{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DAS COMISS\u00d5ES ", "html": "\r\n
Os membros das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, juntamente com a assessoria t\u00e9cnica da Casa, se re\u00fanem hoje, 17 de dezembro, \u00e0s 13h30min de forma extraordin\u00e1ria, para debaterem os projetos que deram entrada na C\u00e2mara, na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria referente ao Plano Diretor:
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Este projeto foi revisado pelo Executivo Municipal, em fun\u00e7\u00e3o, principalmente, da tabela comparativa elaborada pelas Comiss\u00f5es Permanentes desta Casa Legislativa, entre a reda\u00e7\u00e3o original da Lei Complementar n\u00ba 10/2006 (atual Plano Diretor) e as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo projeto.
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Tamb\u00e9m houve altera\u00e7\u00f5es nos mapas: \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o de permanente, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, sistema vi\u00e1rio e per\u00edmetro urbano, que foram apresentados na audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 3 de dezembro \u00faltimo, \u00e0s 19h, no audit\u00f3rio da Prefeitura Municipal.
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Este projeto substitui o projeto de lei n\u00ba 41/20, em fun\u00e7\u00e3o de que se trata de mat\u00e9ria objeto de lei complementar.
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Al\u00e9m disso, houve revis\u00e3o do seu conte\u00fado, para sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do Plano Diretor.
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Este projeto substitui o projeto de lei n\u00ba 43/20, pois tamb\u00e9m \u00e9 mat\u00e9ria de lei complementar.
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O seu conte\u00fado tamb\u00e9m foi revisado, para estar em conson\u00e2ncia com o Plano Diretor.
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PROJETO DE LEI N\u00ba 44/20 \u2013 mensagem retificativa institui o novo regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos-RS.
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