Foi realizada nesta segunda-feira, 27 de Fevereiro, a 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Alto Uruguai 92.5FM.
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\r\n\ud83d\udde3O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi: Edivan Baron.\u00a0
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A EMENDA MODIFICATIVA
\r\n\ud83d\udde3O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi: Nader Umar.\u00a0
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A EMENDA MODIFICATIVA
\r\n\ud83d\udde3O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi: Edivan Baron.\u00a0
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A EMENDA MODIFICATIVA
\r\n\ud83d\udde3O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi: Edivan Baron.\u00a0
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A EMENDA MODIFICATIVA
\r\n\ud83d\udde3Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Edivan Baron, Jo\u00e3o Boll e Diego Maciel.
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0
\r\n\ud83d\udde3O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi: Diego Maciel.
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0\u00a0
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\r\n\ud83d\udde3 O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foi: Jo\u00e3o Boll
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Flavio Habitzreiter, Daiana Bald, Nader Umar, Gilmar Maier, Jo\u00e3o Boll, Luis da Silva, Jair Locatelli, Ingomar Sandtner e Diego Maciel.
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\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Flavio Habitzreiter
\r\nCOF: Jo\u00e3o Boll
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Gilmar Maier
\r\nCOF: Daiana Bald
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Nader Umar
\r\nCOF: Daiana Bald
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Gilmar Maier
\r\nCOF: Jo\u00e3o Boll\u00a0
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\r\nA Tribuna Popular foi ocupada pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Presidente Sr. Lotario Schlindwein e pelo Vice-presidente Moacir Zagonel, que explanaram sobre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade-SUS, o papel do Conselho Municipal de Sa\u00fade, o papel perante a sociedade e a realidade da sa\u00fade no munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.
\r\nO Presidente Lot\u00e1rio fez um resgate hist\u00f3rico do surgimento do SUS no Brasil, explicando que este foi regulamentado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, onde \u201cA Sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado\u201d.
\r\nA Sa\u00fade P\u00fablica \u00e9 um conjunto de medidas executadas para garantir o bem-estar f\u00edsico, mental e social da popula\u00e7\u00e3o, buscando prevenir e tratar doen\u00e7as, sendo que o financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e9 tripartite e deve estar garantida nos planos nacional, estadual e municipal.
\r\nPara que os munic\u00edpios pudessem atender e implantar a sa\u00fade, tiveram que ser criadas normas operacionais b\u00e1sicas atrav\u00e9s de leis e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o do Controle Social, que consiste na participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica da sa\u00fade. O Controle Social \u00e9 a gest\u00e3o da sa\u00fade atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, compostas de pessoas indicadas pela sociedade, mediante entidades, sendo 50% de usu\u00e1rios, 25% de trabalhadores e 25 % de gestores municipais, estaduais, nacionais e prestadores de servi\u00e7os.
\r\nA sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 tratada de forma tripartite, sendo que o munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel pela Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (preven\u00e7\u00e3o) e o Estado e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade s\u00e3o respons\u00e1veis pela m\u00e9dia e alta complexidade.
\r\nOs vereadores que fizeram perguntas aos convidados foram: Gilmar Maier, Nader Umar, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Jo\u00e3o Boll, Ingomar Sandtner, Edivan Baron e Jair Locatelli.
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\r\nConforme previsto no Regimento Interno da Casa, devido ao tempo transcorrido na fala durante a Tribuna Popular, as Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foram suprimidas automaticamente.
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\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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