Foi realizada nesta segunda-feira, 18 de mar\u00e7o, a 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Alto Uruguai 92.5FM.
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\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR NA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL:
\r\nCOF: Jo\u00e3o Boll
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Diego Maciel
\r\nCOF: Jo\u00e3o Boll
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
\r\nCCR: Luis da Silva
\r\nCOF: Jo\u00e3o Boll
\r\nDESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR NA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL:
\r\nCOF: Jo\u00e3o Boll\u00a0
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\r\n\r\n\r\n*A emenda foi apresentada pela Comiss\u00e3o Permanente, portanto, n\u00e3o necessita ser distribu\u00edda.
\r\n*A emenda foi apresentada pela Comiss\u00e3o Permanente, portanto, n\u00e3o necessita ser distribu\u00edda.
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\r\n\ud83d\udde3Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Luis da Silva e Jo\u00e3o Boll.
\r\n*APROVADO POR UNANIMIDADE\u00a0\u00a0
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\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Nader Umar e Jo\u00e3o Boll
\r\nA altera\u00e7\u00e3o refere-se ao art. 2\u00ba da proposi\u00e7\u00e3o, para uma melhor apresenta\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica legislativa.\u00a0Autora: Comiss\u00e3o de Or\u00e7am, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural\u00a0
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/4324
\r\n\ud83d\udde3 O vereador que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foi: Jo\u00e3o Boll
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Daiana Bald e Diego Maciel.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Gilmar Maier e Jo\u00e3o Boll.
\r\nhttps://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/4323
\r\n\u00a0\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Nader Umar e Jo\u00e3o Boll.
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\r\n** COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO-CPI***
\r\nNa forma do \u00a7 1\u00ba do art. 68 do Regimento Interno da C\u00e2mara, ap\u00f3s ter recebido os Requerimentos n\u00bas 10, 11 e 12 de 2024, referentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de CPIs, foi solicitado aos autores qual a CPI deveria ser criada, j\u00e1 que conforme \u00a7 7\u00ba do art. 68 do Regimento Interno prev\u00ea que n\u00e3o ser\u00e1 constitu\u00edda CPI, enquanto outras duas estiverem em funcionamento.
\r\nComo j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento a CPI do Requerimento n\u00ba 2 de 2024, seria hoje poss\u00edvel, criar somente mais uma CPI.
\r\nConforme solicitado pelo vereador Nader Umar, at\u00e9 a pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 informada qual CPI ser\u00e1 instaurada primeira, bem como ocorrer\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o se seus membros.\u00a0
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\r\n\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 10 de 2024, Requer a cria\u00e7\u00e3o de CPI com a finalidade de investigar quais terrenos e im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos foram dados, concedidos, vendidos ou que est\u00e3o em uso de particular, no per\u00edodo de 2013 a 2024.\u00a0Autores: Nader Umar, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli e Jo\u00e3o Boll.
\r\n\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 11 de 2024, Requer a cria\u00e7\u00e3o de CPI com a finalidade de investigar o passivo atuarial do Fundo de Previd\u00eancia e se houve neglig\u00eancia em n\u00e3o abertura de processo de contrata\u00e7\u00e3o de servidores nos \u00faltimos dez anos.\u00a0\u00a0Autores: Nader Umar, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli e Jo\u00e3o Boll.
\r\n\u25b6\ufe0fRequerimento n\u00ba 12 de 2024, Requer a cria\u00e7\u00e3o de CPI com a finalidade de investigar as den\u00fancias de quantidade, e pessoas que est\u00e3o em atestado m\u00e9dico e exercendo atividades fora da Prefeitura no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, no per\u00edodo de 2022 a 2024.\u00a0\u00a0Autores: Nader Umar, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli e Jo\u00e3o Boll.
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\r\nConforme acordado entre os parlamentares, o espa\u00e7o do Grande Expediente foi suprimido.
\r\nO espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi ocupado pelo vereador Jo\u00e3o Boll.
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\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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