{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REUNI\u00c3O COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "html": "<p><span>Estar\u00e3o reunidos hoje, as 15h, na C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas\u00a0 Passos,\u00a0 al\u00e9m dos vereadores das Comiss\u00f5es Permanentes, representantes do Executivo Municipal, Sindicato dos Municipais, Conselho Municipal de Sa\u00fade e CREFECI, para debaterem acerca do Projeto de Lei 25/18 que trata do Plano de Sa\u00fade do funcionalismo municipal.</span></p>\r\n<p>Logo ap\u00f3s acontece a reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes, juntamente com a assessoria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, para fazer a an\u00e1lise t\u00e9cnica das proposi\u00e7\u00f5es, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a compet\u00eancia, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramita\u00e7\u00e3o.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p><strong>Confira os projetos que ser\u00e3o analisados:</strong></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 2/18</b><span> -altera a lei complementar municipal n\u00ba 1/91, que estabelece o c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, referente a regras sobre taxa de licen\u00e7as para o com\u00e9rcio ambulante.A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de que os vendedores paguem uma multa no valor de 10 URM\u2019s, caso haja reincid\u00eancia na venda de sem pagar a taxa de licen\u00e7a.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>PROJETOS DE LEI\u00a0 19, 21, 22, E 23</b> - autoriza o poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de: dois enfermeiros, um eletricista, dois pintores e dois pedreiros.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 20/</b>18 - revoga leis que autorizavam o munic\u00edpio a firmar conv\u00eanio com entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. \u00a0</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 24/18</b> - disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei que criou o conselho municipal de cultura. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de incluir o \u201cMovimento Pr\u00f3-Arte\u201d como participante do Conselho.\u00a0</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 25/18</b> - autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com operadora de plano de sa\u00fade para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar completa com obstetr\u00edcia, laboratorial, auxiliar e interna\u00e7\u00e3o incluindo servi\u00e7os de urg\u00eancia e de emerg\u00eancia.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p><b>PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 1/18 </b>- Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 16 de dezembro de 2003. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de estabelecer as regras do tr\u00e2mite, junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, do projeto de lei da LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e das emendas impositivas que podem ser apresentados pelos vereadores. <br /> Outra altera\u00e7\u00e3o se refere \u00e0s regras dos espa\u00e7os da Tribuna Popular e da presen\u00e7a de representantes de Entidades na \u00faltima sess\u00e3o de cada m\u00eas.</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.trespassos.rs.leg.br/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=229&amp;dat_sessao=12/04/2018\" target=\"_self\" title=\"\">\u00a0CONFIRA OS PROJETOS NA \u00cdNTEGRA AQUI</a></p>\r\n<p>Acompanhe a transmiss\u00e3o ao vivo pelo Facebook da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.</p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}