{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "

Foi realizada nesta segunda-feira, 14 de Mar\u00e7o, a 6.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Alto Uruguai 92.5FM.

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*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***

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\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 02 auxiliares de farm\u00e1cia, tendo em vista o t\u00e9rmino do contrato, sem possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, das atuais profissionais auxiliares de farm\u00e1cia.\u00a0

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O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de seis meses desde a data de sua assinatura, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez, se necess\u00e1rio, por igual per\u00edodo, e a carga hor\u00e1ria do contrato ser\u00e1 de 44\u00a0 horas semanais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal\u00a0

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* APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 um auxiliar em sa\u00fade bucal, tendo em vista o t\u00e9rmino do contrato, sem possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, de servidora.

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O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de seis meses desde a data de sua assinatura, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez, se necess\u00e1rio, por igual per\u00edodo, e a carga hor\u00e1ria do contrato ser\u00e1 de 20 horas semanais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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* APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de o\ufb01cineiro de m\u00fasica e instrumentos musicais, para trabalhar junto ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos.

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O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de seis meses desde a data de sua assinatura, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez, se necess\u00e1rio, por igual per\u00edodo; a carga hor\u00e1ria do contrato ser\u00e1 de 10 horas semanais e a remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1.000,00.\u00a0 Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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* APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de facilitador de artes marciais, para trabalhar junto ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos.

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O contrato ter\u00e1 vig\u00eancia de seis meses desde a data de sua assinatura, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez, se necess\u00e1rio, por igual per\u00edodo; a carga hor\u00e1ria do contrato ser\u00e1 de 12 horas semanais e a remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1.200,00. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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* APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder\u00a0 na\u00a0 contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 dois auxiliares em sa\u00fade bucal, para atuarem nas unidades de sa\u00fade ESF Centro e ESF Padre Gonzales, tendo em vista o t\u00e9rmino dos contratos, sem possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, das atuais servidoras.

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Os contratos ter\u00e3o vig\u00eancia de seis meses desde a data de sua assinatura, renov\u00e1vel uma \u00fanica vez, se necess\u00e1rio, por igual per\u00edodo, e a carga hor\u00e1ria do contrato ser\u00e1 de 40 horas semanais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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* APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2022 - Estabelece a revis\u00e3o geral anual aos servidores ativos, estatut\u00e1rios, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comiss\u00e3o, agentes pol\u00edticos, aposentados, inativos com direito \u00e0 paridade, pensionistas, conselheiros tutelares, estagi\u00e1rios e servidores da C\u00e2mara de Vereadores, no percentual de 10,5996%.

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A revis\u00e3o geral anual n\u00e3o se aplica aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, em raz\u00e3o do reajuste espec\u00edfico que ser\u00e1 aplicado ao piso da categoria.

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Servir\u00e1 como data base da revis\u00e3o o dia 1\u00ba de fevereiro de 2022, retroagindo seus efeitos a esta data, cujas diferen\u00e7as de valores referentes a estes meses ser\u00e3o pagas nos meses subsequentes. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\u2705Mensagens reti\ufb01cativas enviadas pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei n\u00ba 18, de 2022, incluindo os servidores do quadro do Instituto de Previd\u00eancia, bem como os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate a endemias, os quais ter\u00e3o direito \u00e0 revis\u00e3o geral anual.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Paulinho Sattler, Jair Locatelli, Diego Maciel, Osvaldir Urnau, Ingomar Sandtner e Luis da Silva

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***Como este projeto recebeu uma mensagem retificativa do Executivo Municipal, a qual foi lida no expediente da sess\u00e3o de ontem, incluindo os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e os Agentes de Combate a Endemias, para terem direito \u00e0 revis\u00e3o geral anual, tendo em vista que o piso nacional ainda n\u00e3o foi estabelecido em lei, o projeto ser\u00e1 novamente analisado pelas Comiss\u00f5es Permanentes no dia 16 de mar\u00e7o (quarta-feira) \u00e0s 8h30min.

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Ser\u00e1 realizada uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria no dia 17 de mar\u00e7o (quinta-feira), \u00e0s 8h30min, no qual ser\u00e1 discutido e votado este projeto.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2022 - Estabelece a revis\u00e3o geral anual aos ocupantes de cargos do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, no percentual de 10,5996%.

