{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "html": "
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Reuniram-se ontem, dia 30 de agosto, os membros das Comiss\u00f5es Permanentes, juntamente com a assessoria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, para fazer a an\u00e1lise t\u00e9cnica das proposi\u00e7\u00f5es, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a compet\u00eancia, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramita\u00e7\u00e3o.
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COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO FINAN\u00c7AS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL:
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Vinicius Ara\u00fajo \u2013 Presidente
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Falvio Habitzreiter - Vice-Presidente
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Arlei Tomazoni - Membro
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COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, REDA\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR SOCIAL:
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Edivan Baron \u2013 Presidente
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Willian Heineck \u2013 Vice-Presidente
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Rosani Nascimento - Membro
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Projetos que foram analisados:

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Projeto de lei n\u00ba 43/18 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2019- LDO
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O Presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural, vereador Vinicius Ara\u00fajo, designou o vereador Arlei Tomazoni para ser o relator deste projeto.
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 48/18 - autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Gest\u00e3o Multifuncional (CITEGEM).
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O Presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural, vereador Vinicius Ara\u00fajo, designou o vereador Arlei Tomazoni para ser o relator do projeto, o qual emitiu voto favor\u00e1vel, sendo que os demais membros da Comiss\u00e3o votaram de acordo com o voto do relator, ficando o mesmo apto para ir a vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria no dia 03 de setembro.
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O Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 17/18 e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8/18 que t\u00eam por objetivo regulamentar em pr\u00e9dios de caracter\u00edstica mista - residencial e comercial, situados em \u00e1rea comercial da cidade de Tr\u00eas Passos, os quais utilizam aparelhos de som e demais instrumentos sonoros ou musicais.
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O Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Bem Estar Social, vereador Edivan Baron designou o vereador Willian Heineck (Tocha) para ser relator destes projetos.
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Estes projetos ser\u00e3o alterados por meio de substitutivos, os quais ser\u00e3o lidos na pr\u00f3xima sess\u00e3o.
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Nos pr\u00e9dios de caracter\u00edsticas comercias ser\u00e1 acrescentado ao projeto que no hor\u00e1rio de ver\u00e3o nas quartas e quintas-feiras o uso do som ser\u00e1 at\u00e9 as 24h, e em v\u00e9spera de feriado at\u00e9 a 1h do dia subsequente.
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Com rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 24 que tem por objetivo proceder na altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.156, de 11 de junho de 2008, a qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura de Tr\u00eas Passos \u2013 COMCUL, especificamente, atrav\u00e9s da altera\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba, que trata das entidades representadas, por meio da inclus\u00e3o do inciso \u201cXII\u201d, passando tamb\u00e9m a ter representatividade junto ao Conselho Municipal de Cultura o \u201cMovimento Pr\u00f3-Arte\u201d, foi sugerido convidar o presidente do Conselho para participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es para discutir o mesmo com os vereadores.
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A vereadora Rosani do Nascimento foi designada como relatora deste projeto.
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O cargo de presidente e do vice-presidente da comiss\u00e3o \u00e9 via elei\u00e7\u00e3o, por seus pr\u00f3prios membros. J\u00e1 a relatoria \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o que \u00e9 designada pelo presidente da respectiva comiss\u00e3o, o qual escolher\u00e1 um membro que ter\u00e1 mais afinidade com a tem\u00e1tica da proposi\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise.
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Ap\u00f3s a leitura dos Projetos de Leis na sess\u00e3o, ser\u00e3o os mesmos considerados distribu\u00eddos pelo Presidente da C\u00e2mara aos presidentes das Comiss\u00f5es, os quais s\u00e3o respons\u00e1veis pela redistribui\u00e7\u00e3o aos respectivos relatores.
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O Relator \u00e9 o respons\u00e1vel por realizar o relat\u00f3rio e emitir o seu voto, sendo que para dar suporte ao seu trabalho poder\u00e1 pedir orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, solicitar dilig\u00eancias como documentos, convoca\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas quando for o caso.
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Ap\u00f3s o relator proferir o seu voto, os demais membros seguem o relator, votando favoravelmente ou apresentam voto divergente fundamentado, o que constituir\u00e1 o parecer da comiss\u00e3o.
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