{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes", "html": "<p>Os seguintes projetos de Lei ser\u00e3o analisados hoje, quinta-feira (08) na reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes, \u00e0s 18h30min.<span> <br /></span></p>\r\n<p><span>Projeto de lei n<span>\u00ba</span> 100/1</span>5 \u2013 Autoriza a abertura de um cr\u00e9dito especial no valor de R$ 40.000,00, no or\u00e7amento vigente, para o projeto de ilumina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques municipais.</p>\r\n<p>- <span>Projeto de lei n<span>\u00ba</span> 101/15</span> \u2013 Autoriza a abertura de um cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 27.258,64, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para postos de sa\u00fade, com recursos oriundos da Consulta Popular 2013/2014.</p>\r\n<p>Projeto de lei n\u00ba 102/15 \u2013 Institui, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, o incentivo de desempenho vari\u00e1vel do Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade \u2013 PQA-VS, aos servidores lotados na vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e aos agentes de combate a endemias.</p>\r\n<p>- Projeto de lei n\u00ba 103/15 \u2013 Altera a descri\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o doado \u00e0 AUTRES, j\u00e1 que na lei anterior constou de forma errada o referido ve\u00edculo.</p>\r\n<p>- Projeto de lei n\u00ba 104/15 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a receber em doa\u00e7\u00e3o uma fra\u00e7\u00e3o de terras com a \u00e1rea de 1.971,59m\u00b2, de propriedade do Sr. Glenio Lauri Roesler, absorvida pelo tra\u00e7ado da Rua Alfredo Weirich.</p>\r\n<p>\u00a0- Projeto de lei n\u00ba 105/15 \u2013 Prev\u00ea a inclus\u00e3o no Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS de clubes, associa\u00e7\u00f5es ou assemelhados, sem fins lucrativos, que ter\u00e3o anistia de multa e juros de mora de 100%, desde que a ades\u00e3o ocorra at\u00e9 o dia 30 de outubro de 2015, podendo parcelar o d\u00e9bito em at\u00e9 36 parcelas.</p>\r\n<p>- Projeto de lei n\u00ba 106/15 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a proceder na aliena\u00e7\u00e3o onerosa de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis: m\u00e1quinas, equipamentos, m\u00f3veis e ve\u00edculos.</p>\r\n<p>- Projeto de lei n\u00ba 107/15 \u2013 Altera a denomina\u00e7\u00e3o o Loteamento Pac II de LOTEAMENTO DONA VANDA, conforme concord\u00e2ncia da maioria dos moradores do local.</p>\r\n<p>- O veto parcial do\u00a0Prefeito Municipal\u00a0ao projeto de lei legislativa n\u00ba 8/15, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de nepotismo no \u00e2mbito do Poder Legislativo e Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.</p>\r\n<p>Confira na \u00edntegra os projetos de lei neste <a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.trespassos.rs.leg.br/generico/materia_pesquisar_form?incluir=0\" target=\"_self\" title=\"\">link</a></p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}