{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 40\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "

Foi realizada na noite desta ter\u00e7a-feira, 16 de Novembro, a 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Difusora.

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*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2021, Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a receber em Da\u00e7\u00e3o im\u00f3veis do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de d\u00e9bitos, por meio do Projeto Negocia RS, que tem por objetivo a quita\u00e7\u00e3o total ou parcial de d\u00e9bitos da \u00e1rea da sa\u00fade do Estado com as Prefeituras Municipais.

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S\u00e3o cinco im\u00f3veis no total, situados na Rua Guarani, David Canabarro, Duque de Caixas, Nabuco de Ara\u00fajo e na Localidade de Cachimbo Perdido. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.\u00a0

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier e Paulinho Sattler.

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* APROVADO POR UNANIMIDADE

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\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 17 de 2021 - Denomina como Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Marlene Leonhardt, o educand\u00e1rio que ser\u00e1 edificado no Bairro Santa In\u00eas, na Avenida Perimetral, n\u00b0 1480, Tr\u00eas Passos/RS. Autor: Diego Maciel.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Paulinho Sattler, Edivan Baron, Diego Maciel, Jo\u00e3o Boll, Osvaldir Urnau e Jair Locatelli

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* APROVADO POR UNANIMIDADE

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\u2705Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social \u00e0 Emenda n\u00ba 9 de 2021, que altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba do projeto de lei n\u00ba 63, de 2021- A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de que a contrapartida na compra dos equipamentos a serem doados posteriormente ao Hospital de Caridade, seja suportada pela Prefeitura Municipal. Autor: Flavio Habitzreiter.

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\u25b6\ufe0f O Parecer foi confirmado pelos vereadores, por unanimidade. Portanto, a emenda ser\u00e1 arquivada, devido \u00e0 sua inconstitucionalidade.

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NA ORDEM DO DIA SER\u00c3O FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES:

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2021 - Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza o Poder Executivo a abertura de cr\u00e9dito especial e receber recursos para aquisi\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de uso de equipamentos a Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade Tr\u00eas Passos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Os equipamentos s\u00e3o 02 (dois) Focos Cir\u00fargicos de Teto a serem utilizados junto ao Bloco Cir\u00fargico, a serem adquiridos com recursos de emenda parlamentar (R$ 100.000,00) e o valor excedente ser\u00e1 pago pelo hospital.\u00a0

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\u2705Mensagem Reti\ufb01cativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei n\u00ba 63/21 \u2013 a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de desmembrar a inclus\u00e3o da or\u00e7ament\u00e1ria, que passou a ser objeto do projeto de lei n\u00ba 76/21, atendendo \u00e0 t\u00e9cnica legislativa.

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O projeto de lei n\u00ba 63/21 passa a conter, somente, a autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos e a sua doa\u00e7\u00e3o ao Hospital.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli e Edivan Baron.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2021 - Consolida a legisla\u00e7\u00e3o sobre cria\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, exibi\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, com vistas a regulamentar a Lei Federal n\u00ba 13.426, de 20217, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de controle da natalidade de c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Diego Maciel e Paulinho Sattler.

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\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2021 - Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exerc\u00edcio 2021, no valor de R$ 383.364,00, para contabiliza\u00e7\u00e3o do pagamento de exames especializados pelo CISA, na \u00e1rea da sa\u00fade. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito.

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\ud83d\udde3 A vereadora que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foi: Maria Helena Krummenauer.

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\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2021 - Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exerc\u00edcio 2021, no valor de R$ 56.000,00, para contabiliza\u00e7\u00e3o da compra de camisetas para \u201cSa\u00fade do Homem \u2013 novembro azul\u201d. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Maria Helena Krummenauer, Edivan Baron e Paulinho Sattler.

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\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2021 - Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exerc\u00edcio 2021, no valor de R$ 276.626,49, para contabiliza\u00e7\u00e3o de sequestros judicias debitados na conta corrente do Munic\u00edpio no Banrisul. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito.

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\ud83d\udde3 A vereadora que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foi: Maria Helena Krummenauer.

