{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES ", "html": "<p>Re\u00fanem-se nesta quinta-feira (07), a partir das 17h, os membros das Comiss\u00f5es Permanentes, juntamente com a assessoria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, para fazer a an\u00e1lise t\u00e9cnica das proposi\u00e7\u00f5es, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a compet\u00eancia, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramita\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Ser\u00e3o analisados oito proposi\u00e7\u00f5es, os quais deram entrada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (05).<span>\u00a0</span></p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba 1/18:</b> autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois profissionais de auxiliares de farm\u00e1cia, para atuarem na dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos da farm\u00e1cia b\u00e1sica e de medicamentos especiais do estado.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba 2/18:</b> autoriza o repasse financeiro de at\u00e9 R$ 70.555,17 \u00e0 associa\u00e7\u00e3o hospital de caridade de tr\u00eas passos, referente \u00e0 consulta popular 2014/2015, para constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de res\u00edduos.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba 3/18:</b> disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da secretaria municipal de sa\u00fade, tais como \u00f3rteses, pr\u00f3teses, oxig\u00eanio medicinal, medicamentos, exames, fisioterapia, consultas m\u00e9dicas especializadas, leite, complemento nutricional e fraldas descart\u00e1veis.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba 4/18:</b> autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de tr\u00eas agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, para atuarem nas \u00e1reas dos postos de sa\u00fade dos bairros centro, Santa In\u00eas e Sulserra.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba 5/18:</b> altera para dois anos o per\u00edodo do mandato dos membros das entidades representativas do conselho municipal de assist\u00eancia social, podendo ser reconduzidos uma \u00fanica vez para mais um mandato de dois anos.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 1/18:</b> cria o cargo de assistente administrativo na c\u00e2mara de vereadores e atualiza o plano de cargos respectivo.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 2/18:</b> autoriza o legislativo a custear plano de sa\u00fade aos servidores e vereadores.</p>\r\n<p><b>Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1/18:</b> revoga o decreto n\u00ba 11/2001, que regulamenta a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no legislativo, em fun\u00e7\u00e3o de que houve a edi\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o de mesa n\u00ba 3/18, atualizando a norma sobre a mat\u00e9ria.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Acompanhe a reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es que ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo facebook da C\u00e2mara.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}