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Servir\u00e1 como data base da revis\u00e3o o dia 1\u00ba de fevereiro de 2022, retroagindo seus efeitos a esta data, cujas diferen\u00e7as de valores referentes a estes meses ser\u00e3o pagas nos meses subsequentes. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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* APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 4 de 2022 - Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no percentual de 7% aos servidores efetivos e comissionados.

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Para os cargos de Contador e Procurador Jur\u00eddico do Legislativo Municipal os percentuais ser\u00e3o de 2,11% e 1,33%, sendo que o reajuste salarial n\u00e3o se aplica ao cargo de Servente, tendo em vista os n\u00edveis salariais dos mesmos cargos do Executivo Municipal. Autor: Vereadores Edivan N. Baron, Gilmar Maier e Paulo G. Sattler - Mesa Diretora.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Osvaldir Unau e Diego Maciel

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* O projeto ir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria no dia 17 de mar\u00e7o.\u00a0

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NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES:

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\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concess\u00e3o de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exerc\u00edcio de 2022, em cota \u00fanica, at\u00e9 o dia 10 de maio de 2022, no percentual de 5%, desde que o im\u00f3vel n\u00e3o possua d\u00e9bitos vencidos junto ao er\u00e1rio Municipal.

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O IPTU tamb\u00e9m poder\u00e1 ser pago em oito parcelas, iniciando-se no dia 10 de maio e finalizando no dia 10 de dezembro de 2022. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Luis da Silva, Jo\u00e3o Boll, Flavio Habitzreiter, Paulinho Sattler, Diego Maciel e Edivan Baron.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2022- Altera a Lei Municipal n\u00ba 5638/21, que reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Tr\u00eas Passos.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jair Locatelli e Daiana Bald.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2022- Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022.

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\u2705Mensagem reti\ufb01cativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei n\u00ba 21, de 2022, alterando os arts. 1\u00ba e 2\u00ba, conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Jo\u00e3o Boll\u00a0

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*** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LIDAS NO EXPEDIENTE***

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2022, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no montante de R$ 379.000,00 junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, para contabiliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para trabalhos de consultoria na Secretaria Municipal de Planejamento; na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto, bem como da aquisi\u00e7\u00e3o de cesto a\u00e9reo para equipar ve\u00edculo de manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.\u00a0

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR NA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

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COF: Jo\u00e3o Boll

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2022, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 1.125.000,00, para contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas com a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do Polo UAB. Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR NA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

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COF: Jo\u00e3o Boll\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2022, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no montante de R$ 9.930.000,00.

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Ser\u00e3o suplementados com or\u00e7amento do superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior as a\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contrapartidas e obras de asfaltamento em vias p\u00fablicas, servi\u00e7os de cercamento eletr\u00f4nico e v\u00eddeo-monitoramento, na Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o; aquisi\u00e7\u00e3o de duas escavadeiras hidr\u00e1ulicas e constru\u00e7\u00e3o de pontes, na Secretaria Municipal de Transportes; aquisi\u00e7\u00e3o de material para ampliar o atrativo tur\u00edstico, na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto; amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua, contrapartida para aquisi\u00e7\u00e3o de patrulha agr\u00edcola, execu\u00e7\u00e3o dos programas de incentivo, na Secretaria Municipal de Agricultura; obras na infraestrutura do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Egon Julio Goelzer, na Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal

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DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR NA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

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COF: Jo\u00e3o Boll\u00a0

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** RESUMO DO REQUERIMENTO, INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***

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\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 5 de 2022, Requer a leitura do atestado m\u00e9dico que justi\ufb01ca a sua aus\u00eancia da sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria do dia 7 de mar\u00e7o de 2022, conforme determina o art. 19, \u00a7 1\u00ba, do Regimento Interno desta C\u00e2mara.\u00a0Autor: Diego Maciel.

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2022, Solicita ao Sr. Prefeito seja feito reper\ufb01lamnento da Rua Claudino Nunes Pereira, em Padre Gonzales. Trata-se de um pedido dos moradores, para melhorar a trafegabilidade da via, que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, e possui intenso \ufb02uxo de ve\u00edculos.\u00a0\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan\u00a0 Baron,\u00a0 Gilmar\u00a0 Maier,\u00a0 Luis\u00a0 da\u00a0 Silva,\u00a0 Paulo\u00a0 Sattler.

