{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "Reuni\u00e3o Comiss\u00f5es Permanentes", "html": "

Re\u00fanem-se amanh\u00e3, quinta-feira dia 16 de agosto, \u00e0s 17h, os membros das Comiss\u00f5es Permanentes, juntamente com a assessoria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, para fazer a an\u00e1lise t\u00e9cnica das proposi\u00e7\u00f5es, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a compet\u00eancia, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramita\u00e7\u00e3o.

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Ser\u00e3o analisados tr\u00eas projetos, os quais deram entrada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (13).

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Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo pelo Facebook da C\u00e2mara

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Projeto de lei n\u00ba 43, que trata sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO, consta a proje\u00e7\u00e3o da receita e da despesa para o ano de 2019 em R$ 74.237.181,01, referente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta, exclu\u00eddo o Instituto de Previd\u00eancias e a C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\u00a0

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Projeto de Lei 45 - que autoriza a abertura cr\u00e9dito especial no valor de R$183.965,62 para aporte financeiro do CITEGEM (Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Gest\u00e3o Multifuncional) para constru\u00e7\u00e3o de uma 5\u00aa c\u00e9lula de aterro, para atender a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e ambiental. Para que a referida constru\u00e7\u00e3o se torne poss\u00edvel, cada munic\u00edpio integrante do cons\u00f3rcio participar\u00e1 do rateio de forma proporcional ao seu n\u00famero de habitantes.\u00a0

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Projeto de Lei 46 \u2013 \u00a0Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.351, de 15 de maio de 2018, a qual autorizou a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um m\u00e9dico para atuar junto \u00e0 Unidade de Sa\u00fade do Mun\u00edcipio de Tr\u00eas Passos. As altera\u00e7\u00f5es pretendidas se dar\u00e3o atrav\u00e9s do aumento de vagas para profissionais m\u00e9dicos, passando de 01 (uma) para 2 (duas) e justificam-se posto que, atualmente, uma unidade de sa\u00fade est\u00e1 necessitando de cobertura deste profissional.

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