{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes", "html": "<div><span>Na reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da \u00faltima quinta-feira (13), q</span><span>uatro projetos de lei\u00a0foram analisados pelos vereadores.</span></div>\r\n<div><span></span>\u00a0</div>\r\n<div><span>O\u00a0Projeto de lei n\u00ba 2/16, que\u00a0disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo municipal para a\u00a0apura\u00e7\u00e3o destas infra\u00e7\u00f5es, ficar\u00e1 ainda em an\u00e1lise pelos vereadores, no sentido de ser agendada uma audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada conjuntamente com o Poder Executivo, para discutir com a sociedade as altera\u00e7\u00f5es que o projeto de lei visa a estabelecer na legisla\u00e7\u00e3o municipal no tocante \u00e0s infra\u00e7\u00f5es ambientais e respectivas multas.</span></div>\r\n<div><span>\u00a0</span><span></span></div>\r\n<div><span>O\u00a0Projeto de lei n\u00ba 56/16, que institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para o per\u00edodo de 10 anos, necessita de altera\u00e7\u00f5es conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.</span></div>\r\n<div><span></span>\u00a0</div>\r\n<div><span>O\u00a0Projeto de lei n\u00ba 58/16, que altera a lei municipal que trata sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos servidores p\u00fablicos muncipais, quanto \u00e0 tabela de amortiza\u00e7\u00e3o do passivo atuarial, tamb\u00e9m necessita de altera\u00e7\u00f5es conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 agendada uma reuni\u00e3o com a Diretoria Executiva do IPSTP para obter maiores esclarecimentos quanto a este projeto.</span></div>\r\n<div><span></span>\u00a0</div>\r\n<div><span>As\u00a0altera\u00e7\u00f5es dos projetos de lei n\u00bas 56/16 e 58/16\u00a0j\u00e1 foram solicitadas ao Executivo Municipal, no sentido de que seja feito um projeto de lei substitutivo.</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>\r\n<div>Na sequ\u00eancia foi analisado o<span>\u00a0Projeto de lei n\u00ba 53/16, que\u00a0trata sobre o novo Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho - LTCAT,\u00a0regulamentando as atividades penosas, insalubres e perigosas dos servidores p\u00fablicos municipais.</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>\r\n<div><span>Representantes do Sindicato dos Municip\u00e1rios, da empresa Masterplan, a Procuradora do Munic\u00edpio e os vereadores discutiram o projeto e decidiram que este tamb\u00e9m\u00a0ficar\u00e1 ainda em an\u00e1lise, especialmente no sentido de aguardar a elabora\u00e7\u00e3o de uma tabela comparativa, por parte da empresa Masterplan, solicitada pelo Sindicato, entre o laudo anterior e o novo LTCAT, com as altera\u00e7\u00f5es.</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}