{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 5 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "

Foi realizada nesta segunda-feira, 7 de Mar\u00e7o, a 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Difusora.

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*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e institui cadastro reserva para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de vinte professores, destinado ao atendimento emergencial de necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.

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A contrata\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 conforme as necessidades, para atuarem nas Escolas de Ensino Fundamental, suprindo a aus\u00eancia dos professores que, temporariamente, podem estar afastados da sala de aula para exercer fun\u00e7\u00f5es administrativas junto ao Munic\u00edpio ou em decorr\u00eancia de outros afastamentos legais (licen\u00e7as sa\u00fade, licen\u00e7a maternidade, entre outros), e tamb\u00e9m para a manten\u00e7a da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gon\u00e7alves Dias, que foi transferida para o Munic\u00edpio.

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Ser\u00e1 utilizada lista de classifica\u00e7\u00e3o do processo seletivo em vig\u00eancia n\u00ba 27/2021.

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\u2705Mensagem retificativa alterando o \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba do projeto, reduzindo o prazo de vig\u00eancia dos contratos, de um ano para seis meses, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez at\u00e9 31/12/2022.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Paulinho Sattler e Edivan Baron

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA

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\u00a0\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse p\u00fablico at\u00e9 15 (quinze) monitores de creche.

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A contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em raz\u00e3o do grande n\u00famero de alunos que ingressar\u00e3o nas EMEIS no ano de 2022: aproximadamente 200 crian\u00e7as, e do grande n\u00famero de profissionais que se envolve diariamente com estas crian\u00e7as; e conforme o edital de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil teremos novas turmas de ber\u00e7\u00e1rio nas EMEIS, necessitando assim de novos monitores par auxiliar a professora nas turmas.

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Tamb\u00e9m h\u00e1 tr\u00eas profissionais afastados em licen\u00e7a.\u00a0Ser\u00e1 utilizada lista de classifica\u00e7\u00e3o do processo seletivo em vig\u00eancia n\u00ba 26/2021.

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\u2705Mensagem retificativa alterando o \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba do projeto, reduzindo o prazo de vig\u00eancia dos contratos, de um ano para seis meses, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez at\u00e9 31/12/2022.

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2022, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 50.000,00, para contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas com a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para sala de costura do Centro de Conviv\u00eancia Irm\u00e3 Dulce.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.

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\u2705Mensagem retificativa\u00a0 enviada pelo Prefeito Municipal, conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, alterando o art. 1\u00ba no sentido de suprimir o termo \u201csuplementar\u201d, j\u00e1 que se trata da abertura de cr\u00e9ditos \u201cespeciais\u201d no or\u00e7amento vigente. O cr\u00e9dito especial insere dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA e o cr\u00e9dito suplementar apenas transfere valores entre dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas no Or\u00e7amento\u00a0

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA

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\u2705Projeto de Lei\u00a0 Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2022, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 1.314.740,18, para contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas com a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.

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\u2705Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal, conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, alterando o art. 1\u00ba no sentido de suprimir o termo \u201csuplementar\u201d, j\u00e1 que se trata da abertura de cr\u00e9ditos \u201cespeciais\u201d no or\u00e7amento vigente. O cr\u00e9dito especial insere dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA e o cr\u00e9dito suplementar apenas transfere valores entre dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas no Or\u00e7amento\u00a0

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Paulinho Sattler e Edivan Baron

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA

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\u2705Projeto\u00a0 de\u00a0 Lei\u00a0 Ordin\u00e1ria\u00a0 n\u00ba\u00a0 7\u00a0 de 2022, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 43.600,00, para contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas com a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de agente de pesquisa e coleta de dados da assist\u00eancia social, com recursos do \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizado \u2013 IGD, do Governo Federal.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.

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\u2705Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal, conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, alterando o art. 1\u00ba no sentido de suprimir o termo \u201csuplementar\u201d, j\u00e1 que se trata da abertura de cr\u00e9ditos \u201cespeciais\u201d no or\u00e7amento vigente. O cr\u00e9dito especial insere dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA e o cr\u00e9dito suplementar apenas transfere valores entre dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas no Or\u00e7amento.\u00a0

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A MENSAGEM RETIFICATIVA

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\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 1 de 2022, Cria o Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS.\u00a0

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Este projeto objetiva estabelecer que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal receba a doa\u00e7\u00e3o dos materiais, tais como cadeiras de rodas e de banho, muleta, andador, e fa\u00e7a a cess\u00e3o gratuita dos mesmos \u00e0s pessoas mais necessitadas. Autor: Vereador Flavio Habitzreiter \u2013 PTB.

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\u2705Emenda n\u00ba 1 de 2022- Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa n\u00ba 1, de 2022, que cria o Banco de Materiais Ortop\u00e9dicos no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.

