No dia 27 de novembro de 2017, sob a Presid\u00eancia do vereador Edivan Baron, foi realizada a sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria semanal, de forma descentralizada, no sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Distrito da Floresta, a partir das 20h.
\r\nO objetivo da sess\u00e3o descentralizada \u00e9 aproximar a C\u00e2mara de Vereadores da comunidade tr\u00eas-passense, divulgar os trabalhos legislativos e ouvir os representantes da comunidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas potencialidades e reivindica\u00e7\u00f5es.\u00a0
\r\nO l\u00edder comunit\u00e1rio Neuri Morgenstern reivindicou reparos em algumas estradas do Distrito da Floresta; a concretiza\u00e7\u00e3o de um campo de futebol cinco na grama; a substitui\u00e7\u00e3o da caixa da rede \u00e1gua da localidade.
\r\nConvidou toda a comunidade tr\u00eas-passense para prestigiar o jogo da final do campeonato amador, na qual o Gr\u00eamio de Floresta vai participar, cujo ingresso ser\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o de um quilo de alimento n\u00e3o-perec\u00edvel a ser doado ao Hospital de Caridade.\u00a0
\r\nO Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Guias Lopes de Desenvolvimento Cleison Riter destacou que \u00e9 preciso associativismo e assist\u00eancia t\u00e9cnica para se desenvolver uma comunidade no interior, especialmente para que haja a perman\u00eancia do jovem no campo.
\r\nDisse que existem atualmente 302 associados cadastrados junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o; que no Distrito da Floresta vivem 756 habitantes, dos quais 398 s\u00e3o homens e 358 s\u00e3o mulheres; que 121 fam\u00edlias trabalhavam com bovinocultura de leite, sendo no ano de 2015 o 1\u00ba lugar em renda, com R$ 6.000,000, e a produ\u00e7\u00e3o de fumo em 2\u00ba lugar, envolvendo 130 fam\u00edlias, com R$ 5.000.000,00; j\u00e1 neste ano a produ\u00e7\u00e3o de fumo est\u00e1 em 1\u00ba lugar, com a renda de R$ 8.000.000,00.
\r\nIsso mostra que a produ\u00e7\u00e3o de leite est\u00e1 perdendo espa\u00e7o e que \u00e9 preciso mais incentivo nesta \u00e1rea, bem como assist\u00eancia t\u00e9cnica.
\r\nCleison acrescentou que no Distrito da Floresta existem 20 produtores de su\u00ednos; que h\u00e1 tamb\u00e9m o cultivo de soja e milho, a produ\u00e7\u00e3o de aves de corte e de reprodutores.
\r\nNa \u00e1rea da subsist\u00eancia destaca-se a produ\u00e7\u00e3o de ovos, mandioca descascada e hortifrutigranjeiros, com a renda anual de R$ 1.000.000,00, que vem crescendo a cada ano.
\r\nA Associa\u00e7\u00e3o Rural tem conv\u00eanios com provedor de internet (40 fam\u00edlias beneficiadas), universidades (descontos nas mensalidades de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o), empresa de \u00f4nibus (itiner\u00e1rio semanal), empresa de servi\u00e7o de m\u00e1quinas (horas-m\u00e1quina) e Sindicado dos Trabalhadores Rurais (programa troca-troca de sementes), bem como disp\u00f5e de atendimento semanal e programa de r\u00e1dio.
\r\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s agroind\u00fastrias, existem tr\u00eas instaladas e duas em revis\u00e3o.
\r\nApresentou cinco reivindica\u00e7\u00f5es: o retorno do t\u00e9cnico agr\u00edcola para atender ao Distrito, bem como ministrar aulas e acompanhar os projetos de alunos nas propriedades; o retorno do Programa Renda de Leite; e reparos em algumas estradas.
\r\nO diretor da Escola Municipal Guia Lopes Evando Hermes defendeu a educa\u00e7\u00e3o no campo voltada para a realidade que se vive diariamente, e que portanto \u00e9 necess\u00e1rio investir na manuten\u00e7\u00e3o das escolas rurais, para incentivar os jovens a permanecerem no campo.
\r\nTamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o das estradas.
\r\nDisse que est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o a obra de pintura da escola.\u00a0
\r\nOU\u00c7A O \u00c1UDIO AQUI:
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\r\nDez proposi\u00e7\u00f5es deram entrada na C\u00e2mara de Vereadores e foram lidas na sess\u00e3o:
\r\n- PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 19.077, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo do Executivo Municipal do ano de 2015.
