ao RPPS, por parte do Instituto de Previd\u00eancia. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2335
\r\n\ud83d\udde3O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foi: Jo\u00e3o Boll\u00a0
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\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2022, Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 12 serventes, com carga hor\u00e1ria semanal de 44\u00a0 horas e remunera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o 2, para atuarem na rede municipal de ensino.
\r\nAs contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias visam a atender \u00e0s faltas existentes no quadro, em substitui\u00e7\u00e3o a duas serventes que se encontram em licen\u00e7a sa\u00fade e maternidade, e a tr\u00eas serventes que t\u00eam aposentadoria prevista para o final do m\u00eas de agosto e in\u00edcio do m\u00eas de setembro, sendo que as demais vagas ser\u00e3o para cadastro reserva.
\r\nNo momento existem 45 serventes contratadas pela Lei Municipal 5600/2021, sendo que destas 38 foram designadas para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2337
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Flavio Habitzreiter
\r\nCOF: Jo\u00e3o Boll
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\r\n\u25b6\ufe0f Requerimento n\u00ba 46 de 2022, Requer licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade no per\u00edodo de 14 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2022.
\r\nAutor: Diego Maciel
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2338
\r\n\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2022, Sugest\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal para que os Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio tamb\u00e9m sejam bene\ufb01ciados com a cesta b\u00e1sica.\u00a0
\r\nAutor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulinho Sattler.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/2339
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\r\nO Espa\u00e7o do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores:\u00a0 Nader Umar, Jo\u00e3o Boll, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Gilmar Maier, Paulinho Sattler, Jair Locatelli e Ade Schmitz.\u00a0
\r\nConforme acordado entre os parlamentares, o espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi suprimido.
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\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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