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\u25b6\ufe0fIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de\u00a0 2022, Seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores projeto de lei que conceda isen\u00e7\u00e3o de IPTU a portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, graves, ou incur\u00e1veis, como neoplasia maligna (c\u00e2ncer), HIV, paralisia cerebral, paraplegia, tetraplegia, insu\ufb01ci\u00eancia renal cr\u00f4nica (em tratamento de hemodi\u00e1lise), autismo, entre outras. As pessoas ou fam\u00edlias que t\u00eam enfermos dentro de casa j\u00e1 sofrem com um alto custo com alimenta\u00e7\u00e3o e medica\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei desta natureza, poder\u00e3o aproveitar da isen\u00e7\u00e3o e utilizar o recurso para auxiliar nos gastos com os tratamentos das doen\u00e7a.\u00a0 Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 27 de 2022, Solicita melhorias na Estrada da Linha Cat\u00f3lica, especialmente o patrolamento, bem como na Linha de L\u00edrio Renner at\u00e9 Milton da Rosa. Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Boll, Osvaldir Urnau.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 28 de 2022, Solicita melhorias na\u00a0 Estrada\u00a0 da\u00a0 localidade\u00a0 de\u00a0 Lajeado Tr\u00eas Passos, especialmente o patrolamento, bem coma na Linha de Ruben Schmidt. Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Boll, Osvaldir Urnau.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 29 de 2022, Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Jos\u00e9 Clemente Pereira, entre a casa n\u00ba 151 a 37, bem como na Rua Jardim, entre a resid\u00eancia n\u00ba 700 a 730, no Loteamento Hartmann, a pedido dos moradores e usu\u00e1rios, tendo em vista que a macega est\u00e1 tomando conta das vias, di\ufb01cultando o tr\u00e2nsito.\u00a0Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 30 de 2022, Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na pracinha existente no Loteamento Santa In\u00eas, porque a macega est\u00e1 tomando conta do espa\u00e7o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do nivelamento do terreno, porque atualmente os brinquedos encontram-se instalados de forma desnivelada, impossibilitando que as crian\u00e7as fa\u00e7am uso dos mesmos.\u00a0\u00a0Autores: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 31 de 2022, Seja feito cascalhamento e coloca\u00e7\u00e3o de tubos na estrada pr\u00f3ximo ao sal\u00e3o do Lajeado Cafund\u00f3, pois os moradores est\u00e3o quase impossibilitados de trafegar devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da via.\u00a0\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 32 de 2022, Sejam feitas melhorias na estrada da Barra da \u00c1rvore Seca, pois a mesma encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 34 de 2022, Sejam feitas melhorias na estrada do Baixo Erval Novo, pois a mesma encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 35 de 2022, Sejam feitas melhorias na estrada do Erval Novo, pr\u00f3ximo ao campo do Tupi, pois a mesma encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.\u00a0 Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.

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\u25b6\ufe0fPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 36 de 2022, Seja disponibilizada m\u00e1quina para abrir vala pr\u00f3ximo a sede da comunidade da Linha Fi\u00faza, que\u00a0 alcance\u00a0 os\u00a0 canos\u00a0 de\u00a0 distribui\u00e7\u00e3o\u00a0 da\u00a0 rede\u00a0 de\u00a0 \u00e1gua,\u00a0 para\u00a0 colocar\u00a0 um\u00a0 sangrador (mecanismo para tirar o ar dos canos). Todos os dias o tesoureiro da comunidade precisa fazer o sangramento da rede de \u00e1gua, o acarreta no desperd\u00edcio de aproximadamente 270 litros de \u00e1gua por vez, sendo que a abertura da vala resolveria este problema. Ainda, reitera o pedido de disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua de 15 mil litros para a mesma comunidade.\u00a0Autores: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva.

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*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***

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O espa\u00e7o do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores: Daiana Bald,\u00a0 Luis da Silva, Ingomar Sandter, Flavio Habitzreiter, Paulinho Sattler, Edivan Baron, Jo\u00e3o Boll, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau, Diego Maciel e Gilmar Maier.

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O espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi ocupado pelo vereador: Paulinho Sattler.\u00a0

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*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).

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