\r\n\u00a0- MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/17 \u2013 Disp\u00f5e sobre a retirada das cestas b\u00e1sicas do Conselheiros Tutelares que forem eleitos para o pr\u00f3ximo mandato, bem como dos estagi\u00e1rios que forem contratados at\u00e9 o dia anterior da entrada em vigor desta lei.\u00a0
\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 71/17 \u2013 Altera a lei municipal que criou o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, cabendo \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura realizar as inspe\u00e7\u00f5es, bem como estabelecendo novos valores para as multas nos casos de reincid\u00eancia.\u00a0
\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 72/17 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 16.000,00, para a compra de novos bens para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\u00a0
\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 73/17 \u2013 Institui o Programa de est\u00edmulo \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais denominado \u201cTr\u00eas Passos Pode Mais\u201d, objetivando aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o de ISS e ICMS, distribuindo pr\u00eamios que poder\u00e3o chegar ao montante de R$ 30.000,00 por ano.\u00a0
\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 74/17 \u2013 Revoga a concess\u00e3o uso de um terreno localizado no Loteamento Dona Vanda \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Social Crist\u00e3, pelo fato de n\u00e3o terem sido implementadas as atividades programadas, revertendo o bem ao Munic\u00edpio.\u00a0
\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 75/17 \u2013 Institui o Programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u2013 REFIS, a ser aplicado no 1\u00ba quadrimestre de 2018, objetivando a arrecada\u00e7\u00e3o de valores inscritos em d\u00edvida ativa ou n\u00e3o, vencidos at\u00e9 31 de outubro de 2017, vez que concede anistia de juros e multa aos contribuintes em d\u00e9bito com o fisco municipal.
\r\n\u00a0- PROJETO DE LEI N\u00ba 76/17 \u2013 Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um arquiteto para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, com carga de 20 horas semanais.
\r\n\u00a0- PROJETO DE LEI N\u00ba 77/17 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, objetivando fazer a compila\u00e7\u00e3o de todas as leis municipais que tratam separadamente sobre as pol\u00edticas municipais de assist\u00eancia social, Conselho Municipal, Fundo etc.
\r\n\u00a0- PROJETO DE LEI LEGISLATIVA N\u00ba 4/17 \u2013 Denomina as Ruas Dr. Fernando Guedes do Canto, Dr. Jos\u00e9 Bueno Trindade e Dr. Dary Pretto Filho no Loteamento Altos da Boa Vista; a Rua Pedro Rufino Winck no Loteamento Larsen; e a Rua Evaldo Kich no Loteamento Simsen.
\r\n\u00a0O Projeto de lei n\u00ba 64/17 \u2013 Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de tr\u00eas passos para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 no montante de R$ 86.862.225,40 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), foi aprovado com votos favor\u00e1veis dos vereadores Ido Rhoden, Maria Helena, Fl\u00e1vio Habitzreiter, Marli Franke, Vinicius de Ara\u00fajo, Ivo Z\u00fcgel e Willian Heineck, e com votos contr\u00e1rios dos Vereadores Arlei Tomazoni, Nader Umar e Rosani do Nascimento.\u00a0
\r\nAs Emendas impositivas dos vereadores em rela\u00e7\u00e3o este projeto foram aprovadas por unanimidade.
\r\nCada emenda \u00e9 no valor de R$ 66.397,37, que ser\u00e1 repassado mensalmente ao Hospital de Caridade, em 11 parcelas, no ano de 2018, totalizando o montante aproximado de R$ 730.000,00.
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\r\nEm fun\u00e7\u00e3o de ter sido a \u00faltima sess\u00e3o do m\u00eas, o espa\u00e7o do Grande Expediente (discursos dos vereadores) foi suprimido.
\r\nForam solicitados ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de provid\u00eancias:
\r\n- reparos nas estradas de acesso \u00e0s propriedades dos Srs. Enio Dorr e Clovis Withauper, em Alto Erval Novo, e do Sr. Marino Habitzreiter, em Esquina Cinamomo;
\r\n- conserto da estrada onde foi aterrado o bueiro em Boa Vista da Romana, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Armando Diesel;
\r\n- instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a no entroncamento da Av. Costa e Silva e Rua Hugo Kanitz, Bairro Ildo Menghetti;
\r\n- instala\u00e7\u00e3o de um bueiro entre as Ruas Jos\u00e9 Clemente Pereira e Campos Vergueiro, no Loteamento Hartmann;
\r\n- coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua General Daltro Filho, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola de Idiomas Wizard.
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