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*** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LIDAS NO EXPEDIENTE***

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\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2021 - Altera artigos da Lei Complementar n\u00ba 18/2011.

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Esta proposi\u00e7\u00e3o substitui o projeto de lei n\u00ba 69/21 e altera o Estatuto dos servidores p\u00fablicos municipais, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a adotante, \u00e0 jornada de trabalho da autarquia (Instituto de Previd\u00eancia) e a contagem do efetivo exerc\u00edcio para efeitos dos adicionais avan\u00e7os.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Vereador Diego Maciel

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COF: Vereador Edivan Baron

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\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2021- Disp\u00f5e sobre subs\u00eddio aos avicultores de Tr\u00eas Passos na constru\u00e7\u00e3o de avi\u00e1rios novos e revoga a lei municipal n\u00ba 4511, de 26 de abril de 2011.

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O subs\u00eddio compreende o valor de 0,08 URM (R$ 0,41) por animal alojado para unidade produtora de frangos, com n\u00famero m\u00ednimo de 5.000 animais; e o valor de 0,04 URM (R$ 0,20) por animal alojado para unidade produtora de aves de postura, com no m\u00ednimo 300 animais.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni\u00a0 - Prefeito

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Vereador Jair Locatelli

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COF: Vereador Jo\u00e3o Boll

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\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a\u00a0 proceder\u00a0 na contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um motorista, com carga hor\u00e1ria semanal de 44 horas e remunera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o 05, para atuar na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.

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Ser\u00e1 utilizada a lista de aprovados no processo seletivo simplificado conforme edital n\u00ba 58, de 2021, em vig\u00eancia.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Vereadora Daiana Bald

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COF: Vereador Jo\u00e3o Boll

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\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um psic\u00f3logo, com carga hor\u00e1ria semanal de 40 horas e remunera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o 10, para atuar no CAPS.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Vereadora Daiana Bald

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COF: Vereador Luis da Silva

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\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2021- Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de im\u00f3vel para cultivo agr\u00edcola.

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O im\u00f3vel \u00e9 uma fra\u00e7\u00e3o de terras destinada ao \u201cAeroporto Municipal de Tr\u00eas Passos\u201d, compreendendo 300.000m\u00b2.

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A sele\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rios na modalidade concorr\u00eancia.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR: Vereador Diego Maciel

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COF: Vereador Jo\u00e3o Boll

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\u00a0

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*** RESUMO DA INDICA\u00c7\u00c3O, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O E REQUERIMENTO APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2021, Sugere que seja estabelecido turno \u00fanico aos servidores municipais.

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Autor: Edivan Baron, com o apoio dos vereadores Flavio Habitzreiter, Diego Maciel,\u00a0 Gilmar Maier, Maria Helena Da Sa\u00fade, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2021, Solicita seja informado: - Se h\u00e1 exames su\ufb01ciente de mamogra\ufb01a ou se tem exames de mamogra\ufb01a acumulados (lista de espera)? - Quantos exames de mamogra\ufb01a foram realizados na campanha do Outubro Rosa de 2021? - Se h\u00e1 exames su\ufb01ciente de para a campanha novembro azul e quantos j\u00e1 foram realizados em 2021?\u00a0

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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Maria Helena Da Sa\u00fade, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 36 de 2021, Requer licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, na forma do inciso I do art. 20 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, conforme atestado m\u00e9dico anexo, no per\u00edodo de 16 a 30 de novembro de 2021.\u00a0

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Autor: Flavio Habitzreiter

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\u00a0

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*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***

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O espa\u00e7o do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores: Osvaldir Urnau, Jo\u00e3o Boll, Edivan Baron, Paulinho Sattler, Diego Maciel, Gilmar Maier, Luis da Silva, Jair Locatelli e Ingomar Sandtner.

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O espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi ocupado pelos vereadores: Diego Maciel, Maria Helena Krummenauer, Paulinho Sattler, Jo\u00e3o Boll e Jair Locatelli.

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\u00a0

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*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).

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