{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REUNI\u00c3O COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "html": "

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Hoje, dia 07 de fevereiro, as 11h, se reunir\u00e3o os membros das Comiss\u00f5es Permanentes, juntamente com a assessoria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, para fazer a an\u00e1lise t\u00e9cnica das proposi\u00e7\u00f5es, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a compet\u00eancia, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramita\u00e7\u00e3o.

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CONFIRA OS PROJETOS QUE ESTAR\u00c3O EM AN\u00c1LISE

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Projeto de Lei N\u00ba 96/18 - Autoriza a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 01 (um) advogado aut\u00e1rquico, para atuar junto ao instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Tr\u00eas Passos.

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Projeto de Lei n\u00ba 05/2019, REMODELA O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cPREFEITO MIRIM\u201d, por meio do qual se busca envolver os alunos da rede p\u00fablica municipal sobre a import\u00e2ncia do exerc\u00edcio da cidadania, efetivando-se atrav\u00e9s de concurso, com a atua\u00e7\u00e3o dos vencedores como Prefeito, Vice, Chefe de Gabinete e Procurador Geral, por um dia, o que acontecer\u00e1 durante a Semana da Crian\u00e7a, no m\u00eas de outubro, propiciando um olhar ao jovem sobre o cotidiano da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.

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Relatores:

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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social (CCR): Vereador Nader Umar

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Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural (COF): Vereadora Marli Franke

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Projeto de Lei n\u00ba 06/2019 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIO \u00c0S EMPRESAS DE TR\u00caS PASSOS, NA FORMA DE SERVI\u00c7OS E OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O OU MELHORIAS DE EMPREENDIMENTOS, propiciando incentivo \u00e0s empresas dos setores industrial, comercial e de turismo, a se instalarem ou expandirem as suas atividades em nosso Munic\u00edpio.
A Administra\u00e7\u00e3o Municipal disponibilizar\u00e1 2.000 horas m\u00e1quina por ano, limitadas a 200 horas m\u00e1quina por empreendimento, sendo que os interessados na obten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e obras dever\u00e3o obedecer a crit\u00e9rios definidos em lei.

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Relatores:

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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social (CCR): Vereador Fl\u00e1vio Habitzreiter

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Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural (COF): Vereador Ido Rhoden

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PROJETOS DE LEI N\u00bas 8/19/ 9/19 e 10/19 \u2013 AUTORIZAM A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NOS VALORES DE R$ 40.000,00, R$ 12.500,00 E R$ 81.000,00, para a correta contabiliza\u00e7\u00e3o de, respectivamente:
- despesas relativas a sistemas de inform\u00e1tica da C\u00e2mara de Vereadores no elemento de despes \u201cServi\u00e7o da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o PJ\u201d;
- do termo de fomento firmado com a entidade Lar Acolhedor, vencido em novembro/2018, cuja receita \u00e9 proveniente do Governo Federal, com vistas \u00e0 expans\u00e3o qualificada e reordenamento dos servi\u00e7os de acolhimento, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Cidadania;
- despesas relativas ao reequipamento e aprimoramento do Corpo de Bombeiros, cujos recursos s\u00e3o provenientes do respectivo Fundo Municipal, reestruturado por meio da lei municipal recente n\u00ba 5.405/2018.

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Relator:

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Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural (COF): Vereador Arlei Tomazoni

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