{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 37\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "

Foi realizada na noite desta segunda-feira, 25 de Outubro, a 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Difusora.

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**NA ORDEM DO DIA A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O TEVE A SUA VOTA\u00c7\u00c3O ADIADA**

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\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo proceder na revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4973/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terra constante da matr\u00edcula n\u00ba 19.722 do Registro de Im\u00f3veis de Tr\u00eas Passos-RS\u201d.

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Este im\u00f3vel \u00e9 o Lote Rural 153-D, localizado pr\u00f3ximo ao \u201cviaduto\u201d, com dimens\u00f5es de 52.214,98m\u00b2, que no ano de 2014, por meio da Lei n\u00ba 4973/2014, passou a ser destinado para fins sociais.\u00a0

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Todavia, n\u00e3o houve registro desta afeta\u00e7\u00e3o na matr\u00edcula do im\u00f3vel, tampouco a destina\u00e7\u00e3o de fato \u00e0 finalidade do im\u00f3vel, estando este sem ocupa\u00e7\u00e3o alguma at\u00e9 o presente momento.

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O objetivo da desafeta\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizar o im\u00f3vel para \u00e1rea industrial, sendo que o Munic\u00edpio \u00e9 propriet\u00e1rio de \u00e1reas de terra nas proximidades do Loteamento Residencial PAC II, as quais podem ser destinadas para fins sociais.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Paulinho Sattler, Jair Locatelli, Diego Maciel, Edivan Baron

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\u25b6O PEDIDO DE ADIAMENTO FOI PROPOSTO PELO VEREADOR PAULO SATTLER, COM PEDIDO DE VISTAS, APROVADO PELOS VEREADORES EM PLEN\u00c1RIO.

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*** NA ORDEM DO DIA FOI VOTADA A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2021 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3941, de 24 de agosto de 2005, que disp\u00f5e sobre o conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Uni\u00e3o Federal.\u00a0

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Este projeto prev\u00ea a ced\u00eancia de mais um profissional m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atuar junto \u00e0 empresa JBS, na inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal, conforme termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Uni\u00e3o, em dois s\u00e1bados por m\u00eas e tr\u00eas horas di\u00e1rias, de segunda-feira \u00e0 sexta-feira, tendo em vista a amplia\u00e7\u00e3o da escala semanal de abates da empresa.

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\u2705Mensagem reti\ufb01cativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei n\u00ba 77, de 2021, que altera a Lei Municipal n\u00ba 3941, de 24 de agosto de 2005, que disp\u00f5e sobre a conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Uni\u00e3o Federal \u2013 ced\u00eancia de mais um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atuar na inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal na empresa Seara Alimentos Ltda.

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A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de corrigir o nome da empresa para Seara Alimentos Ltda, e tamb\u00e9m suprimir o dispositivo que previa o prazo do contrato tempor\u00e1rio, j\u00e1 que o servidor a ser cedido \u00e9 do quadro do Executivo Municipal, sendo que o prazo da ced\u00eancia ficar\u00e1 constando no Termo de Conv\u00eanio.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Paulinho Sattler, Edivan Baron, Jo\u00e3o Boll, Diego Maciel, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E MENSAGEM RETIFICATIVA

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*** RESUMO DA PROPOSI\u00c7\u00c3O LIDA NO EXPEDIENTE***

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\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 18 de 2021, Inclui o conte\u00fado sobre a cultura tradicionalista nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino.

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O conte\u00fado dever\u00e1 abranger os aspectos hist\u00f3ricos, art\u00edsticos e folcl\u00f3ricos da tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha, contribuindo com a BNCC \u201cBase Nacional Comum Curricular\u201d e o Referencial Ga\u00facho, previsto dentro das especifica\u00e7\u00f5es de territorialidade. Autor:\u00a0 Edivan\u00a0 Baron.

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, REDA\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR SOCIAL:

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CCR: Vereador Jair Locatelli

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*** RESUMO DAS INDICA\u00c7\u00d5ES, PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS E REQUERIMENTO APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***

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\u25b6\ufe0f Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2021, Sugere o desmembramento e venda de terrenos da Prefeitura em Padre Gonzales, localizados pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Padre Gonzales.

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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2021, Sugere a compra de bi\u00f3psias para suplementar as que s\u00e3o disponibilizadas pelo SUS, para diminuir o tempo de espera dos pacientes.

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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2021, Sugere que a Prefeitura encaminhe projeto de lei autorizando o pagamento, com seus recursos, da m\u00e3o de obra e meio \ufb01o dos terrenos declarados \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, quando da realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento comunit\u00e1rio.

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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 133 de 2021, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas elevado\u00a0 em frente ao Complexo Escolar Jos\u00e9 Luis Rodhen.

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Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 134 de 2021, Solicita a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos da pra\u00e7a principal de Padre Gonzales (Av. Farroupilha).

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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 135 de 2021, Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o no entorno da pra\u00e7a principal de Padre Gonzales (Av. Farroupilha), principalmente no campo de areia, onde devem ser colocadas mais l\u00e2mpadas, pois a ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 prec\u00e1ria.

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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 136 de 2021, Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de tubos no entroncamento da Rua Tenente Prudente de Oliveira com a Rua Coronel Dinarte de Oliveira.

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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 137 de 2021, Solicita Encascalhamento e patrolamento na Rua Uruguaiana, pr\u00f3ximo ao abatedouro do Konrad.

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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 138 de 2021, Solicita melhorias (cascalhamento e patrolamento) na entrada da propriedade de Cleison Richter, na localidade de Alto Diamantino, Distrito Da Floresta.

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Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva.

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\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 34 de 2021, Requer licen\u00e7a para tratar de assuntos de interesse particular, sem remunera\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 1\u00ba/11/2021 a 15/11/2021.

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Autor: Luis da Silva.

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*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***

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O espa\u00e7o do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores:\u00a0 Flavio Habitzreiter,\u00a0 Gilmar Maier,\u00a0 Ingomar Sadtner,\u00a0 Jair Locatelli,\u00a0 Edivan Baron,\u00a0 Osvaldir Urnau,\u00a0 Luis da Silva, Jo\u00e3o Roque Boll, Diego Maciel,\u00a0 Paulinho Sattler.

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O espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi ocupado pelo vereador: Paulinho Sattler.

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*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).

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