Foi realizada desta segunda-feira, 29 de Novembro, a 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Difusora.
\r\n* APROVADO POR UNANIMIDADE
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\r\n\r\n\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram:Edivan Baron, Diego Maciel, Ingomar Sandtner e Jair Locatelli
\r\n* APROVADO POR UNANIMIDADE
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\r\n\r\n\r\nAutores: Vereadores Paulo G. Sattler, Edivan N. Baron e Diego H. Maciel - Mesa Diretora
\r\n* APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.
\r\n\r\n* O PROJETO TEVE A SUA VOTA\u00c7\u00c3O ADIADA, a pedido do Presidente Paulinho Sattler, que pediu vistas da proposi\u00e7\u00e3o, com a concord\u00e2ncia dos demais vereadores.
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\r\n\r\n\ud83d\udde3 O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foi: Jair Locatelli
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\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Vereador Jair Locatelli
\r\nCOF: Vereador Edivan Baron
\r\n\u2705Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei n\u00bas 78, 79, 84, 91, 94, 95 e 96 de 2021, ser\u00e3o analisadas pelas Comiss\u00f5es Permanentes, juntamente com o texto original das proposi\u00e7\u00f5es, para as quais j\u00e1 houve a designa\u00e7\u00e3o dos respectivos relatores anteriormente.
\r\n*Altera\u00e7\u00e3o no projeto de lei n\u00ba 78, de 2021, que autoriza o Poder Executivo municipal a subsidiar os suinocultores com materiais para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e adequa\u00e7\u00e3o de chiqueir\u00f5es e revoga a Lei Municipal n\u00ba 4296, de 17 de novembro de 2009, \u00e9 no sentido de suprimir o art. 6\u00ba que prev\u00ea a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para suportar as despesas relativas ao projeto.Conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, este texto pode constar na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da proposi\u00e7\u00e3o.
\r\n*Altera\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 79, de 2021, que disp\u00f5e sobre subs\u00eddio aos avicultores de Tr\u00eas Passos na constru\u00e7\u00e3o de avi\u00e1rios novos e revoga a lei municipal n\u00ba 4511, de 26 de abril de 2011, \u00e9 no sentido de suprimir o \u00a7 5\u00ba do art. 2\u00ba e o art. 6\u00ba, que tratavam sobre o cascalhamento e abertura de vias de acesso \u00e0s propriedades rurais com isen\u00e7\u00e3o total das horas m\u00e1quinas destinadas ao servi\u00e7o, bem como sobre a isen\u00e7\u00e3o das Taxas de Licenciamento Ambiental do empreendimento a constru\u00e7\u00e3o de novos avi\u00e1rios e amplia\u00e7\u00f5es.
\r\n*Altera\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 84, de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um motorista, \u00e9 no sentido de reduzir o prazo da contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um ano para 180 dias, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo.
\r\n*Altera\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 91, de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um psic\u00f3logo, \u00e9 no sentido de reduzir o prazo da contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um ano para 180 dias, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo.
\r\n*Altera\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 94, de 2021, que autoriza a outorgar a terceiro, permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico para fixa\u00e7\u00e3o de equipamentos de publicidade com rel\u00f3gio e/ou term\u00f4metro digital e/ou outros dispositivos utilit\u00e1rios no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, \u00e9 no sentido de alterar o texto do projeto para o termo \u201cconcess\u00e3o de uso\u201d, em vez de \u201cpermiss\u00e3o de uso\u201d, conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.
\r\n*Altera\u00e7\u00e3o dos projetos de lei n\u00bas 95 e 96, de 2021, que disp\u00f5em sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 238.750,00, cada um, para contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas com a constru\u00e7\u00e3o das quadras poliesportivas cobertas nos Bairros Dona Vanda e Bairro Sulserra, \u00e9 no sentido de fazer constar a cl\u00e1usula de vig\u00eancia bem como alterar o art. 2\u00ba para constar o termo \u201cexcesso de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.
\r\n* APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nPor se tratar da \u00faltima sess\u00e3o do m\u00eas, conforme previsto no Regimento Interno da Casa, n\u00e3o houve o espa\u00e7o do Grande Expediente (discursos dos vereadores), em fun\u00e7\u00e3o de ter uma entidade convidada.
\r\nO espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi ocupado pelos vereadores: Jo\u00e3o Boll, Edivan Baron, Ingomar Sandtner e Maria Helena Krummenauer.
\r\nO espa\u00e7o da Tribuna Popular foi ocupado pela UERGS- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Unidade de Tr\u00eas Passos, atrav\u00e9s dos professores: Eduardo Lorensi de Souza, Robson Evaldo Gehlen Bohrer e Divanilde Guerra.
\r\nOs convidados explanaram sobre os cursos ofertados pela Universidade, quantidade de alunos, corpo docente, projetos de pesquisas e extens\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos na agricultura, aduba\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e gest\u00e3o ambiental dos dejetos dos su\u00ednos.
\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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