{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES ", "html": "<p>\u00a0A<span>contece amanh\u00e3, quinta-feira, dia 8 de mar\u00e7o, a partir das 17h, a reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes, juntamente com a assessoria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, para fazer a an\u00e1lise t\u00e9cnica das proposi\u00e7\u00f5es, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a compet\u00eancia, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramita\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p><span>O Presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio, Julio Jungs, ir\u00e1 participar da reuni\u00e3o prestando esclarecimentos referente ao </span><b>Projeto de Lei \u00a08/18 que </b><span>disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5002, de 21 de outubro de 2014, a qual reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos \u2013 RS.</span></p>\r\n<p><span></span><span>Pretende-se adequar o Regime Pr\u00f3prio do Munic\u00edpio, no que \u00e9 poss\u00edvel, \u00e0s regras do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, considerando as recentes normativas que modificaram profundamente as normas relativas, sobretudo, ao tempo de percep\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte, em raz\u00e3o da idade dos dependentes.</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Para dirimir as d\u00favidas referente ao <b>Projeto de Lei12/18</b>, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.427, de 29 de outubro de 2010, aumentando mais 13 vagas do cargo de merendeira junto ao Plano de Cargos da Prefeitura Municipal, a serem nomeadas via concurso p\u00fablico, realizado no ano de 2010, estar\u00e1 presente a Procuradora Municipal Geciana Sefrin.</p>\r\n<p>Tendo em vista o pedido de adiamento de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na segunda-feira, dia 05 de mar\u00e7o, o <b>Projeto de Lei Legislativa 2/18</b>\u00a0 que autoriza o Poder Legislativo a custear plano de sa\u00fade aos servidores titulares de cargo efetivo e em comiss\u00e3o, e agentes pol\u00edticos, retoma para an\u00e1lise.</p>\r\n<p><span>Ainda ser\u00e3o analisados os seguintes Projetos de Lei:</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p><b>Projeto de Lei 13/18</b>\u00a0- Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 5189/16 referente ao artigo 2\u00ba, no que diz respeito a carga hor\u00e1ria e, consequentemente, na remunera\u00e7\u00e3o do Oficineiro de M\u00fasica e Instrumentos Musicais, a qual passar\u00e1 de 05h para 12h semanais, totalizando-se assim 60 h mensais.</p>\r\n<p><b>Projeto de Lei 14/18</b>\u00a0- Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para o chacreamento de s\u00edtios de recreio no munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos- RS.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Acompanhe a transmiss\u00e3o da reuni\u00e3o ao vivo pelo Facebook da C\u00e2mara Municipal de Vereadores!</p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}