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A altera\u00e7\u00e3o atende \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desta Casa Legislativa, suprimindo os arts. 2\u00ba e\u00a0 5\u00ba, que preveem que cabe ao Executivo organizar e estruturar o Banco fornecendo o apoio administrativo, t\u00e9cnico e operacional; e alterando o art. 1\u00ba, pois o Chefe do Executivo n\u00e3o precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo para o exerc\u00edcio de atos de sua exclusiva compet\u00eancia. Autor: Flavio Habitzreiter

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A EMENDA

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\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 2 de 2022, Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identi\ufb01ca\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com de\ufb01ci\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Tr\u00eas Passos/RS.\u00a0

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Este projeto de lei tem como objetivo promover a inclus\u00e3o social e a integra\u00e7\u00e3o entre as crian\u00e7as por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crian\u00e7as com defici\u00eancia em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, pra\u00e7as, clubes, e demais \u00e1reas de lazer p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio. Autor: Vereador Flavio Habitzreiter \u2013 PTB.

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\u2705Emenda n\u00ba 2 de 2022-Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa n\u00ba 2, de 2022, que disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Tr\u00eas Passos/RS.\u00a0

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A altera\u00e7\u00e3o atende \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desta Casa Legislativa, suprimindo o art. 3\u00ba, que trata da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e alterando o art. 2\u00ba, limitando-se a estabelecer a necessidade de identifica\u00e7\u00e3o, conforme consta da legisla\u00e7\u00e3o federal. Autor: Flavio Habitzreiter

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* APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI E A EMENDA

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\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 3 de 2022- Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias, considerando proporcionalmente o n\u00famero de alunos e funcion\u00e1rios existentes na unidade escolar, bem como as suas caracter\u00edsticas territoriais e dimens\u00f5es, respeitando as normas t\u00e9cnicas exigidas, sendo que cada unidade escolar ter\u00e1, no m\u00ednimo, duas c\u00e2maras de seguran\u00e7a que registrem permanentemente as suas \u00e1reas de acesso e principais instala\u00e7\u00f5es internas. Autor: Flavio Habitzreiter \u2013 Bancada do PTB.\u00a0https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1975

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NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES:

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\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 02 auxiliares de farm\u00e1cia, tendo em vista o t\u00e9rmino do contrato, sem possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, das atuais profissionais auxiliares de farm\u00e1cia.\u00a0

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O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de seis meses desde a data de sua assinatura, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez, se necess\u00e1rio, por igual per\u00edodo, e a carga hor\u00e1ria do contrato ser\u00e1 de 44\u00a0 horas semanais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal\u00a0

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli e Daiana Bald

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 um auxiliar em sa\u00fade bucal, tendo em vista o t\u00e9rmino do contrato, sem possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, de servidora.

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O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de seis meses desde a data de sua assinatura, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez, se necess\u00e1rio, por igual per\u00edodo, e a carga hor\u00e1ria do contrato ser\u00e1 de 20 horas semanais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Gilmar Maier e Daiana Bald

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de o\ufb01cineiro de m\u00fasica e instrumentos musicais, para trabalhar junto ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos.

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O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de seis meses desde a data de sua assinatura, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez, se necess\u00e1rio, por igual per\u00edodo; a carga hor\u00e1ria do contrato ser\u00e1 de 10 horas semanais e a remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1.000,00.\u00a0 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli e Jo\u00e3o Boll

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de facilitador de artes marciais, para trabalhar junto ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos.

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O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de seis meses desde a data de sua assinatura, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez, se necess\u00e1rio, por igual per\u00edodo; a carga hor\u00e1ria do contrato ser\u00e1 de 12 horas semanais e a remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1.200,00. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli e Jo\u00e3o Boll

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder\u00a0 na\u00a0 contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 dois auxiliares em sa\u00fade bucal, para atuarem nas unidades de sa\u00fade ESF Centro e ESF Padre Gonzales, tendo em vista o t\u00e9rmino dos contratos, sem possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, das atuais servidoras.

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Os contratos ter\u00e3o vig\u00eancia de seis meses desde a data de sua assinatura, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez, se necess\u00e1rio, por igual per\u00edodo, e a carga hor\u00e1ria do contrato ser\u00e1 de 40 horas semanais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Gilmar Mair e Daiana Bald

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2022 - Estabelece a revis\u00e3o geral anual aos servidores ativos, estatut\u00e1rios, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comiss\u00e3o, agentes pol\u00edticos, aposentados, inativos com direito \u00e0 paridade, pensionistas, conselheiros tutelares, estagi\u00e1rios e servidores da C\u00e2mara de Vereadores, no percentual de 10,5996%.

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A revis\u00e3o geral anual n\u00e3o se aplica aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, em raz\u00e3o do reajuste espec\u00edfico que ser\u00e1 aplicado ao piso da categoria.

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Servir\u00e1 como data base da revis\u00e3o o dia 1\u00ba de fevereiro de 2022, retroagindo seus efeitos a esta data, cujas diferen\u00e7as de valores referentes a estes meses ser\u00e3o pagas nos meses subsequentes. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Luis da Silva, Jo\u00e3o Boll, Paulinho Sattler, Jair Locatelli, Gilmar Maier e Edivan Baron.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2022 - Estabelece a revis\u00e3o geral anual aos ocupantes de cargos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, no percentual de 10,5996%.

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Servir\u00e1 como data base da revis\u00e3o o dia 1\u00ba de fevereiro de 2022, retroagindo seus efeitos a esta data, cujas diferen\u00e7as de valores referentes a estes meses ser\u00e3o pagas nos meses subsequentes. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Gilmar Maier, Jo\u00e3o Boll e Paulinho Sattler

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\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 4 de 2022 - Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no percentual de 7% aos servidores efetivos e comissionados.

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Para os cargos de Contador e Procurador Jur\u00eddico do Legislativo Municipal os percentuais ser\u00e3o de 2,11% e 1,33%, sendo que o reajuste salarial n\u00e3o se aplica ao cargo de Servente, tendo em vista os n\u00edveis salariais dos mesmos cargos do Executivo Municipal. Autor: Vereadores Edivan N. Baron, Gilmar Maier e Paulo G. Sattler - Mesa Diretora.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Luis da Silva, Paulinho Sattler e Edivan Baron

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*** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LIDAS NO EXPEDIENTE***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2022- Altera a Lei Municipal n\u00ba 5638/21, que reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Tr\u00eas Passos.\u00a0

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A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de prever a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vencimento das parcelas do FAPER, tendo em vista a crise financeira que os agricultores est\u00e3o enfrentando em raz\u00e3o da precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica de nosso munic\u00edpio. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:

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CCR:\u00a0 Jair Locatteli

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COF: Daiana Bald

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2022- Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 145.000,00, para a correta contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas com a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao Plano de Sa\u00fade do Servidor, dos professores e auxiliares das escolas municipais de ensino fundamental. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR NA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

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COF: Jo\u00e3o Boll

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2022- Autoriza inclus\u00e3o de elementos de despesas no montante de R$ 3.609.500,00, e altera\u00e7\u00f5es na Lei 5.691/2021(LOA) exerc\u00edcio 2022, nos arts. 7\u00ba e Art. 8\u00ba, para execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas individuais e de bancada dos vereadores. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR NA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

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COF: Jo\u00e3o Boll

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** RESUMO DA INDICA\u00c7\u00c3O E PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2022, Sugere a pintura da quadra de esportes existente junto ao complexo escolar do Bairro Pr\u00f3-Morar, j\u00e1 que a quadra necessita de reparos, como a pintura, por se encontrar em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0

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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido\u00a0 de\u00a0 Provid\u00eancias n\u00ba\u00a0 23 de\u00a0 2022, Solicita o fechamento da vala aberta pela Corsan h\u00e1 dias atr\u00e1s na Rua Olavo Bilac, defronte ao Parque do Lago\u00a0 Frei\u00a0 Ivo, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 75, a pedido dos moradores e usu\u00e1rios, porque a vala cont\u00e9m buracos fundos e pode dani\ufb01car os ve\u00edculos que por l\u00e1 trafegam.\u00a0

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Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 24 de 2022, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus escolar no Bairro Paulart, uma vez que as crian\u00e7as precisam esperar chuva ou no sol, ou em \u00e1reas de moradores, pelo transporte escolar.\u00a0

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Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores\u00a0 Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 25 de 2022, Reitera o pedido de provid\u00eancias n\u00ba 05/2021, feito em 11/02/2021, no qual, atrav\u00e9s de abaixo assinado, os moradores e comerciantes do local requerem a abertura do canteiro central da Avenida Iju\u00ed, no entroncamento das ruas Lindolfo Becker e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Saraiva, em frente \u00e0 Marina Ve\u00edculos.\u00a0

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Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba\u00a0 26\u00a0 de 2022, Reitera o pedido de provid\u00eancias n\u00ba 140/2021, protocolado em 28/10/2021, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Quilombo dos Palmares, localizada no Bairro Pindorama, a pedido dos moradores, em fun\u00e7\u00e3o do excesso de velocidade praticado por alguns motoristas, o que coloca em risco a vida das crian\u00e7as, principalmente, que brincam na rua, a qual foi asfaltada recentemente.\u00a0

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Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores\u00a0 Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva.

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*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***

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O espa\u00e7o do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores:\u00a0 Luis da Silva, Ingomar Sandter, Paulinho Sattler, Edivan Baron, Jo\u00e3o Boll, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau, Gilmar Maier, Daiana Bald.

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O espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi ocupado pelo vereador: Paulinho Sattler.\u00a0

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*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).

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